{"id":494681,"date":"2026-06-16T13:53:00","date_gmt":"2026-06-16T17:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=494681"},"modified":"2026-06-16T13:53:00","modified_gmt":"2026-06-16T17:53:00","slug":"comissao-aprova-proibicao-de-incentivo-publico-a-obras-que-incitem-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=494681","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proibi\u00e7\u00e3o de incentivo p\u00fablico a obras que incitem viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proibi\u00e7\u00e3o de incentivo p\u00fablico a obras que incitem viol\u00eancia contra a mulher<\/h1>\n

A proposta continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/06\/2026 – 14:53 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Denise Pess\u00f4a: n\u00e3o pode financiar projetos culturais que promovam a viol\u00eancia de g\u00eanero<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4027\/25, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que veda o incentivo p\u00fablico a obras, produtos ou eventos que incitem a viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m impede o recebimento de recursos por proponentes com condena\u00e7\u00e3o judicial definitiva por crimes de viol\u00eancia contra a mulher. A proposta altera a Lei Rouanet<\/a>.<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Denise Pess\u00f4a (PT-RS), pela aprova\u00e7\u00e3o com ajustes de reda\u00e7\u00e3o. Ela substituiu, por exemplo, a express\u00e3o \u201cartistas, grupos ou empresas\u201d por \u201cproponentes\u201d com condena\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Denise Pess\u00f4a destacou que as manifesta\u00e7\u00f5es culturais influenciam a constru\u00e7\u00e3o da realidade social e podem gerar efeitos negativos ao veicular imagens distorcidas de grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode aceitar que recursos p\u00fablicos sejam utilizados para financiar, mesmo que indiretamente, projetos culturais que promovam a viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d, afirmou.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n