{"id":494794,"date":"2026-06-12T15:19:59","date_gmt":"2026-06-12T19:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=494794"},"modified":"2026-06-12T15:19:59","modified_gmt":"2026-06-12T19:19:59","slug":"como-milhoes-de-brasileiros-passaram-a-acreditar-que-criticar-o-stf-e-proibido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=494794","title":{"rendered":"Como milh\u00f5es de brasileiros passaram a acreditar que criticar o STF \u00e9 proibido"},"content":{"rendered":"
No Brasil, a maioria das pessoas passou a acreditar que sequer pode criticar os poderosos. (Foto: Imagem criada utilizando Open AI\/Gazeta do Povo)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Voc\u00ea sabe qual \u00e9 a pena para quem acusa publicamente o Supremo Tribunal Federal de prejudicar a democracia? A quantos anos de pris\u00e3o, multa ou perda de direitos est\u00e1 sujeito quem critica a ministros supremos? Como assim? N\u00e3o sabe? Nem poderia. Afinal, esse crime n\u00e3o existe, ou melhor, s\u00f3 existe na nossa imagina\u00e7\u00e3o, o que talvez seja at\u00e9 pior do que estar no papel.<\/p>\n

Tal crime nunca foi inclu\u00eddo no C\u00f3digo Penal. N\u00e3o foi aprovado pelo Congresso Nacional, nem sancionado por presidente algum. Tamb\u00e9m n\u00e3o aparece na Constitui\u00e7\u00e3o Federal ou em qualquer lei brasileira. Ainda assim, segundo uma pesquisa recente do Instituto Sivis<\/a>, 57,5% dos brasileiros \u2013 quase seis em cada dez \u2013 acreditam que acusar publicamente o STF de prejudicar a democracia \u00e9 algo proibido no pa\u00eds.<\/p>\n

Pense por um instante no tamanho desse fen\u00f4meno. Mais da metade da popula\u00e7\u00e3o acredita na exist\u00eancia de um crime que simplesmente n\u00e3o existe. Como chegamos a esse ponto?<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil seria atribuir tudo \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o ou ao desconhecimento jur\u00eddico. Mas isso seria simplificar demais um problema muito mais profundo. As pessoas n\u00e3o costumam acordar pela manh\u00e3 e inventar crimes imagin\u00e1rios. Quando milh\u00f5es passam a acreditar que determinada conduta \u00e9 proibida, normalmente existe uma raz\u00e3o bem s\u00e9ria para isso.<\/p>\n

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Liberdades raramente morrem de uma vez. Elas come\u00e7am a desaparecer quando as pessoas passam a acreditar que j\u00e1 n\u00e3o podem mais exerc\u00ea-las \u2013 e \u00e9 exatamente isso que est\u00e1 acontecendo<\/p>\n<\/blockquote>\n

Nos \u00faltimos anos, o cidad\u00e3o brasileiro assistiu a uma sucess\u00e3o de epis\u00f3dios envolvendo bloqueios de perfis, investiga\u00e7\u00f5es contra cr\u00edticos de autoridades, multas, remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, intima\u00e7\u00f5es e inqu\u00e9ritos relacionados a manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Independentemente da avalia\u00e7\u00e3o que cada um fa\u00e7a sobre esses casos, o resultado psicol\u00f3gico parece evidente: consolidou-se a percep\u00e7\u00e3o de que certas autoridades simplesmente n\u00e3o devem ser criticadas.<\/p>\n

Talvez seja esse o aspecto mais preocupante da pesquisa. O problema n\u00e3o \u00e9 apenas que as pessoas tenham medo de criticar o poder \u2013 o que, por si s\u00f3, j\u00e1 seria motivo de preocupa\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 que, no Brasil, a maioria das pessoas passou a acreditar que sequer pode criticar os poderosos.<\/p>\n

Em uma democracia, cidad\u00e3os podem discordar de ministros, ju\u00edzes, parlamentares, governadores e presidentes. Podem consider\u00e1-los competentes ou incompetentes, s\u00e1bios ou desastrosos, ben\u00e9ficos ou prejudiciais ao pa\u00eds.<\/p>\n

Isso n\u00e3o apenas \u00e9 permitido, como constitui parte essencial do funcionamento democr\u00e1tico. Afinal, autoridades p\u00fablicas exercem fun\u00e7\u00f5es de interesse coletivo e, justamente por isso, devem estar submetidas ao escrut\u00ednio permanente da sociedade.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

J\u00e1 em regimes autorit\u00e1rios ocorre algo diferente. O cidad\u00e3o n\u00e3o sabe exatamente onde est\u00e1 a linha que separa a cr\u00edtica permitida da cr\u00edtica proibida. E, diante dessa incerteza, prefere permanecer em sil\u00eancio. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio prender todos os cr\u00edticos. Basta que os demais acreditem que a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 uma possibilidade real. O medo faz o trabalho que a censura formal n\u00e3o consegue fazer sozinha.<\/p>\n

Talvez seja por isso que a pesquisa revele outro dado igualmente alarmante: 61,7% dos entrevistados acreditam ser proibido criticar publicamente figuras p\u00fablicas. Vejam bem: qualquer figura p\u00fablica. N\u00e3o estamos falando apenas do STF, mas da pr\u00f3pria ideia de autoridade.<\/p>\n

Em uma Rep\u00fablica, autoridades deveriam ser as pessoas mais expostas a cr\u00edticas. Elas administram recursos p\u00fablicos, tomam decis\u00f5es que afetam milh\u00f5es de cidad\u00e3os e exercem parcelas do poder estatal. Quanto maior o poder, maior deve ser a possibilidade de questionamento. Mas, no Brasil, estamos caminhando na dire\u00e7\u00e3o oposta.<\/p>\n

Cada vez mais, certas autoridades s\u00e3o apresentadas e agem como se estivessem acima de qualquer cr\u00edtica, imperme\u00e1veis ao escrut\u00ednio p\u00fablico. Nesse cen\u00e1rio, questionamentos leg\u00edtimos passaram a ser tratados como ataques institucionais. Discord\u00e2ncias comuns tornaram-se amea\u00e7as \u00e0 democracia. Cr\u00edticas foram confundidas com ofensas. E ofensas, por sua vez, s\u00e3o equiparadas a riscos para a \u201cestabilidade das institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Tudo isso levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um crime fantasma, uma infra\u00e7\u00e3o que n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o, mas que passou a existir no imagin\u00e1rio coletivo e funciona de forma extremamente eficiente para calar as vozes dos brasileiros.<\/p>\n

O resultado da pesquisa do Sivis deveria preocupar qualquer defensor da democracia, independentemente de sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Nenhuma autoridade democr\u00e1tica deveria desejar ser protegida da cr\u00edtica. Pelo contr\u00e1rio. A cr\u00edtica \u00e9 um mecanismo de controle social t\u00e3o importante quanto elei\u00e7\u00f5es, imprensa livre e separa\u00e7\u00e3o entre os Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

Liberdades raramente morrem de uma vez. Elas come\u00e7am a desaparecer quando as pessoas passam a acreditar que j\u00e1 n\u00e3o podem mais exerc\u00ea-las \u2013 e \u00e9 exatamente isso que est\u00e1 acontecendo com a liberdade de express\u00e3o<\/a> e de cr\u00edtica no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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