{"id":49638,"date":"2025-12-10T01:38:00","date_gmt":"2025-12-10T05:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=49638"},"modified":"2025-12-10T01:38:00","modified_gmt":"2025-12-10T05:38:00","slug":"deputados-aprovam-texto-base-de-projeto-que-reduz-penas-dos-condenados-pelo-8-de-janeiro-acompanhe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=49638","title":{"rendered":"Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Discuss\u00e3o<\/div>\n
Deputados na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148<\/a>, o texto-base do projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O texto-base \u00e9 um substitutivo<\/span> do relator, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162\/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O Plen\u00e1rio analisa agora os destaques<\/span> apresentados pelo PSB e pelas federa\u00e7\u00f5es Psol-Rede e PT-PCdoB-PV na tentativa de mudar trechos do texto.<\/p>\n

Uma s\u00f3 pena<\/strong>
\nUm dos pontos objeto de destaque \u00e9 o que prev\u00ea o uso da pena mais grave, em vez da soma de ambas as penas, quando os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democr\u00e1tico de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de penas<\/strong>
\nA nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como aqueles do grupo principal condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF):<\/p>\n