{"id":498460,"date":"2026-06-17T21:00:12","date_gmt":"2026-06-18T01:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=498460"},"modified":"2026-06-17T21:00:12","modified_gmt":"2026-06-18T01:00:12","slug":"stf-compra-briga-com-autoridades-estrangeiras-em-meio-a-desmoralizacao-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=498460","title":{"rendered":"STF compra briga com autoridades estrangeiras em meio \u00e0 desmoraliza\u00e7\u00e3o internacional"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>As reiteradas negativas de extradi\u00e7\u00e3o de exilados do Brasil e o reconhecimento cada vez mais amplo, no cen\u00e1rio global, da politiza\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a colocar ministros da Corte contra a parede, levando-os a reagir em tom defensivo e a refor\u00e7ar, nas pr\u00f3prias rea\u00e7\u00f5es, o car\u00e1ter pol\u00edtico de sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As respostas a governos e tribunais estrangeiros, feitas por meio de notas oficiais, publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais, entrevistas e at\u00e9 votos em julgamentos, t\u00eam assumido um tom confrontativo, com apelos \u00e0 soberania nacional, acusa\u00e7\u00f5es de interfer\u00eancia externa e cr\u00edticas a decis\u00f5es tomadas soberanamente por Executivos e Judici\u00e1rios de outros pa\u00edses.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/imagem-de-autoritarismo-e-parcialidade-desmoraliza-os-pedidos-do-stf-no-exterior\/\">Como mostrou a <strong>Gazeta do Povo<\/strong><\/a>, o Supremo sofreu uma s\u00e9rie de reveses que exp\u00f5em sua desmoraliza\u00e7\u00e3o internacional:<\/p>\n<ul>\n<li>A Justi\u00e7a da It\u00e1lia apontou falta de imparcialidade no julgamento da ex-deputada Carla Zambelli;<\/li>\n<li>a Espanha negou a extradi\u00e7\u00e3o do jornalista Oswaldo Eust\u00e1quio por ver motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pedido brasileiro;<\/li>\n<li>a Argentina concedeu ref\u00fagio pol\u00edtico a um condenado pelos atos de 8 de janeiro;<\/li>\n<li>e os Estados Unidos recusaram a extradi\u00e7\u00e3o do jornalista Allan dos Santos e chegaram a sancionar Alexandre de Moraes sob a Lei Magnitsky, acusando o ministro de censura, pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A rea\u00e7\u00e3o mais recente do STF ocorreu depois que a Corte Suprema de Cassa\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia divulgou, em 12 de junho, os fundamentos da decis\u00e3o que anulou a extradi\u00e7\u00e3o de Carla Zambelli ao Brasil. Os magistrados italianos apontaram problemas de imparcialidade no julgamento conduzido pelo STF, em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de Moraes em diferentes etapas do caso. O ministro foi relator, participou do julgamento e tamb\u00e9m foi considerado v\u00edtima de um dos fatos atribu\u00eddos \u00e0 ex-deputada. O presidente do STF, Edson Fachin, publicou nota para afirmar que acompanha \u201ccom preocupa\u00e7\u00e3o\u201d a decis\u00e3o italiana.<\/p>\n<p>Alexandre Coutinho Pagliarini, p\u00f3s-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e pesquisador-visitante na Universidad de Le\u00f3n, diz que a pr\u00f3pria nota do Supremo j\u00e1 representa um problema institucional. &#8220;N\u00e3o cabe ao magistrado brasileiro, segundo o Estatuto da Magistratura, comentar decis\u00f5es judiciais de outros pa\u00edses, nem tampouco decis\u00f5es dos poderes Executivos ou Legislativos de outros pa\u00edses.&#8221;<\/p>\n<p>Para ele, a cr\u00edtica de um tribunal brasileiro a uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a estrangeira \u00e9 \u201cdiplomaticamente reprov\u00e1vel\u201d, e o coment\u00e1rio do STF \u00e9 equivalente a uma entrevista sobre o veredito do tribunal italiano, o que n\u00e3o deveria ser admitido. &#8220;Deve ficar claro aos estudantes de Direito e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira que magistrados devem se preservar, evitando entrevistas sobre casos que estejam sob a an\u00e1lise do Judici\u00e1rio brasileiro e de judici\u00e1rios e governos de outros pa\u00edses.