{"id":497716,"date":"2026-06-17T13:11:40","date_gmt":"2026-06-17T17:11:40","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=497716"},"modified":"2026-06-17T13:11:40","modified_gmt":"2026-06-17T17:11:40","slug":"venda-da-copasa-inaugura-um-novo-mapa-do-saneamento-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=497716","title":{"rendered":"Venda da Copasa inaugura um novo mapa do saneamento em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"
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Minas Gerais encerrou neste m\u00eas de junho um dos cap\u00edtulos mais complexos de sua hist\u00f3ria administrativa<\/strong>: a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Com a vit\u00f3ria da Equatorial Energia<\/strong>, que ofereceu R$ 49,03 por a\u00e7\u00e3o, a companhia deixou de ser uma estatal majorit\u00e1ria para se tornar uma corporation<\/em>, na qual o Estado det\u00e9m apenas cerca de 5% das a\u00e7\u00f5es e um mecanismo denominado de golden share<\/em> para decis\u00f5es estrat\u00e9gicas \u2014 mesmo modelo utilizado na privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Paranaense de Energia, a Copel<\/a>.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o, que deve injetar at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es nos cofres p\u00fablicos<\/strong>, foi viabilizada por um arranjo pol\u00edtico-jur\u00eddico que envolveu prefeituras, o Tribunal de Contas e o setor privado. A liquida\u00e7\u00e3o final das a\u00e7\u00f5es, ocorrida no \u00faltimo dia 11, marca o in\u00edcio de uma nova era para o saneamento em 636 munic\u00edpios mineiros \u2014 o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa foi conclu\u00eddo nesta ter\u00e7a-feira (16), com a entrega das a\u00e7\u00f5es aos compradores, durante uma cerim\u00f4nia na Bolsa de Valores, a B3, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A venda do controle acion\u00e1rio da Copasa foi o pilar da estrat\u00e9gia do governo estadual para abater a d\u00edvida com a Uni\u00e3o via Propag<\/strong> (Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados). Ap\u00f3s um recuo nas negocia\u00e7\u00f5es, que ocorreu em maio, quando as ofertas iniciais ficaram abaixo do pre\u00e7o m\u00ednimo sigiloso, o governo revelou o valor de R$ 47,23 por a\u00e7\u00e3o, garantindo o sucesso do leil\u00e3o na rodada seguinte.<\/p>\n

A venda do controle acion\u00e1rio da Copasa foi o pilar da estrat\u00e9gia do governo estadual para abater a d\u00edvida com a Uni\u00e3o via Propag. (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Copasa\/Ag\u00eancia Minas)<\/i><\/p>\n

Grupo Equatorial det\u00e9m controle de Copasa e Sabesp, al\u00e9m de ativos no Amap\u00e1<\/h2>\n

A transa\u00e7\u00e3o inicial propiciou R$ 5,5 bilh\u00f5es por 30% das a\u00e7\u00f5es, chegando a valores bilion\u00e1rios com lotes adicionais (follow-on<\/em>). Com a nova aquisi\u00e7\u00e3o, o grupo Equatorial<\/strong>, que atua tamb\u00e9m nos seguimentos de energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es, se torna uma gigante do setor, somando a Copasa aos seus ativos no Amap\u00e1 e \u00e0 Sabesp<\/a> (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n

O grupo firmou um acordo de manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, chamado de lock-up<\/em>, at\u00e9 junho de 2030. Em nota divulgada \u00e0 imprensa, a empresa afirmou que a aquisi\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u201calinhada \u00e0 estrat\u00e9gia de expans\u00e3o no segmento de saneamento\u201d, refor\u00e7ando a presen\u00e7a da companhia no sudeste do pa\u00eds.<\/p>\n

No primeiro trimestre de 2026, a Copasa realizou uma s\u00e9ria de encontros estrat\u00e9gicos com prefeitos de munic\u00edpios atendidos pela Companhia, cerca de 600 munic\u00edpios participaram das reuni\u00f5es para discutir os investimentos e a seguran\u00e7a jur\u00eddica da venda da empresa. Na \u00e9poca a presidente da Copasa, Mar\u00edlia Carvalho Melo, afirmou que a universaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 aconteceria com \u201cuma parceria s\u00f3lida entre a companhia e titulares dos servi\u00e7os\u201d, e que ela estava assumindo a \u201cmiss\u00e3o de construir esse caminho\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o buscou protagonismo dos munic\u00edpios nas negocia\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Parte importante no processo de avalia\u00e7\u00e3o da empresa, o acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM) estendeu as concess\u00f5es at\u00e9 2073 e agregou entre R$ 2 bilh\u00f5es e R$ 3 bilh\u00f5es ao valor final, segundo avaliou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).<\/p>\n

O acordo viabilizado permite que os munic\u00edpios antecipem mais de R$ 350 milh\u00f5es referentes aos repasses que ocorreriam entre 2026 e 2028. Os pagamentos est\u00e3o previstos para outubro deste ano e mar\u00e7o de 2027 e focam em facilitar a transi\u00e7\u00e3o da desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre esse tema, a AMM, por meio de sua assessoria, informou \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong> que a associa\u00e7\u00e3o defende que os valores s\u00e3o \u201cdireitos dos munic\u00edpios que j\u00e1 estavam previstos\u201d e que visam garantir capacidade financeira imediata para pol\u00edticas p\u00fablicas, negando que a medida prejudique gest\u00f5es futuras.<\/p>\n

O modelo acordado estende as concess\u00f5es at\u00e9 2073 e permite a inclus\u00e3o do servi\u00e7o de esgoto sem licita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. A Associa\u00e7\u00e3o afirmou que ir\u00e1 ajudar os munic\u00edpios, especialmente os menores, na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos, e que possui estrutura para esse apoio t\u00e9cnico aos gestores municipais. Cerca de 224 munic\u00edpios que est\u00e3o no escopo da empresa tem menos de 11 mil habitantes.<\/p>\n

