{"id":502001,"date":"2026-06-18T11:02:54","date_gmt":"2026-06-18T15:02:54","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=502001"},"modified":"2026-06-18T11:02:54","modified_gmt":"2026-06-18T15:02:54","slug":"deputados-aprovam-anulacao-de-r-7-bilhoes-em-multas-de-moraes-a-caminhoneiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=502001","title":{"rendered":"Deputados aprovam anula\u00e7\u00e3o de R$ 7 bilh\u00f5es em multas de Moraes a caminhoneiros"},"content":{"rendered":"
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Com a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (MP) 1.343\/2026<\/a>, na noite de quarta-feira (17), a C\u00e2mara dos Deputados abriu caminho para a anistia das multas aplicadas a caminhoneiros por bloqueios de rodovias em 2022, que somam R$ 7,1 bilh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n

A suspens\u00e3o das penalidades foi inclu\u00edda no texto, editado originalmente pelo Executivo, pelo relator da proposta, deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC). A MP do governo, publicada em mar\u00e7o, estabelecia apenas regras para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do piso m\u00ednimo do frete.<\/p>\n

No substitutivo do relator, o artigo 9\u00ba estabelece a anula\u00e7\u00e3o de \u201cmultas aos transportadores de cargas, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, e a motoristas que tenham sido penalizados em decorr\u00eancia de sua participa\u00e7\u00e3o em manifesta\u00e7\u00f5es, bloqueios ou atos correlatos ocorridos no territ\u00f3rio nacional no ano de 2022\u201d.<\/p>\n

As penalidades t\u00eam origem em diversas decis\u00f5es judiciais tomadas por todo o pa\u00eds ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a desobstru\u00e7\u00e3o de rodovias ocupadas por protestos contr\u00e1rios ao resultado eleitoral, que deu vit\u00f3ria ao atual presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

Na \u00e9poca, o ministro Alexandre de Moraes fixou multa de at\u00e9 R$ 100 mil por hora para os propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos utilizados nas interdi\u00e7\u00f5es e determinou a atua\u00e7\u00e3o de autoridades federais e estaduais para desobstruir as rodovias.<\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano, o ministro expediu cartas de ordem \u00e0s inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a Federal de cada estado, determinando que a cobran\u00e7a das multas seja realizada conforme o domic\u00edlio de cada devedor.<\/p>\n

O valor das multas chama a aten\u00e7\u00e3o pelo montante total, que chegou a R$ 7,1 bilh\u00f5es \u2013 a cifra corresponde a mais de 40% da receita total do setor de transporte rodovi\u00e1rio de cargas em um m\u00eas.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, o valor \u00e9 quase seis vezes o da multa imposta ao grupo JBS, ap\u00f3s acordo de leni\u00eancia, por esquemas de propina revelados no \u00e2mbito da Lava Jato (R$ 1,2 bilh\u00e3o).<\/p>\n

“Dignidade a quem transporta o Brasil nas costas”, diz relator<\/h2>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o do substitutivo de Z\u00e9 Trov\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, houve cr\u00edticas ao dispositivo que prev\u00ea a anula\u00e7\u00e3o das multas. O deputado Tarc\u00edsio Motta (PSOL-RJ) orientou a bancada a votar pela retirada do trecho, que chamou de \u201cjabuti\u201d, por meio de um destaque.<\/p>\n

\u201cSabem para o que \u00e9 esse jabuti enfiado aqui pela extrema-direita? \u00c9 para anistiar das multas aqueles que tentaram sabotar as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e retirar no tapet\u00e3o, numa obra de sabotagem para impedir os eleitores de chegarem \u00e0s urnas no Nordeste brasileiro e tentar ganhar a elei\u00e7\u00e3o na m\u00e3o grande, preparando o golpe que viria no 8 de Janeiro\u201d, disse.<\/p>\n

O relator, por sua vez, defendeu a medida. \u201cN\u00f3s vimos, em 2022, caminhoneiros que foram obrigados a parar e, depois, foram multados por estarem parados e que receberam multas milion\u00e1rias: R$ 3 milh\u00f5es, R$ 4 milh\u00f5es, R$ 5 milh\u00f5es, R$ 6 milh\u00f5es. Ent\u00e3o n\u00f3s estamos aqui defendendo esses guerreiros, para que essas pessoas n\u00e3o vivam mais sob esse jugo\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s somos favor\u00e1veis a uma \u00fanica coisa: que seja feita a maior festa de todos os tempos hoje, em todo o Brasil, porque estamos dando dignidade a quem transporta o Brasil nas costas com muito suor, garra e for\u00e7a de vontade.\u201d<\/p>\n

Na proposta de Z\u00e9 Trov\u00e3o, que agora ser\u00e1 analisada pelo Senado, a anistia envolve multas aplicadas por decis\u00f5es judiciais ou administrativas e san\u00e7\u00f5es civis e administrativas, inclusive quando o valor j\u00e1 estiver inscrito em d\u00edvida ativa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, todas as cobran\u00e7as que ainda est\u00e3o em andamento devem ser suspensas imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

O Senado precisa votar o texto at\u00e9 16 de julho, quando a medida provis\u00f3ria perde validade caso n\u00e3o tenha sido aprovado por ambas as casas legislativas.<\/p>\n

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