{"id":497379,"date":"2026-06-17T14:04:00","date_gmt":"2026-06-17T18:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=497379"},"modified":"2026-06-17T14:04:00","modified_gmt":"2026-06-17T18:04:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-cria-diretrizes-nacionais-para-as-rondas-maria-da-penha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=497379","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t17\/06\/2026 – 15:04 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Adriana Accorsi: medida fortalece enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento das Rondas Maria da Penha no \u00e2mbito das Pol\u00edcias Militares. O objetivo \u00e9 padronizar esse policiamento especializado em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), foi aprovada a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher<\/a> para o Projeto de Lei 3893\/24, da deputada Renata Abreu (Pode-SP).<\/p>\n

\u201cA presen\u00e7a cont\u00ednua das for\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 fundamental para resguardar a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica das mulheres, inibindo a reincid\u00eancia dos agressores e fortalecendo a rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no pa\u00eds\u201d, afirmou Adriana Accorsi no parecer aprovado.<\/p>\n

Atendimento especializado<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tConforme o substitutivo<\/span>, as rondas ter\u00e3o como foco a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento de medidas protetivas de urg\u00eancia, o policiamento ostensivo preventivo e o atendimento qualificado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n

Para a implementa\u00e7\u00e3o do policiamento especializado, o texto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a situa\u00e7\u00e3o local e a capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da tropa. Al\u00e9m disso, exige a presen\u00e7a de, pelo menos, uma policial feminina no efetivo de servi\u00e7o.<\/p>\n

O substitutivo aprovado tamb\u00e9m incluiu a previs\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o constante dos resultados obtidos pelas rondas e assegura o encaminhamento das v\u00edtimas aos servi\u00e7os de assist\u00eancia social, psicol\u00f3gica e jur\u00eddica.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n