{"id":49663,"date":"2025-12-10T00:10:59","date_gmt":"2025-12-10T04:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=49663"},"modified":"2025-12-10T00:10:59","modified_gmt":"2025-12-10T04:10:59","slug":"camara-aprova-projeto-que-reduz-penas-de-bolsonaro-e-reus-do-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=49663","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e r\u00e9us do 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"
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Deputados aprovam texto que diminui puni\u00e7\u00f5es para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro; medida ainda ser\u00e1 analisada pelo Senado e pode encurtar o tempo de pris\u00e3o do ex-presidente.<\/h2>\n

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\u00a9 Bruno Spada<\/p>\n

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\n 10\/12\/2025 04:10 \u2027
\n h\u00e1 56 minutos
\n por Not\u00edcias ao Minuto
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\n Pol\u00edtica\n <\/p>\n

\n Dosimetria\n <\/p>\n

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A<\/span> C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto que reduz as penas aplicadas a condenados por atos golpistas, entre eles os participantes do ataque de 8 de janeiro de 2023. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu \u00e0s 2h26 e reacendeu o debate sobre os efeitos da medida para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentar liderar um plano de ruptura institucional.<\/p>\n

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O projeto, conhecido como PL da Dosimetria, segue agora para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), afirmou que pretende votar a proposta ainda este ano. Caso avance e seja sancionado, a pena de Bolsonaro poder\u00e1 ser diminu\u00edda, encurtando seu per\u00edodo na pris\u00e3o. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ainda poder\u00e1 vetar o texto total ou parcialmente.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o pegou l\u00edderes partid\u00e1rios de surpresa. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da C\u00e2mara, anunciou a inclus\u00e3o do tema na pauta ainda na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (9), em um dia marcado por forte tens\u00e3o no plen\u00e1rio. Horas antes da vota\u00e7\u00e3o, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) protagonizou um tumulto ao se sentar na cadeira da presid\u00eancia da Casa em protesto contra seu processo disciplinar. Ele foi retirado \u00e0 for\u00e7a por policiais legislativos, e a imprensa foi expulsa do plen\u00e1rio, enquanto o sinal da TV C\u00e2mara foi cortado, decis\u00e3o que gerou cr\u00edticas de parlamentares da base governista.<\/p>\n

Apesar de aliados de Bolsonaro pressionarem h\u00e1 meses por anistia ampla, o texto aprovado n\u00e3o anula condena\u00e7\u00f5es. A proposta apenas reduz penas. O relator, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), refor\u00e7ou essa posi\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o estamos dando anistia. N\u00e3o tem anistia. As pessoas v\u00e3o continuar pagando\u201d, declarou. Para ele, a mudan\u00e7a n\u00e3o premia golpistas e serviria at\u00e9 como alerta: \u201cV\u00e3o pensar duas vezes antes de fazer novamente\u201d.<\/p>\n

A anistia havia perdido for\u00e7a desde agosto, quando apoiadores de Bolsonaro tentaram ocupar os plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado para for\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o. Com o impasse, o tema esfriou \u2014 at\u00e9 ressurgir agora, com a aprova\u00e7\u00e3o do PL.<\/p>\n

Segundo estimativas da equipe de Paulinho da For\u00e7a, se o projeto virar lei, Bolsonaro deve cumprir cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado. Ele foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o e teve o tr\u00e2nsito em julgado decretado em 25 de novembro por Alexandre de Moraes. O ministro tamb\u00e9m determinou o in\u00edcio imediato do cumprimento da pena.<\/p>\n

Bolsonaro est\u00e1 preso desde 22 de novembro na sede da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia. A pris\u00e3o foi decretada ap\u00f3s ele tentar danificar a tornozeleira eletr\u00f4nica que usava na pris\u00e3o domiciliar com um ferro de solda. Para Moraes, o ato indicava risco de fuga e justificava a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

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L\u00edder do PT diz que Motta ‘est\u00e1 perdendo as condi\u00e7\u00f5es’ de presidir a C\u00e2mara <\/a><\/h2>\n

Lindbergh Farias critica desocupa\u00e7\u00e3o da mesa diretora, vota\u00e7\u00e3o da anistia e n\u00e3o cassa\u00e7\u00e3o de Ramagem; Motta afirma nas redes que ‘agrupamento que se diz defensor da democracia’ vive da mesma l\u00f3gica dos extremistas<\/p>\n

Folhapress | 21:47 – 09\/12\/2025 <\/small><\/p>\n<\/div>\n

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