{"id":498185,"date":"2026-06-17T20:25:25","date_gmt":"2026-06-18T00:25:25","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=498185"},"modified":"2026-06-17T20:25:25","modified_gmt":"2026-06-18T00:25:25","slug":"superior-tribunal-militar-adota-as-cores-do-arco-iris-no-mes-do-orgulho-lgbt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=498185","title":{"rendered":"Superior Tribunal Militar adota as cores do arco-\u00edris no m\u00eas do Orgulho LGBT"},"content":{"rendered":"
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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a ministra Maria Elizabeth Rocha, determinou a ilumina\u00e7\u00e3o da sede da Corte com as cores do arco-\u00edris durante o m\u00eas do Orgulho LGBT+, em uma iniciativa in\u00e9dita nos 218 anos de hist\u00f3ria do tribunal.\u00a0<\/p>\n

O gesto, apresentado pela magistrada como um compromisso institucional com a inclus\u00e3o e a diversidade, acabou atraindo aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas pelo ineditismo da iniciativa, mas tamb\u00e9m pela aus\u00eancia dos demais integrantes da Corte durante o ato realizado em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n

\u201cAs cores que hoje revestem esta Casa n\u00e3o s\u00e3o mero ornamento. Elas comunicam uma mensagem clara: a Justi\u00e7a n\u00e3o pode permanecer indiferente \u00e0s desigualdades que atravessam a experi\u00eancia concreta de determinados grupos sociais. Ao contr\u00e1rio, deve estar atenta \u00e0s vulnerabilidades historicamente produzidas e \u00e0s barreiras que, muitas vezes, impedem que a igualdade prometida pela Constitui\u00e7\u00e3o se realize de maneira efetiva\u201d, afirmou Maria Elizabeth na cerim\u00f4nia realizada em 9 de junho.<\/p>\n

A iniciativa ganhou repercuss\u00e3o dentro e fora do tribunal. Nenhum dos outros 14 ministros do STM \u2014 entre eles os dez representantes das For\u00e7as Armadas \u2014 compareceu ao ato que marcou a ilumina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio. A aus\u00eancia conjunta foi interpretada por parte da imprensa como um poss\u00edvel sinal de discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda LGBT+ defendida pela presidente Maria Elizabeth Rocha. O STM, entretanto, sustenta que o evento teve car\u00e1ter informal e que n\u00e3o houve convite pr\u00e9vio aos demais integrantes da Corte.\u00a0<\/p>\n

A controv\u00e9rsia surge em um momento em que o STM vem ampliando sua atua\u00e7\u00e3o institucional em temas ligados \u00e0 pauta LGBT+.\u00a0<\/p>\n

Comit\u00ea LGBT amplia agenda de diversidade na Justi\u00e7a Militar\u00a0<\/h2>\n

Durante a cerim\u00f4nia de ilumina\u00e7\u00e3o, a presidente do STM tamb\u00e9m destacou a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Diversidade e Inclus\u00e3o LGBT+ da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, institu\u00eddo em maio por ato normativo da Corte.\u00a0<\/p>\n

O grupo foi encarregado de formular pol\u00edticas permanentes de inclus\u00e3o, respeito \u00e0 identidade de g\u00eanero e combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Entre as atribui\u00e7\u00f5es do comit\u00ea est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de protocolos de atendimento considerados humanizados para pessoas LGBT+, a promo\u00e7\u00e3o de treinamentos para magistrados e servidores, a implementa\u00e7\u00e3o de diretrizes sobre o uso do nome social e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas voltadas \u00e0 diversidade.\u00a0<\/p>\n

O que diz o STM<\/h2>\n

Procurado pela\u00a0Gazeta do Povo<\/strong>, o STM negou que a aus\u00eancia dos ministros militares na cerim\u00f4nia de ilumina\u00e7\u00e3o da sede da Corte com as cores do arco-\u00edris represente um sinal de diverg\u00eancia interna. Segundo o tribunal, o ato teve car\u00e1ter informal e n\u00e3o contou com convites pr\u00e9vios aos demais ministros ou autoridades.\u00a0<\/p>\n

A Corte acrescentou que apenas na \u00faltima hora a presidente Maria Elizabeth Rocha decidiu fazer um breve pronunciamento antes do acendimento das luzes.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o houve solenidade prevista previamente e nem convite aos ministros e demais autoridades do Tribunal ou convoca\u00e7\u00e3o de servidores. Apenas um pequeno grupo de servidores da Presid\u00eancia e outros que estavam no t\u00e9rreo participaram voluntariamente do ato\u201d, afirmou o tribunal por meio da sua assessoria.<\/p>\n

Questionado sobre as cr\u00edticas de que a ilumina\u00e7\u00e3o da fachada e a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Diversidade e Inclus\u00e3o LGBT+ extrapolariam as atribui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Militar, o STM sustentou que as iniciativas fazem parte do programa de gest\u00e3o da atual Presid\u00eancia e est\u00e3o em sintonia com diretrizes adotadas pelo Poder Judici\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

