{"id":49460,"date":"2025-12-09T13:26:00","date_gmt":"2025-12-09T17:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=49460"},"modified":"2025-12-09T13:26:00","modified_gmt":"2025-12-09T17:26:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-cadastro-de-condenados-por-violencia-contra-pessoas-idosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=49460","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de cadastro de condenados por viol\u00eancia contra pessoas idosas"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Audi\u00eancia<\/div>\n
Deputado Aluisio Mendes, relator<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Viol\u00eancia contra Pessoas Idosas (CNVI).<\/p>\n

Conforme a proposta, o cadastro reunir\u00e1 nome completo, RG, CPF, filia\u00e7\u00e3o, biometria (foto e digitais), endere\u00e7o e o tipo de crime cometido contra a pessoa idosa. O sistema de gest\u00e3o do CNVI ser\u00e1 coordenado pelo governo federal e dever\u00e1 permitir a comunica\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre os setores de seguran\u00e7a p\u00fablica federal e estadual.<\/p>\n

A lista de crimes que constar\u00e3o do cadastro inclui homic\u00eddio, les\u00e3o corporal, estupro, viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude, importuna\u00e7\u00e3o sexual, ass\u00e9dio sexual, registro n\u00e3o autorizado de intimidade sexual e estupro de vulner\u00e1vel.<\/p>\n

Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), foi aprovado o substitutivo<\/span>, acatado anteriormente na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para o PL 2217\/24<\/a>, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), e o apensado<\/span> PL 2367\/24. O novo texto re\u00fane o conte\u00fado das duas propostas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Aluisio Mendes, a centraliza\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre agressores condenados contribuem para o aprimoramento da investiga\u00e7\u00e3o, do planejamento estrat\u00e9gico e da atua\u00e7\u00e3o coordenada entre os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cO CNVI funcionar\u00e1 de forma an\u00e1loga a outros bancos de dados criminais nacionais, como o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, fortalecendo a capacidade de rastreamento e an\u00e1lise de padr\u00f5es criminais\u201d, afirmou o relator. \u201cPara que atinja sua efic\u00e1cia, \u00e9 essencial garantir interoperabilidade entre sistemas e governan\u00e7a federativa integrada.\u201d<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong>
\nA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n