{"id":506062,"date":"2026-06-20T20:29:53","date_gmt":"2026-06-21T00:29:53","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=506062"},"modified":"2026-06-20T20:29:53","modified_gmt":"2026-06-21T00:29:53","slug":"ser-superdotado-e-um-problema-medico-especialistas-criticam-nova-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=506062","title":{"rendered":"Ser superdotado \u00e9 um problema m\u00e9dico? Especialistas criticam nova pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
O projeto de lei caracteriza a superdota\u00e7\u00e3o como uma “condi\u00e7\u00e3o do neurodesenvolvimento”, o que aproxima o potencial elevado de crit\u00e9rios diagn\u00f3sticos de sa\u00fade. (Foto: Santi Vedri\/Unsplash)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Uma nova pol\u00edtica nacional para estudantes com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o (AH\/SD), aprovada pelo Senado e sancionada pelo governo Lula na \u00faltima quarta-feira (17), acendeu um alerta em educadores e pesquisadores. Ainda que o projeto de lei avance ao estabelecer a oferta de atendimento educacional especializado, propor flexibiliza\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria do aluno e propor o uso efetivo de um cadastro nacional j\u00e1 previsto desde 2015, especialistas temem que o texto, que define a superdota\u00e7\u00e3o como uma \u201ccondi\u00e7\u00e3o do neurodesenvolvimento\u201d, abra portas para a patologiza\u00e7\u00e3o desses estudantes.<\/p>\n

Entidades como o Conselho Brasileiro para Superdota\u00e7\u00e3o (ConBraSD), afirmam que o termo \u201ccondi\u00e7\u00e3o do neurodesenvolvimento\u201d, que j\u00e1 vinha no texto do PL 1049\/2026, de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), e permaneceu na lei 15436\/2026, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), desta quinta-feira (18), pode deslocar a compreens\u00e3o de altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o de uma perspectiva educacional para uma l\u00f3gica predominantemente cl\u00ednica.<\/p>\n

\u201cEm vez de utilizar referenciais educacionais amplamente consolidados, que consideram a intera\u00e7\u00e3o entre potencial elevado, criatividade e envolvimento com a tarefa, os profissionais podem passar a buscar sinais associados a uma \u2018condi\u00e7\u00e3o\u2019, aproximando a identifica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios diagn\u00f3sticos e enfraquecendo a an\u00e1lise pedag\u00f3gica contextualizada\u201d, alerta Carina Alexandra Rondini, professora na Universidade Estadual Paulista (UNESP) e presidente do ConBraSD.<\/p>\n

Conceitua\u00e7\u00e3o pode criar problema inexistente<\/h2>\n

Carina Rondini explica que o termo \u201ccondi\u00e7\u00e3o de neurodesenvolvimento\u201d \u00e9 frequentemente associado, no campo da sa\u00fade, a quadros caracterizados por preju\u00edzos funcionais. \u201cIsso pode levar \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o equivocada de que a superdota\u00e7\u00e3o constitui um problema ou disfun\u00e7\u00e3o, quando, na realidade, representa um potencial elevado que demanda oportunidades adequadas de desenvolvimento\u201d, esclarece.\u00a0<\/p>\n

Para ela, a confus\u00e3o gerada pela escolha desse termo, pode desviar o foco da educa\u00e7\u00e3o para uma classifica\u00e7\u00e3o direcionada a modelos terap\u00eauticos voltados \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficits, em vez de priorizar o enriquecimento curricular, a acelera\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de talentos. \u201cO desafio central \u00e9 garantir identifica\u00e7\u00e3o adequada, desenvolvimento de potencial e atendimento educacional especializado\u201d.<\/p>\n