Segundo a resposta encaminhada \u00e0 reportagem, a institui\u00e7\u00e3o entende que o papel da Justi\u00e7a \u00e9 \u201cmuito mais amplo do que julgar e punir\u201d e inclui a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, da diversidade e do combate a preconceitos.<\/p>\n

O tribunal afirmou ainda que suas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o fundamentadas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em tratados internacionais e em resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Citou, entre elas, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 582\/2024, que criou o F\u00f3rum Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas LGBT+.\u00a0<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do STM, a norma representa \u201cum marco no compromisso do Judici\u00e1rio brasileiro com o enfrentamento das desigualdades, da discrimina\u00e7\u00e3o e da viol\u00eancia contra essa popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Questionado sobre a continuidade dessas iniciativas, o tribunal informou que realiza, ao longo do ano, campanhas relacionadas ao combate ao racismo, \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, ao ass\u00e9dio, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n

A Corte afirmou ainda que a gest\u00e3o de Maria Elizabeth Rocha \u201cvaloriza e estimula atividades em toda a Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o em defesa das garantias e dos direitos da pessoa humana\u201d, por entender que esse \u00e9 um dever do poder p\u00fablico e que tais a\u00e7\u00f5es n\u00e3o prejudicam a atividade-fim do tribunal.<\/p>\n

As novas pautas do STM sob Maria Elizabeth Rocha\u00a0<\/h2>\n

A iniciativa de iluminar o pr\u00e9dio do STM com as cores do arco-\u00edris n\u00e3o representa um epis\u00f3dio isolado. Desde que assumiu a Presid\u00eancia da Corte, em mar\u00e7o de 2025, Maria Elizabeth tem defendido publicamente pautas de vi\u00e9s esquerdista.\u00a0<\/p>\n

Durante sua posse, declarou-se feminista e afirmou que pretendia enfrentar quest\u00f5es relacionadas \u00e0 desigualdade social e ao reconhecimento de \u201cgrupos historicamente marginalizados\u201d. Na ocasi\u00e3o, mencionou explicitamente mulheres, negros e pessoas LGBT entre os segmentos que mereceriam maior aten\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n

Tamb\u00e9m declarou que pretendia compor seu gabinete observando crit\u00e9rios relacionados a g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, ra\u00e7a e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia ou transtornos do neurodesenvolvimento. A ministra afirmou \u00e0 \u00e9poca que a diversidade deveria ser incorporada \u00e0s estruturas do poder p\u00fablico.<\/p>\n

Em janeiro deste ano, durante participa\u00e7\u00e3o em evento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Maria Elizabeth enfatizou temas relacionados ao feminismo.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o de estruturas voltadas \u00e0 equidade antecede a atual iniciativa LGBT+. Em 2025, o STM j\u00e1 havia institu\u00eddo um Comit\u00ea Pr\u00f3-Equidade e de Pol\u00edticas Antidiscriminat\u00f3rias, tamb\u00e9m por iniciativa da presidente da Corte. O objetivo declarado \u00e9 democratizar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, promover inclus\u00e3o e combater pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias no \u00e2mbito do tribunal.<\/p>\n

Quem \u00e9 a presidente do STM\u00a0<\/h2>\n

Primeira mulher a integrar e a presidir o Superior Tribunal Militar (STM) em mais de dois s\u00e9culos de hist\u00f3ria da Corte, Maria Elizabeth Rocha foi indicada ao tribunal pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em 2007.\u00a0<\/p>\n

Antes de chegar ao STM, atuou como procuradora federal, trabalhou na Casa Civil durante o primeiro governo petista e exerceu atividades na advocacia, incluindo a defesa de pol\u00edticos ligados ao PT.<\/p>\n

Ao longo da carreira, consolidou uma imagem de magistrada identificada com pautas progressistas.\u00a0<\/p>\n

Em 2025, Maria Elizabeth criticou Lula pela aus\u00eancia de mulheres nas nomea\u00e7\u00f5es para tribunais superiores, afirmando que a magistratura feminina estava frustrada com o descumprimento de promessas de amplia\u00e7\u00e3o da representatividade no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Viagem \u00e0 China gera nova controv\u00e9rsia\u00a0<\/h2>\n

Mais recentemente, Maria Elizabeth esteve no centro de outra controv\u00e9rsia ao liderar uma miss\u00e3o oficial do STM \u00e0 China.\u00a0<\/p>\n

A viagem, realizada entre os dias 20 e 25 de maio deste ano, foi apresentada pelo tribunal como uma oportunidade para discutir coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, intelig\u00eancia artificial, justi\u00e7a digital e rela\u00e7\u00f5es institucionais entre os dois pa\u00edses.\u00a0<\/p>\n

Durante a agenda, a comitiva participou de encontros com autoridades, universidades e representantes do sistema jur\u00eddico chin\u00eas.<\/p>\n

A iniciativa foi alvo de cr\u00edticas devido \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o do STM com um regime comunista que \u00e9 frequentemente criticado por organismos internacionais por restri\u00e7\u00f5es a liberdades civis e direitos fundamentais.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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