{"id":500020,"date":"2026-06-18T11:23:00","date_gmt":"2026-06-18T15:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=500020"},"modified":"2026-06-18T11:23:00","modified_gmt":"2026-06-18T15:23:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-cria-programa-de-capacitacao-sobre-direitos-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=500020","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que cria programa de capacita\u00e7\u00e3o sobre direitos da mulher"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que cria programa de capacita\u00e7\u00e3o sobre direitos da mulher<\/h1>\n

A proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t18\/06\/2026 – 12:23 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Marina Ramos \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Fl\u00e1via Morais: iniciativa faz avan\u00e7ar o grau de informa\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o das mulheres<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o dos Direitos da Mulher. A ideia \u00e9 informar, conscientizar e instrumentalizar mulheres de todas as idades sobre direitos assegurados na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (MDB-GO), para o Projeto de Lei 761\/23<\/a>, do deputado Herc\u00edlio Coelho Diniz (MDB-MG). \u201cA iniciativa faz avan\u00e7ar o grau de informa\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o das mulheres\u201d, disse ela.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea a oferta de cursos, palestras, semin\u00e1rios e oficinas. O programa dever\u00e1 ser ofertado em parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino, escolas de governo, centros de forma\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

Curr\u00edculo escolar<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA relatora Fl\u00e1via Morais manteve os dispositivos previstos no original e, na vers\u00e3o aprovada, tamb\u00e9m incluiu no curr\u00edculo do Programa Escola em Tempo Integral (Lei 14.640\/23<\/a>) a diversifica\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos sobre o tema.<\/p>\n

Segundo a relatora, a mudan\u00e7a dever\u00e1 favorecer a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados referentes \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e ao conhecimento hist\u00f3rico, conceitual e pr\u00e1tico das diversas formas de viol\u00eancia contra a mulher praticadas na comunidade.<\/p>\n

\u201cUm programa de capacita\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e sua participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ajudar\u00e1 a promover a igualdade de g\u00eanero\u201d, afirmou o autor, deputado Herc\u00edlio Coelho Diniz, na justificativa que acompanha a proposta.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n