{"id":502912,"date":"2026-06-19T13:41:00","date_gmt":"2026-06-19T17:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=502912"},"modified":"2026-06-19T13:41:00","modified_gmt":"2026-06-19T17:41:00","slug":"comissao-aprova-inclusao-de-internet-nas-campanhas-de-prevencao-a-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=502912","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de internet nas campanhas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"
\nCi\u00eancia, tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de internet nas campanhas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/h1>\n

Proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t19\/06\/2026 – 14:41 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Silvye Alves \u00e9 a relatora do projeto<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4281\/25, da deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), que exige a veicula\u00e7\u00e3o de campanhas educativas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher tamb\u00e9m em aplica\u00e7\u00f5es de internet, com formatos e linguagens adequados ao ambiente digital.<\/p>\n

A proposta altera a Lei Maria da Penha <\/a>para incluir essa exig\u00eancia. A norma j\u00e1 estabelece a necessidade de campanhas educativas como parte da pol\u00edtica p\u00fablica de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n

A proposta n\u00e3o define plataformas ou formatos espec\u00edficos. Segundo a deputada, os h\u00e1bitos de consumo de conte\u00fado mudam rapidamente e uma lista fechada poderia tornar a lei obsoleta.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m inclui a obriga\u00e7\u00e3o de monitorar e avaliar a efetividade das a\u00e7\u00f5es previstas na lei. Segundo Bayer, a medida permitir\u00e1 ao poder p\u00fablico identificar o que funciona, corrigir estrat\u00e9gias falhas e otimizar o uso de recursos.<\/p>\n

Lacuna
\n<\/strong>A relatora, deputada Silvye Alves (Uni\u00e3o-GO), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. “Trata-se de medida alinhada com o princ\u00edpio da efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ao buscar maior desempenho das pol\u00edticas p\u00fablicas por meio do uso de canais contempor\u00e2neos de comunica\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Silvye Alves elogiou a inclus\u00e3o do monitoramento e da avalia\u00e7\u00e3o da efetividade das a\u00e7\u00f5es. “Refor\u00e7a a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de gest\u00e3o baseadas em evid\u00eancias, permitindo o aprimoramento cont\u00ednuo das pol\u00edticas p\u00fablicas e maior controle social sobre seus resultados”, declarou.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n