&#8221;<\/p>\n<p>Pagliarini afirma ainda que a Corte italiana e outros tribunais estrangeiros t\u00eam negado os pedidos do STF porque identificaram uma tend\u00eancia que causa estranhamento fora do Brasil. \u201cUma mesma autoridade era concomitantemente o magistrado e tamb\u00e9m o denunciante e o ofendido, numa verdadeira mistura de posi\u00e7\u00f5es talvez jamais vista pelas autoridades italianas&#8221;, ressalta. \u201cO que causa espanto nos governos e nos judici\u00e1rios estrangeiros \u00e9 o seguinte: n\u00e3o existe duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o no Brasil! E n\u00e3o existe porque n\u00e3o pode a mesma pessoa, seja l\u00e1 quem ela for, ser o magistrado da causa, o denunciante, o ofendido e o respons\u00e1vel pela decis\u00e3o final\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>Para o especialista, o fato de as decis\u00f5es dos magistrados brasileiros estarem blindadas contra revis\u00e3o por outras inst\u00e2ncias \u00e9 algo inaceit\u00e1vel para tribunais estrangeiros regidos pelos princ\u00edpios do Estado de Direito. \u201cAinda mais quando essa autoridade integra a Suprema Corte, de modo que a decis\u00e3o final ser\u00e1 irrecorr\u00edvel. Esse fator anula por completo a exig\u00eancia constitucional e internacional do duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n<h2>No caso da Espanha, Moraes chegou a propor medida de retalia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A rea\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais controversa do STF diante de uma decis\u00e3o de autoridade estrangeira ocorreu no caso da Espanha. Em abril de 2025, a Justi\u00e7a espanhola negou a extradi\u00e7\u00e3o de Oswaldo Eust\u00e1quio ao Brasil ao entender que o pedido tinha motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Eust\u00e1quio \u00e9 investigado no STF e deixou o pa\u00eds ap\u00f3s decis\u00f5es da Corte.<\/p>\n<p>Depois da negativa espanhola, Alexandre de Moraes suspendeu o processo de extradi\u00e7\u00e3o do b\u00falgaro Vasil Georgiev Vasilev, acusado de tr\u00e1fico de drogas e requerido pela Espanha. O ministro invocou o princ\u00edpio da reciprocidade no tratado bilateral de extradi\u00e7\u00e3o e deu prazo para que a Embaixada da Espanha apresentasse esclarecimentos. Na mesma decis\u00e3o, Moraes determinou a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva do b\u00falgaro por pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica. Dias depois, voltou atr\u00e1s nessa parte da decis\u00e3o porque Vasilev n\u00e3o tinha endere\u00e7o fixo no Brasil, o que impedia a pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n<p>Para Luiz Augusto M\u00f3dolo, doutor em Direito Internacional pela USP, o epis\u00f3dio foi uma tentativa de retalia\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a l\u00f3gica das extradi\u00e7\u00f5es. \u201cA Espanha queria a extradi\u00e7\u00e3o, e o STF fez a enormidade de amea\u00e7ar soltar o sujeito para fazer uma retalia\u00e7\u00e3o contra a Espanha&#8221;, critica. \u201cQuem pagaria o pre\u00e7o desse sujeito solto seria o Brasil e at\u00e9 os pr\u00f3prios ministros do Supremo. Tudo bem que eles andam com seguran\u00e7as, mas nem todos os seus parentes est\u00e3o protegidos. Soltar um traficante internacional perigoso aqui dentro\u2026 Do que ele iria viver?\u201d, questiona.