{"id":497901,"date":"2026-06-17T18:16:00","date_gmt":"2026-06-17T22:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=497901"},"modified":"2026-06-17T18:16:00","modified_gmt":"2026-06-17T22:16:00","slug":"camara-aprova-projeto-que-define-novas-regras-para-protecao-da-industria-nacional-acompanhe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=497901","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que define novas regras para prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional; acompanhe"},"content":{"rendered":"
\nPlen\u00e1rio<\/span>\n

C\u00e2mara aprova projeto que define novas regras para prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional; acompanhe<\/h1>\n

Texto segue para o Senado<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t17\/06\/2026 – 19:16 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Thiago Cristino\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Rodrigo Rollemberg, relator da proposta<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece par\u00e2metros mais favor\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional, inclusive com a possibilidade de cotas maiores ou exclusividade em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O texto ser\u00e1 enviado ao Senado.<\/p>\n

De autoria do deputado Heitor Schuch (PSD-RS) e outros, o Projeto de Lei 4133\/23 foi aprovado na forma do substitutivo<\/span> do relator, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O texto determina que, no primeiro ano de cada governo, seja definida a pol\u00edtica industrial, tecnol\u00f3gica e de com\u00e9rcio exterior com objetivos e metas.<\/p>\n

Margem de prefer\u00eancia<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tNos processos licitat\u00f3rios, o texto aprovado aumenta a margem de prefer\u00eancia a favor de bens e servi\u00e7os nacionais em rela\u00e7\u00e3o aos estrangeiros. Assim, quando os pre\u00e7os do concorrente nacional forem 20% maiores que os dos concorrentes internacionais, dever\u00e1 ser dada prefer\u00eancia aos brasileiros. Atualmente, a margem \u00e9 de 10%.<\/p>\n

A margem atual de diferen\u00e7a de 20% passa para 30% quanto aos bens e servi\u00e7os nacionais que atendam a crit\u00e9rios de sustentabilidade, sejam resultantes de desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no pa\u00eds ou atendam simultaneamente a crit\u00e9rios de sustentabilidade e resultem de desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no Brasil.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o exclusiva<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto permite, segundo regulamento do Executivo federal, que os editais de licita\u00e7\u00e3o exijam a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os nacionais e prevejam a participa\u00e7\u00e3o exclusiva de empresas brasileiras de capital nacional.<\/p>\n

Essa exclusividade ser\u00e1 concedida especialmente quando for importante para garantir a seguran\u00e7a nacional, a ordem p\u00fablica, o desenvolvimento de setores estrat\u00e9gicos da economia ou o alcance dos objetivos estrat\u00e9gicos da pol\u00edtica industrial, tecnol\u00f3gica e de com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n

As situa\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o exclusiva ou exig\u00eancia de conte\u00fado nacional na compra de bens manufaturados e servi\u00e7os passam a fazer parte tamb\u00e9m das leis que regulam a concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos (Lei 8.987\/95) e a parceria p\u00fablico-privada (Lei 11.079\/04).<\/p>\n

Acompanhamento adequado<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tPara o relator, deputado Rodrigo Rollemberg, a pol\u00edtica industrial, tecnol\u00f3gica e de com\u00e9rcio exterior requer acompanhamento adequado por parte do Congresso. “Configura avan\u00e7o a obriga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio para apura\u00e7\u00e3o minuciosa de v\u00e1rias quest\u00f5es”, afirmou, ao citar desde adequa\u00e7\u00e3o de planos a registro de marcas e patentes industriais.<\/p>\n

Rollemberg disse que as bases para o progresso nesse setor e em servi\u00e7os avan\u00e7ados e especializados devem vir com inova\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e um desenvolvimento econ\u00f4mico e social inclusivo. “Diante da experi\u00eancia que temos no fomento da ind\u00fastria verde, sabemos que o desafio ambiental e da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica deve estar fortemente vinculado \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de cada vez mais elos sustent\u00e1veis dentro de nossa economia nacional”, declarou.<\/p>\n

O deputado Heitor Schuch, autor da proposta, destacou que o Rio Grande do Sul conseguiu desenvolver suas ind\u00fastrias e empresas gra\u00e7as a pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do deputado Paulo Lemos (PT-AP), o projeto \u00e9 fundamental para a ind\u00fastria nacional. “\u00c9 uma forma de prote\u00e7\u00e3o ao tarifa\u00e7o a que o Brasil est\u00e1 sendo sujeito pelo governo norte-americano”, disse, ao se referir \u00e0 sobretaxa de 25% dos EUA sobre diversos produtos do Brasil que entrar\u00e1 em vigor at\u00e9 15 de julho.<\/p>\n

Por\u00e9m, o l\u00edder do Novo, deputado Gilson Marques (Novo-SC), criticou a amplia\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o estatal no direcionamento de diretrizes para a ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n

Para o deputado Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP), a proposta reedita o “fracasso” da Lei da Inform\u00e1tica (Lei 8.248\/91). “Todos os incentivos viraram lucro para o bolso do empres\u00e1rio. N\u00e3o aumentou produtividade, n\u00e3o fortaleceu a ind\u00fastria nacional, n\u00e3o gerou emprego, n\u00e3o aumentou o PIB<\/span> [Produto Interno Bruto]. Zero, zero”, criticou.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es em instantes<\/strong><\/p>\n

Assista ao vivo<\/a><\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan e Tiago Miranda<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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