Outro ponto discutido durante as negocia\u00e7\u00f5es foi o adiamento da cobran\u00e7a da tarifa de esgoto para 2029<\/strong>. Firmado em abril deste ano entre a AMM e a Copasa, o acordo est\u00e1 condicionado \u00e0 ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao novo modelo de contrato de longo prazo. A associa\u00e7\u00e3o afirmou, em nota, que o objetivo foi garantir uma \u201ctransi\u00e7\u00e3o mais justa para cidades pequenas\u201d, sem interromper investimentos nem comprometer as metas de universaliza\u00e7\u00e3o de 2033.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Batalha jur\u00eddica era prioridade do governo Zema<\/h2>\n

A venda da estatal era promessa de campanha do ent\u00e3o governador Romeu Zema (Novo), desde sua primeira campanha estadual. A ideia sempre foi usar a venda de ativos estatais para abater a d\u00edvida de Minas com a Uni\u00e3o, que em janeiro de 2019 j\u00e1 passava dos R$ 150 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O impasse enfrentado pelo governo para a venda da estatal era a obrigatoriedade de um referendo popular para a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas, inclu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de Minas por iniciativa de Itamar Franco, governador na \u00e9poca. O projeto de lei proposto por Zema para alterar a Constitui\u00e7\u00e3o estadual foi aprovado pela maioria da Assembleia em dezembro de 2025.<\/p>\n

A Copasa agora entra em fase de transi\u00e7\u00e3o. O termo de autocomposi\u00e7\u00e3o firmado com AMM e TCE prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas estrat\u00e9gicas, financeiras e operacionais para viabilizar a desestatiza\u00e7\u00e3o e expandir o saneamento no estado.<\/p>\n

O acordo considera inclus\u00e3o de servi\u00e7os de coleta e tratamento de esgoto em 273 munic\u00edpios que antes eram apenas atendidos com o fornecimento de \u00e1gua. O governo tamb\u00e9m atuar\u00e1 como suporte t\u00e9cnico, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad-MG), para que os munic\u00edpios elaborem seus Planos de Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Repasse de R$ 60 bilh\u00f5es ao TCE gerou desconfian\u00e7a<\/h2>\n

Um dos pontos mais pol\u00eamicos do processo foi a homologa\u00e7\u00e3o de um termo de autocomposi\u00e7\u00e3o que prev\u00ea o repasse de R$ 60 milh\u00f5es da Copasa ao fundo do TCE-MG (FuncontasTCEMG) em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o encerramento da oferta. O tribunal afirma que os recursos servir\u00e3o para modernizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e que o mecanismo \u00e9 similar a fundos do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Sobre o tema, a AMM esclarece que anuiu com a destina\u00e7\u00e3o para garantir “seguran\u00e7a jur\u00eddica” ao processo e que n\u00e3o possui interesse particular no repasse. Afirmou, ainda, que \u201csua atua\u00e7\u00e3o sempre esteve vinculada \u00e0 defesa dos munic\u00edpios\u201d, buscando solu\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

A Copasa afirma que o repasse ao TCE \u00e9 parte integrante do termo de autocomposi\u00e7\u00e3o, firmado com a AMM e que o pagamento se baseia em quatro pontos: aprova\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, media\u00e7\u00e3o institucional \u2013 solicitada pela pr\u00f3pria Copasa e pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) \u2013, destina\u00e7\u00e3o legal dos recursos ao fundo do tribunal e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 reportagem da Gazeta do Povo<\/strong>, a Copasa refor\u00e7ou a destina\u00e7\u00e3o dos recursos ao TCE para \u201ca\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e ao aprimoramento das atividades do tribunal\u201d, conforma acordado na Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Corte. Informou, ainda, que \u201cem cumprimento \u00e0s regras do per\u00edodo de sil\u00eancio previstas na Resolu\u00e7\u00e3o CVM 160, a Diretoria Executiva da Copasa permanece impedida de conceder entrevistas ou prestar esclarecimentos adicionais sobre aspectos espec\u00edficos da oferta at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo\u201d.<\/p>\n

A assessoria da empresa tamb\u00e9m esclareceu que no processo de transi\u00e7\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho de seus funcion\u00e1rios por 18 meses, exceto em casos de demiss\u00e3o por justa causa ou a pedido, e que \u201ccom a desestatiza\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 uma expans\u00e3o dos investimentos para a universaliza\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea aumento do volume de obras, projetos e contratos, o que demanda equipes t\u00e9cnicas qualificadas para planejamento, execu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos sistemas”. A empresa tem 9.396 empregados em quadro de pessoal.<\/p>\n

Com lucro l\u00edquido de R$ 1,42 bilh\u00e3o em 2025, a Copasa agora sob gest\u00e3o privada precisa elevar exponencialmente os \u00edndices de tratamento de esgoto, que em muitas das cidades do novo acordo s\u00e3o de apenas 9,8%, para atingir a meta de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, at\u00e9 2033.<\/p>\n

Em vigor desde 2020, a legisla\u00e7\u00e3o determina que o Brasil deve garantir atendimento de 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e exige, ainda, que 90% da popula\u00e7\u00e3o tenha acesso aos servi\u00e7os de coleta e tratamento de esgoto at\u00e9 dezembro de 2033. Essas metas foram alguns dos principais argumentos para a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa em Minas.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Minas Gerais encerrou neste m\u00eas de junho um dos cap\u00edtulos mais complexos de sua hist\u00f3ria administrativa: a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":497289,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[189],"tags":[],"class_list":["post-497716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/497716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=497716"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/497716\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/497289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=497716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=497716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=497716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}