{"id":500368,"date":"2026-06-17T18:50:27","date_gmt":"2026-06-17T22:50:27","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=500368"},"modified":"2026-06-17T18:50:27","modified_gmt":"2026-06-17T22:50:27","slug":"crise-entre-lula-e-alcolumbre-deixa-governo-ainda-mais-dependente-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=500368","title":{"rendered":"Crise entre Lula e Alcolumbre deixa governo ainda mais dependente do STF"},"content":{"rendered":"
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A crise entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), presidente do Senado, escancarou a fragilidade do governo federal na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o Congresso Nacional. A dificuldade de negociar projetos priorit\u00e1rios para o Pal\u00e1cio do Planalto e a pouca expressividade da bancada governista nas duas casas legislativas transformaram-se em marca registrada da atual gest\u00e3o petista, que, diante de cada derrota em plen\u00e1rio, recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O padr\u00e3o se repete com frequ\u00eancia crescente: quando o governo Lula perde uma vota\u00e7\u00e3o importante no Congresso, a resposta vem do Judici\u00e1rio. O STF, por sua vez, tampouco tem sido t\u00edmido: a Corte acatou boa parte das demandas governistas, mesmo quando os temas foram debatidos e votados dentro do rito constitucional.<\/p>\n

Para o cientista pol\u00edtico Leonardo Barreto, a depend\u00eancia do governo pelo STF \u00e9 desgastante, cr\u00f4nica e vai aumentar ainda mais.<\/p>\n

\u201cEssa depend\u00eancia aumenta na medida que o governo n\u00e3o consegue relacionamento com o Congresso e eu acho que essa depend\u00eancia vai aumentar duplamente em fun\u00e7\u00e3o do ano eleitoral. Eu acho que o STF vai ser usado n\u00e3o apenas no processo de gerenciamento do Congresso, mas eventualmente no gerenciamento do processo eleitoral\u201d, explica. \u00a0<\/p>\n

Um exemplo emblem\u00e1tico ocorreu com a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Senado, do Projeto de Lei 5.122\/2023, o chamado Refis do Agro, em 10 de junho. A medida prev\u00ea o uso do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para reestruturar d\u00edvidas de produtores rurais afetados por crises clim\u00e1ticas severas e por impactos econ\u00f4micos geopol\u00edticos.<\/p>\n

O governo Lula se posicionou contra o projeto e alegou impacto nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o valor ainda pode ser maior. “A estimativa que eu tenho \u00e9 que, conforme o texto estava sendo elaborado no Senado, isso abrange um universo de R$ 200 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00e3o, cujo custo para o Tesouro ficou de 70%, o que d\u00e1 algo [em torno] de R$ 140 bilh\u00f5es para o Tesouro Nacional nos pr\u00f3ximos anos”, disse.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio, afirma que o impacto real nas contas p\u00fablicas \u00e9 de R$ 3,5 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

Segundo ele, o governo est\u00e1 propositalmente considerando o total de d\u00edvidas, mas a maior parte delas \u00e9 dos agricultores com bancos privados, cooperativas e fornecedores e, por isso, o impacto nas contas p\u00fablicas ser\u00e1 muito menor do que o governo divulga. Ele refuta a classifica\u00e7\u00e3o do projeto como Refis do Agro.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Gilmar Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 derrubada do Refis do Agro<\/h2>\n

Mas, antes mesmo do encerramento da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, o ministro do STF Gilmar Mendes antecipou-se ao debate jur\u00eddico e declarou publicamente, nas redes sociais, ser favor\u00e1vel \u00e0 derrubada do refinanciamento de d\u00edvidas do agroneg\u00f3cio. Em sua vis\u00e3o, qualquer projeto que coloque em risco a responsabilidade fiscal deve ser barrado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

“\u00c9 preciso, pois, ter responsabilidade fiscal e fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, evitando-se a cria\u00e7\u00e3o de despesas casu\u00edsticas em inobserv\u00e2ncia \u00e0s regras postas, o que pode gerar a invalida\u00e7\u00e3o da medida e, portanto, sua inefic\u00e1cia”, publicou no X.<\/p>\n

O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) salienta que a inabilidade da base governista no Congresso Nacional \u00e9 um fator determinante para o fortalecimento da depend\u00eancia do governo em rela\u00e7\u00e3o ao STF. Para ele, diante de qualquer derrota iminente nas vota\u00e7\u00f5es ou nas negocia\u00e7\u00f5es de projetos, o governo usa o “antijogo” para alcan\u00e7ar seus objetivos.<\/p>\n

