{"id":500980,"date":"2026-06-18T19:16:00","date_gmt":"2026-06-18T23:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=500980"},"modified":"2026-06-18T19:16:00","modified_gmt":"2026-06-18T23:16:00","slug":"representantes-de-movimentos-populares-pedem-aprovacao-de-regras-sobre-autogestao-habitacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=500980","title":{"rendered":"Representantes de movimentos populares pedem aprova\u00e7\u00e3o de regras sobre autogest\u00e3o habitacional"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Representantes de movimentos populares pedem aprova\u00e7\u00e3o de regras sobre autogest\u00e3o habitacional<\/h1>\n

Projeto de lei prev\u00ea a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por meio de associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t18\/06\/2026 – 20:16 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Padre Jo\u00e3o \u00e9 o relator da proposta na comiss\u00e3o<\/div>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, representantes de movimentos populares por moradia defenderam a aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei que regulamenta o sistema de autogest\u00e3o habitacional (PL 20\/20<\/a>). A representante da Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular, Evaniza Lopes Rodrigues, afirmou que o excesso de burocracia atualmente dificulta o financiamento de resid\u00eancias nesse modelo.<\/p>\n

Ela lembrou que o programa Minha Casa, Minha Vida j\u00e1 permite financiamento para associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas constru\u00edrem seus pr\u00f3prios empreendimentos, mas que somente 7% das 3 milh\u00f5es de moradias novas previstas pelo governo para o atual mandato foram destinadas a projetos de autogest\u00e3o habitacional.<\/p>\n

\u201cA pr\u00e1tica da autogest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 execu\u00e7\u00e3o, mas a capacidade de tomar decis\u00f5es coletivamente, de gerir coletivamente a produ\u00e7\u00e3o da casa e, depois, a gest\u00e3o daquela comunidade. E isso, aos longos dos \u00faltimos quase 40 anos, gerou conjuntos habitacionais que t\u00eam um diferencial muito grande, tanto na sua qualidade construtiva, de projeto, quanto tamb\u00e9m de organiza\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia, de v\u00ednculo das fam\u00edlias que v\u00e3o viver naquele lugar\u201d, disse Evaniza Rodrigues.<\/p>\n

Projeto de lei<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara tem como relator o deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG), que pediu a realiza\u00e7\u00e3o do debate. O texto prev\u00ea a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por meio de associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa.<\/p>\n

O objetivo da medida, segundo os participantes da audi\u00eancia, \u00e9 facilitar o acesso das fam\u00edlias \u00e0 moradia, j\u00e1 que muitas vezes elas n\u00e3o conseguem financiamento. Al\u00e9m disso, eles destacam que esse modelo estimula a continuidade da organiza\u00e7\u00e3o coletiva dos moradores.<\/p>\n