{"id":494340,"date":"2026-06-16T10:58:00","date_gmt":"2026-06-16T14:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=494340"},"modified":"2026-06-16T10:58:00","modified_gmt":"2026-06-16T14:58:00","slug":"comissao-aprova-proposta-para-promover-esporte-feminino-em-grandes-eventos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=494340","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos<\/h1>\n

Texto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/06\/2026 – 11:58 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Nely Aquino \u00e9 a relatora da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento do esporte feminino em grandes eventos realizados no Brasil. Conforme o texto, as entidades organizadoras dessas competi\u00e7\u00f5es dever\u00e3o adotar medidas para garantir o desenvolvimento das atletas e a igualdade de g\u00eanero no setor esportivo.<\/p>\n

Os respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos dever\u00e3o promover a visibilidade institucional das competi\u00e7\u00f5es femininas. Al\u00e9m disso, dever\u00e3o assegurar o acesso a estruturas esportivas adequadas e investir no desenvolvimento de categorias de base femininas e na forma\u00e7\u00e3o de profissionais mulheres.<\/p>\n

Nova vers\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto aprovado pela comiss\u00e3o \u00e9 um substitutivo<\/span> apresentado pela relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 657\/26. A nova reda\u00e7\u00e3o abrange todas as modalidades esportivas femininas e insere os novos dispositivos na Lei Geral do Esporte<\/a>.<\/p>\n

O projeto original, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) , tratava apenas de garantias para o futebol feminino e sugeria mudan\u00e7as na Lei Pel\u00e9 <\/a>.<\/p>\n

A relatora explicou que a altera\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria para manter a coer\u00eancia do sistema jur\u00eddico, uma vez que a Lei Geral do Esporte revogou grande parte das normas anteriores.<\/p>\n

“O substitutivo preserva o m\u00e9rito da proposi\u00e7\u00e3o \u2013 fortalecimento institucional do esporte em grandes eventos esportivos realizados no Pa\u00eds \u2013 mas o faz com reda\u00e7\u00e3o mais compat\u00edvel com a Lei Geral do Esporte, evitando excessivo detalhamento e reduzindo riscos de sobreposi\u00e7\u00e3o de normas.\u201d<\/p>\n

Nely Aquino destacou que a medida \u00e9 estrat\u00e9gica para o Brasil, que se prepara para sediar a Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027. \u201cO Brasil projeta internacionalmente seu compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres tamb\u00e9m no esporte, especialmente no futebol \u2014 modalidade mais popular e elemento de identidade nacional\u201d, avaliou.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta segue agora para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e poder\u00e1 seguir diretamente para o Senado se for aprovado pelas comiss\u00f5es, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.\u00a0Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n