“\u00c9 pr\u00e1tica da esquerda judicializar tudo. \u00c9 jogar no tapet\u00e3o. Essas pautas-bomba s\u00e3o papel dos parlamentares travar. Mas o Lula n\u00e3o est\u00e1 nem a\u00ed. Ele quer ganhar a elei\u00e7\u00e3o. \u00c9 irrespons\u00e1vel. \u00c9 um governo que n\u00e3o tem nenhuma responsabilidade com o Brasil”, afirmou Gir\u00e3o.<\/p>\n

A Gazeta do Povo <\/strong>procurou as lideran\u00e7as do governo no Senado e na C\u00e2mara para saber se, de fato, as pautas-bomba seriam levadas ao STF. As assessorias dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) informaram que os parlamentares estavam cumprindo agenda externa em seus respectivos estados e, at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, n\u00e3o responderam.<\/p>\n

Pautas-bomba travam vota\u00e7\u00f5es e exp\u00f5em fragilidade do Planalto<\/h2>\n

O Refis do Agro foi modificado no Senado e retornou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. A bancada do agroneg\u00f3cio pressiona o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o texto seja votado antes do an\u00fancio do Plano Safra 2026\/2027, previsto para o in\u00edcio de julho.<\/p>\n

A medida prev\u00ea o al\u00edvio de d\u00edvidas de produtores rurais atingidos por desastres clim\u00e1ticos e o acesso a linhas de cr\u00e9dito. O projeto atende a demandas do agroneg\u00f3cio brasileiro, que acumulou preju\u00edzos estimados em R$ 730 bilh\u00f5es nos \u00faltimos 11 anos em raz\u00e3o de calamidades clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou a PEC 14\/2021, que reduz a idade m\u00ednima para aposentadoria dos agentes de combate \u00e0s endemias. Profissionais com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria poder\u00e3o se aposentar aos 60 anos, no caso dos homens, e aos 57 anos, no caso das mulheres. A PEC aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Outra pauta considerada uma bomba para o governo \u00e9 a que amplia o piso salarial de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas. O texto do PL 1.365\/2022, aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado em car\u00e1ter terminativo, prev\u00ea o reajuste do piso salarial de R$ 3.636 para R$ 13.600, em jornada de 20 horas semanais. Caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, o projeto seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Os tr\u00eas projetos impactam fortemente o or\u00e7amento federal e, muito provavelmente, ter\u00e3o suas aprova\u00e7\u00f5es contestadas pelo governo no STF.<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico Leandro Gabiatti, diretor da Dominium Consultoria, avalia que o STF atua dependendo do caso e das circunst\u00e2ncias apresentadas, mas concorda que o governo Lula tem recorrido ao Judici\u00e1rio sempre que perde a capacidade de articula\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

“Quando n\u00e3o h\u00e1 acordos, quando n\u00e3o h\u00e1 converg\u00eancia entre os poderes, obviamente se recorre ao Supremo. Mas n\u00e3o h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. \u00c9 claro que o governo \u00e9 h\u00e1bil, \u00e0s vezes, para se valer desse aux\u00edlio do Supremo para evitar pautas que o contrariam”, opinou.<\/p>\n

Como a crise entre Lula e Alcolumbre come\u00e7ou<\/h2>\n

Para entender o tamanho do racha entre Lula e Alcolumbre \u00e9 preciso voltar alguns meses. A crise tem origem na disputa pela vaga aberta no STF com a aposentadoria antecipada do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, em outubro de 2025.<\/p>\n

Entre os nomes cotados nos bastidores do Planalto estavam o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, o ministro do TCU Bruno Dantas, o senador Rodrigo Pacheco e o ministro da CGU Vin\u00edcius Carvalho. Lula optou por Messias preterindo Pacheco, nome preferido de Alcolumbre.<\/p>\n

O Senado rejeitou a indica\u00e7\u00e3o de Messias por 42 votos a 34, em abril de 2026. A derrota humilhou o Planalto e envenenou a rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com as rela\u00e7\u00f5es estremecidas, Alcolumbre sinalizou que n\u00e3o tomaria iniciativa para agilizar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC da jornada 6×1 no Senado, projeto considerado estrat\u00e9gico pelo governo para as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n

A resposta do presidente do Senado veio nas semanas seguintes: desde que a PEC chegou ao Senado, Alcolumbre liberou um arsenal de pautas de forte impacto fiscal, classificadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda como “bombas”.<\/p>\n

Leonardo Barreto ainda v\u00ea em Alcolumbre grande desconforto com as investiga\u00e7\u00f5es do caso Master e a tentativa dele de buscar prote\u00e7\u00e3o, principalmente no STF.<\/p>\n

\u201cEle acredita que o governo n\u00e3o vai proteg\u00ea-lo. Ele pode negociar com os ministros. Ali [no STF], ele teve, talvez, o trabalho para derrubar o Jorge Messias e pode negociar [a prote\u00e7\u00e3o] pela composi\u00e7\u00e3o da Corte\u201d, avalia. \u00a0<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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