{"id":50090,"date":"2025-12-11T12:58:00","date_gmt":"2025-12-11T16:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=50090"},"modified":"2025-12-11T12:58:00","modified_gmt":"2025-12-11T16:58:00","slug":"comissao-aprova-liberacao-de-saque-do-fgts-para-compra-de-maquinas-agricolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=50090","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova libera\u00e7\u00e3o de saque do FGTS para compra de m\u00e1quinas agr\u00edcolas"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Homenagem<\/div>\n
Rodolfo Nogueira defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4515\/24<\/a>, que prev\u00ea o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para compra de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas. O texto altera a Lei do FGTS<\/a>.<\/p>\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite sacar o FGTS em algumas situa\u00e7\u00f5es, como na demiss\u00e3o sem justa causa, na concess\u00e3o da aposentadoria, para quita\u00e7\u00e3o de financiamento imobili\u00e1rio ou em casos de c\u00e2ncer (trabalhador ou dependentes).<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o parecer do relator<\/a>, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cOs recursos do FGTS apresentam-se como alternativa complementar de financiamento, capaz de ampliar as possibilidades de investimento\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cA mudan\u00e7a na lei contribuir\u00e1 para a subsist\u00eancia do trabalhador rural\u201d, disse o autor da proposta, deputado Defensor St\u00e9lio Dener (Republicanos-RR), ao lembrar que o agroneg\u00f3cio representa hoje quase 27% das ocupa\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Trabalho; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n