{"id":502972,"date":"2026-06-19T14:01:00","date_gmt":"2026-06-19T18:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=502972"},"modified":"2026-06-19T14:01:00","modified_gmt":"2026-06-19T18:01:00","slug":"medida-provisoria-amplia-programa-para-reduzir-fila-de-analise-de-beneficios-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=502972","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria amplia programa para reduzir fila de an\u00e1lise de benef\u00edcios do INSS"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Medida provis\u00f3ria amplia programa para reduzir fila de an\u00e1lise de benef\u00edcios do INSS<\/h1>\n

A nova norma reduz de 45 para 30 dias o tempo de espera de processos previdenci\u00e1rios e assistenciais para que entrem no monitoramento especial<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t19\/06\/2026 – 15:01 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Depositphotos<\/em>
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Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera<\/div>\n

A Medida Provis\u00f3ria 1369\/26 amplia a atua\u00e7\u00e3o do Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da per\u00edcia m\u00e9dica federal.<\/p>\n

A MP 1369\/26 altera a Lei 15.201\/25<\/a> e inclui entre os objetivos do programa o monitoramento de processos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais que estejam em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 30 dias ou com prazo judicial expirado.<\/p>\n

Criado para acelerar a an\u00e1lise de processos pendentes no INSS e na Per\u00edcia M\u00e9dica Federal, o programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tComo toda medida provis\u00f3ria, a norma j\u00e1 est\u00e1 em vigor a partir da publica\u00e7\u00e3o, mas precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado em at\u00e9 120 dias para virar lei.<\/p>\n