{"id":495430,"date":"2026-06-16T20:07:00","date_gmt":"2026-06-17T00:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=495430"},"modified":"2026-06-16T20:07:00","modified_gmt":"2026-06-17T00:07:00","slug":"grupo-de-trabalho-aprova-relatorio-final-sobre-criminalizacao-da-misoginia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=495430","title":{"rendered":"Grupo de trabalho aprova relat\u00f3rio final sobre criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Grupo de trabalho aprova relat\u00f3rio final sobre criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia<\/h1>\n

Texto prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para dissemina\u00e7\u00e3o de \u00f3dio contra mulheres na internet e deve ser votado pela C\u00e2mara at\u00e9 o come\u00e7o de julho<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/06\/2026 – 21:07 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Marina Ramos \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Tabata Amaral durante apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio aos l\u00edderes partid\u00e1rios<\/div>\n

Foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (16) o relat\u00f3rio final do grupo de trabalho sobre os crimes praticados em raz\u00e3o de misoginia. O grupo discutiu o Projeto de Lei 896\/23<\/a>, j\u00e1 aprovado pelo Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a pr\u00e1tica inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel. A pena prevista \u00e9 de dois a cinco anos de reclus\u00e3o<\/span> e multa.<\/p>\n

Por acordo entre os l\u00edderes partid\u00e1rios, a proposta ser\u00e1 votada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados at\u00e9 o in\u00edcio de julho.<\/p>\n

A coordenadora do grupo e relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), sugeriu altera\u00e7\u00f5es no texto do Senado. A principal mudan\u00e7a \u00e9 criar penas para a dissemina\u00e7\u00e3o de \u00f3dio contra mulheres na internet. Para defender a medida, a deputada citou o caso recente de uma jovem que morreu ap\u00f3s cair de uma ponte durante a pr\u00e1tica de rope jump, em S\u00e3o Paulo. Segundo ela, a v\u00edtima continuou sendo alvo de ataques nas redes sociais ap\u00f3s a morte.<\/p>\n

\u201cA jovem de 21 anos foi morta de uma maneira absolutamente horrorosa, pavorosa, e nas horas seguintes, o que a gente viu na internet n\u00e3o foi solidariedade, ora\u00e7\u00e3o ou tristeza. A gente viu uma fam\u00edlia e amigos enlutados terem que lidar com pessoas criminosas, nas redes sociais, sugerindo atos de viol\u00eancia, estupro e necrofilia. Isso refor\u00e7a a urg\u00eancia desse projeto\u201d, disse Tabata Amaral.<\/p>\n

Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Julia Zanatta apontou risco da proposta \u00e0 liberdade religiosa<\/div>\n

Aumento das penas<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tSe o crime de misoginia for cometido na internet com o objetivo de obter vantagem econ\u00f4mica, a pena aumenta para tr\u00eas a dez anos de reclus\u00e3o e multa.<\/p>\n

A puni\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 ampliada quando o autor tiver grande alcance de p\u00fablico, influ\u00eancia p\u00fablica ou capacidade ampliada de difundir conte\u00fado em meios de comunica\u00e7\u00e3o ou plataformas digitais.<\/p>\n

A pena ser\u00e1 maior ainda se o crime for cometido contra crian\u00e7a, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com defici\u00eancia. Nesse caso, a puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de tr\u00eas a sete anos e seis meses de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa acrescida da metade.<\/p>\n

Debate<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tDeputadas de partidos de oposi\u00e7\u00e3o criticaram o texto aprovado. Segundo elas, a medida pode afetar direitos fundamentais.<\/p>\n

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que as pessoas t\u00eam o direito de expressar suas opini\u00f5es. Para ela, transformar a misoginia em crime que n\u00e3o prescreve \u00e9 uma medida grave.<\/p>\n

J\u00e1 a deputada Julia Zanatta (PL-SC) afirmou que o projeto representa um risco para a liberdade de express\u00e3o e para a liberdade religiosa.<\/p>\n

\u201cO texto admite punir manifesta\u00e7\u00e3o contra mulheres enquanto grupo social, sem uma v\u00edtima determinada. Ningu\u00e9m precisa ter sido ofendido. Basta algu\u00e9m entender que uma frase, um v\u00eddeo ou uma prega\u00e7\u00e3o menosprezou as mulheres como coletivo. Isso que v\u00e3o fazer aqui, se este texto passar da forma que est\u00e1, vai ser institucionalizar o crime de opini\u00e3o sob o manto da defesa das mulheres\u201d, afirmou.<\/p>\n

Marina Ramos \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Tal\u00edria Petrone acusou l\u00edderes religiosos de utilizarem sua posi\u00e7\u00e3o para incitar \u00f3dio contra mulheres<\/div>\n

Defensora da proposta, a deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ) afirmou que l\u00edderes religiosos que utilizam sua posi\u00e7\u00e3o para constranger, humilhar ou incitar o \u00f3dio contra mulheres n\u00e3o est\u00e3o exercendo a liberdade religiosa, mas praticando uma conduta que deve ser considerada crime.<\/p>\n

Segundo a parlamentar, discursos que desvalorizam as mulheres contribuem para a ocorr\u00eancia de crimes graves, inclusive contra a integridade f\u00edsica delas. \u201cQuando a uma mulher \u00e9 imposta a submiss\u00e3o, essa mulher leva 60 socos dentro de um elevador. Quando a uma mulher \u00e9 imposta a submiss\u00e3o, ela pode ser v\u00edtima de les\u00e3o corporal dolosa, que geralmente acontece dentro do lar, ou at\u00e9 de feminic\u00eddio\u201d, disse.<\/p>\n

Para a coordenadora da bancada feminina, deputada Jack Rocha (PT-ES), a misoginia \u00e9 um crime cometido em \u201cgotas di\u00e1rias de desumaniza\u00e7\u00e3o\u201d, que acabam naturalizando a viol\u00eancia contra as mulheres. Segundo a parlamentar, o projeto pode ajudar a interromper esse processo, inclusive no ambiente digital.<\/p>\n

Texto do Senado<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tNa vers\u00e3o aprovada pelo Senado, misoginia \u00e9 definida como a pr\u00e1tica, indu\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 restri\u00e7\u00e3o do pleno exerc\u00edcio de direitos ou \u00e0 ofensa \u00e0 dignidade da mulher em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n

A express\u00e3o \u201cmenosprezo \u00e0s mulheres\u201d, que constava em vers\u00f5es anteriores do texto, foi retirada.<\/p>\n

Reportagem – Maria Neves<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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