<\/p>\n<p>Segundo M\u00f3dolo, um pedido de extradi\u00e7\u00e3o n\u00e3o funciona como uma troca de favores entre pa\u00edses, mas como um procedimento jur\u00eddico em que o Estado requerido tem o direito de fazer sua pr\u00f3pria an\u00e1lise. \u201cA extradi\u00e7\u00e3o faz o que a gente chama, no Direito Internacional, de ju\u00edzo de deliba\u00e7\u00e3o. Cada Estado que recebe um pedido de extradi\u00e7\u00e3o, por exemplo, a It\u00e1lia, verifica os requisitos formais do processo e n\u00e3o \u00e9 obrigada a se aprofundar muito na quest\u00e3o\u201d, explica. Mas, mesmo nesse exame mais limitado, diz ele, h\u00e1 pontos b\u00e1sicos que precisam ser verificados.<\/p>\n<p>O especialista lembra que o pr\u00f3prio Brasil tamb\u00e9m imp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es para entregar pessoas a outros pa\u00edses. \u201cO Brasil tem regras em extradi\u00e7\u00e3o: a gente n\u00e3o extradita em caso de pena de morte. Uns anos atr\u00e1s, modificou-se a jurisprud\u00eancia para estabelecer que o Brasil n\u00e3o extradita quando h\u00e1 [condena\u00e7\u00e3o a] pris\u00e3o perp\u00e9tua. Tem que comutar a pena para o m\u00e1ximo da nossa pena\u201d, afirma. Por isso, segundo M\u00f3dolo, quando uma corte estrangeira nega um pedido brasileiro, o STF deveria respeitar a decis\u00e3o da mesma forma que espera que outros pa\u00edses respeitem as negativas brasileiras. \u201cSe o Brasil nega uma extradi\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 negou diversas vezes ao longo da hist\u00f3ria, o outro pa\u00eds n\u00e3o tem que &#8216;achar ruim&#8217;. O STF toma as suas decis\u00f5es e tem que acatar as decis\u00f5es dos outros pa\u00edses.\u201d<\/p>\n<p>O exemplo hist\u00f3rico mais conhecido, segundo ele, \u00e9 o de Gustav Wagner, oficial nazista ligado ao campo de exterm\u00ednio de Sobibor, na Pol\u00f4nia. Em 1979, Alemanha Ocidental, \u00c1ustria, Israel e Pol\u00f4nia pediram ao Brasil a extradi\u00e7\u00e3o de Wagner, acusado de participa\u00e7\u00e3o no assassinato de milhares de judeus. \u201cO STF entendeu que j\u00e1 tinha prescrito, tinha alguns motivos para n\u00e3o conceder extradi\u00e7\u00e3o. Foi criticado na \u00e9poca, mas nenhum desses pa\u00edses pensou: \u2018Olha, eu tenho um brasileiro aqui; na pr\u00f3xima vez em que o Brasil pedir a extradi\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m, eu vou negar\u2019\u201d, ironiza M\u00f3dolo.<\/p>\n<p>Para ele, usar extradi\u00e7\u00f5es como instrumento de revanche cria uma l\u00f3gica perigosa e prejudicial ao pr\u00f3prio pa\u00eds que adota a retalia\u00e7\u00e3o. \u201cIsso parece aqueles filmes em que um aponta a arma para o outro e morre todo mundo no final da cena\u201d, compara. \u201cPorque eu tive negada a extradi\u00e7\u00e3o, eu vou me prejudicar tamb\u00e9m soltando um bandido perigoso no pa\u00eds e n\u00e3o deixando ele ser devolvido ao pa\u00eds no qual ele deveria cumprir a pena?\u201d<\/p>\n<p>No caso de Zambelli, para M\u00f3dolo, a rea\u00e7\u00e3o impetuosa revela o constrangimento que a Corte italiana provocou nos ministros. &#8220;Eles realmente ficaram mordidos com a decis\u00e3o. Foi um tapa com luva de pelica, falando em \u2018macrosc\u00f3pica viola\u00e7\u00e3o\u2019, que era uma coisa \u00f3bvia. Estamos realmente nos afastando dos julgados, da tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ocidental, dos pa\u00edses civilizados. Passamos vergonha com a Espanha, com a It\u00e1lia, com os Estados Unidos\u2026 Tivemos um refugiado reconhecido na Argentina. Por que fomos nos afastar disso? Por que fomos nos aproximar de outros pa\u00edses, como R\u00fassia e China? O que esses pa\u00edses [que negaram as extradi\u00e7\u00f5es] podem ensinar para n\u00f3s, que somos parte da civiliza\u00e7\u00e3o ocidental?\u201d, questiona o jurista.<\/p>\n<h2>Julgamento de Eduardo Bolsonaro tem &#8220;observa\u00e7\u00e3o&#8221; de Dino sobre &#8220;coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria internacional&#8221;<\/h2>\n<p>No julgamento de Eduardo Bolsonaro, na ter\u00e7a-feira (16), os ministros n\u00e3o fizeram men\u00e7\u00f5es nominais a autoridades estrangeiras, mas criticaram algumas vezes san\u00e7\u00f5es, tarifas e restri\u00e7\u00f5es de visto como instrumentos usados contra o STF.