{"id":502731,"date":"2026-06-19T12:10:00","date_gmt":"2026-06-19T16:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=502731"},"modified":"2026-06-19T12:10:00","modified_gmt":"2026-06-19T16:10:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-regulamenta-praticas-de-humor-terapeutico-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=502731","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que regulamenta pr\u00e1ticas de humor terap\u00eautico no SUS"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que regulamenta pr\u00e1ticas de humor terap\u00eautico no SUS<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t19\/06\/2026 – 13:10 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Roberto Monteiro Pai: a literatura cient\u00edfica internacional mostra resultados positivos<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que trata da institucionaliza\u00e7\u00e3o do humor terap\u00eautico e da humaniza\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. O texto aprovado define o humor terap\u00eautico como um conjunto de atividades que utilizam comicidade, palha\u00e7aria hospitalar e yoga do riso para promover o bem-estar de pacientes, acompanhantes e profissionais.<\/p>\n

O relator, deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), apresentou um substitutivo<\/span> para ajustar pontos do Projeto de Lei 2824\/25, do deputado Giovani Cherini (PL-RS). Segundo o relator, a nova reda\u00e7\u00e3o busca dar a seguran\u00e7a jur\u00eddica, fiscal e sanit\u00e1ria necess\u00e1ria para que se converta em pol\u00edtica p\u00fablica efetiva, com benef\u00edcios para os pacientes, seus familiares e os profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

Roberto Monteiro Pai disse que a medida reconhece, no plano das leis, o valor do humor terap\u00eautico na humaniza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia. \u201cA literatura cient\u00edfica internacional oferece sinais positivos, em especial a redu\u00e7\u00e3o da ansiedade pr\u00e9-operat\u00f3ria pedi\u00e1trica e do sofrimento emocional em popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis\u201d, observou.<\/p>\n

Regras de funcionamento<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tPelo texto aprovado, os hospitais e unidades do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) poder\u00e3o oferecer essas atividades, respeitada a autonomia t\u00e9cnica e administrativa de cada servi\u00e7o. Para isso, requisitos m\u00ednimos dever\u00e3o ser seguidos, como a vincula\u00e7\u00e3o das atividades a um profissional de sa\u00fade de n\u00edvel superior e a cria\u00e7\u00e3o de protocolos que definam onde e como as pr\u00e1ticas ocorrer\u00e3o.<\/p>\n

O consentimento do paciente ou de seu respons\u00e1vel tamb\u00e9m passa a ser obrigat\u00f3rio. E as pessoas envolvidas dever\u00e3o ser capacitadas em temas como bio\u00e9tica, seguran\u00e7a do paciente e controle de infec\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\n

Diferen\u00e7as<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto inicial previa que as atividades fossem cont\u00ednuas e realizadas por meio de parcerias com grupos de experi\u00eancia comprovada. J\u00e1 o substitutivo determina que a sele\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil dever\u00e1 seguir um chamamento p\u00fablico com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos objetivos, evitando barreiras ao ingresso de novos prestadores.<\/p>\n

Na quest\u00e3o financeira, o projeto original n\u00e3o indicava a fonte de recursos para as despesas. O novo texto passa a priorizar o uso de volunt\u00e1rios e a integra\u00e7\u00e3o com programas de resid\u00eancia e est\u00e1gios de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, estabelece que os gastos dever\u00e3o correr por conta de or\u00e7amentos j\u00e1 existentes, proibindo a cria\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias sem indica\u00e7\u00e3o de custeio.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n