{"id":49456,"date":"2025-12-09T13:45:00","date_gmt":"2025-12-09T17:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=49456"},"modified":"2025-12-09T13:45:00","modified_gmt":"2025-12-09T17:45:00","slug":"comissao-aprova-uso-flexivel-de-recursos-por-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=49456","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova uso flex\u00edvel de recursos por universidades"},"content":{"rendered":"
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Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Discuss\u00e3o<\/div>\n
Deputado Nikolas Ferreira, relator do projeto de lei<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o aprovou projeto de lei que permite usar recursos captados por universidades e centros tecnol\u00f3gicos para atividades de pr\u00e1tica de campo (sa\u00eddas pedag\u00f3gicas fora da sala de aula) e outras necess\u00e1rias para formar estudantes, inclusive a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de atividades de pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o.<\/p>\n

A proposta inclui a possibilidade na Lei das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES)<\/a>.<\/p>\n

O texto foi aprovado com altera\u00e7\u00e3o do relator, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), ao Projeto de Lei 5827\/19, do deputado Sanderson (PL-RS). O texto original n\u00e3o detalhava sobre melhorias em laborat\u00f3rios.<\/p>\n

Para Nikolas Ferreira, o texto atual da lei traz entraves que dificultam o desenvolvimento e a evolu\u00e7\u00e3o eficiente da pesquisa nacional. Ao buscar ter maior controle no uso dos recursos, a lei coloca o interesse p\u00fablico secund\u00e1rio acima do interesse p\u00fablico prim\u00e1rio na opini\u00e3o do parlamentar.<\/p>\n

\u201cFaz-se necess\u00e1rio imprimir a flexibilidade que o desenvolvimento cient\u00edfico exige ao mesmo tempo em que se garante a integridade no uso dos recursos\u201d, disse.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto ainda ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n