{"id":502253,"date":"2026-06-19T07:41:00","date_gmt":"2026-06-19T11:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=502253"},"modified":"2026-06-19T07:41:00","modified_gmt":"2026-06-19T11:41:00","slug":"comissao-aprova-proposta-de-porte-de-arma-para-corretores-de-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=502253","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta de porte de arma para corretores de im\u00f3veis"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proposta de porte de arma para corretores de im\u00f3veis<\/h1>\n

Texto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t19\/06\/2026 – 08:41 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Capit\u00e3o Alden \u00e9 o relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para corretores de im\u00f3veis no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n

Com a medida, os corretores de im\u00f3veis registrados no Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis (Creci) passam a figurar na lista de categorias com direito ao porte funcional.<\/p>\n

A proposta foi aprovada com altera\u00e7\u00f5es sugeridas pelo relator, deputado Capit\u00e3o Alden (PL-BA), que apresentou um substitutivo<\/span> para o PL 942\/26, do deputado Delegado Caveira (PL-PA).\u00a0 O relator optou por alterar o Estatuto do Desarmamento<\/a>\u00a0em vez de criar uma lei isolada.<\/p>\n

\u201cA atividade do corretor de im\u00f3veis, por sua natureza itinerante e pela necessidade de adentrar locais ermos com pessoas desconhecidas, configura-se como atividade de risco que justifica a prote\u00e7\u00e3o estatal por meio da autoriza\u00e7\u00e3o para o porte de arma\u201d, justificou Capit\u00e3o Alden.<\/p>\n

Mudan\u00e7as
\n<\/strong> Capit\u00e3o Alden retirou do projeto original a obrigatoriedade de o corretor registrar em agenda ou plano de trabalho seus hor\u00e1rios e itiner\u00e1rios para poder portar a arma. De acordo com o parlamentar, essas restri\u00e7\u00f5es poderiam dificultar o trabalho do profissional em casos de imprevistos ou novas oportunidades de neg\u00f3cio.<\/p>\n

No entanto, o texto aprovado deixa claro que o porte \u00e9 restrito ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o uso da arma fora de servi\u00e7o.<\/p>\n

O corretor deve seguir as mesmas exig\u00eancias que j\u00e1 constam do Estatuto do Desarmamento, como a comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica e aptid\u00e3o psicol\u00f3gica.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n