{"id":502685,"date":"2026-06-19T11:49:00","date_gmt":"2026-06-19T15:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=502685"},"modified":"2026-06-19T11:49:00","modified_gmt":"2026-06-19T15:49:00","slug":"nova-lei-cria-politica-nacional-para-estudantes-com-altas-habilidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=502685","title":{"rendered":"Nova lei cria pol\u00edtica nacional para estudantes com altas habilidades"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Nova lei cria pol\u00edtica nacional para estudantes com altas habilidades<\/h1>\n

Objetivo \u00e9 assegurar atendimento especializado a esse p\u00fablico; norma surgiu de projeto apresentado na C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t19\/06\/2026 – 12:49 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

GettyImages<\/em>
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Desenvolvimento cognitivo e emocional de cada estudante dever\u00e1 ser considerado pelas escolas<\/div>\n

Foi sancionada, com vetos<\/span>, a Lei 15.436\/26<\/a>, que institui a Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o e viabiliza um cadastro nacional para acompanhar esse p\u00fablico.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 assegurar a identifica\u00e7\u00e3o precoce, o desenvolvimento integral e a inclus\u00e3o plena de alunos com altas habilidades no sistema educacional brasileiro.<\/p>\n

A norma teve origem no Projeto de Lei 1049\/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a> e pelo Senado Federal.<\/p>\n

Conceitos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA nova lei define altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o (AH\/SD) como a “condi\u00e7\u00e3o do neurodesenvolvimento caracterizada, entre outros fatores, por potencial intelectual elevado, intensa curiosidade e elevada capacidade de aprendizagem, bem como profundo envolvimento em temas de interesse, frequentemente acompanhada de alta sensibilidade e intensidade emocional”.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m estabelece regras para que se institua, efetivamente, um cadastro nacional dos estudantes com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e na educa\u00e7\u00e3o superior. A cria\u00e7\u00e3o do cadastro est\u00e1 prevista desde 2015 (na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o – LDB<\/a>), mas nunca ocorreu.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a pol\u00edtica tamb\u00e9m abrange as pessoas com “dupla excepcionalidade (DE)”: aquelas que, al\u00e9m de apresentar altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o, possuem tamb\u00e9m um transtorno ou uma defici\u00eancia.<\/p>\n

Atendimento\u00a0especializado<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA lei determina que os sistemas de ensino ofere\u00e7am atendimento especializado, por meio de a\u00e7\u00f5es complementares \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o regular (como programas de enriquecimento curricular, acelera\u00e7\u00e3o de estudos e agrupamento de estudantes por \u00e1reas de interesse).<\/p>\n

Tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de progress\u00e3o educacional flex\u00edvel (permitindo avan\u00e7os por disciplina ou \u00e1rea do conhecimento) e de acelera\u00e7\u00e3o integral da trajet\u00f3ria escolar. Devem ser considerados o ritmo de aprendizagem e o desenvolvimento cognitivo e socioemocional de cada estudante.<\/p>\n

Cadastro nacional<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob a responsabilidade do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 usado para mapear e acompanhar a trajet\u00f3ria educacional desses alunos e para subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Esse banco de dados ser\u00e1 alimentado com informa\u00e7\u00f5es de censos educacionais e outras bases oficiais, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n

Apoio da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA ades\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica ser\u00e1 volunt\u00e1ria para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios (mediante formaliza\u00e7\u00e3o com o governo federal).<\/p>\n

A Uni\u00e3o poder\u00e1 oferecer apoio t\u00e9cnico e financeiro para as a\u00e7\u00f5es, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. E o financiamento das iniciativas poder\u00e1 incluir fontes como fundos da educa\u00e7\u00e3o e programas de investimento p\u00fablico.<\/p>\n

Vetos presidenciais<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tAlguns trechos do projeto que deu origem \u00e0 Lei 15.436\/26<\/a> foram vetados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Parte desses vetos trata de dispositivos relacionados \u00e0 triagem educacional anual em massa e \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o precoce. Segundo o Executivo, h\u00e1 incompatibilidade desses itens com o atual fluxo pedag\u00f3gico de identifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, o que poderia atrasar burocraticamente o Atendimento Educacional Especializado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 vetos de dispositivos que, segundo o governo, condicionavam a formaliza\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o do estudante com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o multidimensional especializada e multidisciplinar. Isso, de acordo com o Executivo, criaria barreiras burocr\u00e1ticas ao atendimento especializado.<\/p>\n

Outro trecho rejeitado previa a cria\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancia em cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o. O governo argumentou que essa medida n\u00e3o foi aceita porque o projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional sem uma estimativa de seu impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro.<\/p>\n

Os vetos presidenciais ser\u00e3o analisados pelo Congresso em data a ser marcada.<\/p>\n