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o ministro Fl\u00e1vio Dino fez o que chamou de &#8220;uma observa\u00e7\u00e3o sobre coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria internacional, que merece registro&#8221;. &#8220;\u00c9 da tradi\u00e7\u00e3o do Brasil, inclusive da nossa pol\u00edtica externa, e, por conseguinte, tamb\u00e9m tradi\u00e7\u00e3o deste Supremo Tribunal Federal, ter uma atua\u00e7\u00e3o profundamente deferente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s jurisdi\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses. \u00c0s vezes, o mesmo n\u00e3o se verifica [reciprocamente]. \u00c0s vezes, tal defer\u00eancia n\u00e3o se faz observar&#8221;, comentou.<\/p>\n<p>Dino afirmou ainda que o Supremo, &#8220;com muita velocidade e com muita presteza, examina pedidos de pris\u00e3o preventiva e extradi\u00e7\u00e3o, e nunca se coloca na posi\u00e7\u00e3o de juiz dos ju\u00edzes de outros pa\u00edses&#8221;. &#8220;Pelo contr\u00e1rio, temos uma atitude compreensiva quanto \u00e0 multiplicidade de sistemas jur\u00eddicos existentes no mundo, salvo em casos extremos, quando prerrogativas b\u00e1sicas n\u00e3o est\u00e3o atendidas.&#8221;<\/p>\n<p>Em prov\u00e1vel refer\u00eancia \u00e0s negativas de extradi\u00e7\u00f5es, Dino tamb\u00e9m disse que &#8220;independentemente do descumprimento&#8221; por outros pa\u00edses do princ\u00edpio da reciprocidade, o Supremo continuar\u00e1 observando esse princ\u00edpio, porque &#8220;n\u00e3o tem uma atitude etnoc\u00eantrica ou prepotente perante a Justi\u00e7a de outros pa\u00edses&#8221;.<\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o no julgamento de Eduardo Bolsonaro n\u00e3o foi a primeira vez recente em que ministros do STF aproveitaram votos ou sess\u00f5es para criticar decis\u00f5es e atos de autoridades estrangeiras. No julgamento do n\u00facleo central da suposta trama golpista, em setembro de 2025, o pr\u00f3prio Dino ironizou as san\u00e7\u00f5es americanas contra Moraes ao perguntar se \u201cum tu\u00edte de uma autoridade de um governo estrangeiro\u201d poderia mudar um julgamento no Supremo. Antes disso, em fevereiro de 2025, Moraes j\u00e1 havia reagido, durante sess\u00e3o da Corte, a cr\u00edticas vindas do governo Trump, afirmando que o Brasil deixou de ser col\u00f4nia em 1822.<\/p>\n<p>Pagliarini diz que criticar autoridades estrangeiras durante sess\u00f5es de julgamento n\u00e3o cabe na fun\u00e7\u00e3o de um magistrado. &#8220;Durante os seus votos, um juiz, um desembargador, um ministro, s\u00f3 podem fundamentar as suas decis\u00f5es e os seus coment\u00e1rios no direito positivo, sendo totalmente indevida a formula\u00e7\u00e3o de falas sobre atitudes de outros governos ou de outros tribunais de outros pa\u00edses, por conta do fato de decis\u00f5es de outros pa\u00edses serem protegidas pelas respectivas soberanias&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As reiteradas negativas de extradi\u00e7\u00e3o de exilados do Brasil e o reconhecimento cada vez mais amplo, no cen\u00e1rio global, da&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":498275,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-498460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/498460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=498460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/498460\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/498275"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=498460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=498460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=498460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}