Jo\u00e3o Batista Araujo e Oliveira, doutor em Pesquisa Educacional pela Florida State University e autor do livro Intelig\u00eancia: O ativo estrat\u00e9gico que o Brasil n\u00e3o pode desperdi\u00e7ar<\/em>, que prop\u00f5e o debate sobre a identifica\u00e7\u00e3o de alunos com altas habilidades para impulsionar renda, concorda com a cr\u00edtica ao conceito aplicado no PL. Para ele, focar em uma suposta \u201ccondi\u00e7\u00e3o\u201d impede o reconhecimento do que de fato a superdota\u00e7\u00e3o \u00e9. \u201cO texto conceitua superdota\u00e7\u00e3o como um problema e n\u00e3o como um dom ou dote, e contribuir para perpetuar a discrimina\u00e7\u00e3o contra crian\u00e7as que n\u00e3o \u2018saem bem na foto\u2019\u201d.<\/p>\n

Exig\u00eancia de laudo pode ampliar desigualdade social<\/h2>\n

Zilma Lopes, historiadora e gestora educacional com \u00eanfase em pol\u00edticas inclusivas, defende que a escola regular n\u00e3o pode se tornar ref\u00e9m de laudos m\u00e9dicos. \u201cO laudo pode restringir a identifica\u00e7\u00e3o, inclusive. Porque \u00e9 no cotidiano escolar que \u00e9 poss\u00edvel identificar sinais de curiosidade intensa, aprendizagem r\u00e1pida em determinadas \u00e1reas, lideran\u00e7a e resolu\u00e7\u00e3o de problemas\u201d, afirma.<\/p>\n

Ela ressalta que, de fato, o laudo cl\u00ednico e a avalia\u00e7\u00e3o multiprofissional t\u00eam seu papel, especialmente quando se trata da dupla excepcionalidade, ou seja, quando a superdota\u00e7\u00e3o existe junto do Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a dislexia, por exemplo. Entretanto, ele deve manter seu car\u00e1ter de apoio diagn\u00f3stico e n\u00e3o anular o olhar pedag\u00f3gico da escola.<\/p>\n

A gestora escolar refor\u00e7a, ainda, que a poss\u00edvel exig\u00eancia de uma valida\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter cl\u00ednico, poder\u00e1 inclusive aprofundar desigualdades sociais, alcan\u00e7ando apenas fam\u00edlias com maior poder aquisitivo e excluindo muitos alunos da rede p\u00fablica de ensino. \u201cO processo avaliativo no sentido diagn\u00f3stico, de laudo, \u00e9 caro\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n

Falta de debate t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o da lei tamb\u00e9m preocupa<\/h2>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do PL 1049\/2026 que resultou na lei 15.436\/2026 se deu com o m\u00e9rito intacto, ou seja, sem qualquer altera\u00e7\u00e3o ao texto original que mudasse seu sentido, a n\u00e3o ser alguns pontos na reda\u00e7\u00e3o de alguns termos. E essa falta de debate em torno do assunto causou estranheza entre os especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo.<\/strong><\/p>\n

\u201cEu fui um dos que fizeram in\u00fameros apelos a deputados e senadores para discutir o tema antes de votar. Nunca vi isso no Congresso Nacional, a recusa de sequer ouvir as partes, e de estabelecer o contradit\u00f3rio. Tudo isso sugere que h\u00e1 outros interesses por tr\u00e1s desse a\u00e7odamento\u201d, comenta Jo\u00e3o Batista Araujo e Oliveira.<\/p>\n

Da mesma maneira, o ConBraSD afirma n\u00e3o ter sido formalmente convidado para nenhuma discuss\u00e3o sobre o projeto, ainda que integre a Frente Ampla em Defesa da Superdota\u00e7\u00e3o. \u201cNossa expectativa \u00e9 que a reda\u00e7\u00e3o final da proposta seja constru\u00edda com ampla participa\u00e7\u00e3o dos diferentes atores envolvidos, especialmente pesquisadores, profissionais da educa\u00e7\u00e3o, fam\u00edlias e pessoas com AH\/SD\u201d, finaliza.<\/p>\n<\/div>\n

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