{"id":494300,"date":"2026-06-16T10:48:00","date_gmt":"2026-06-16T14:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=494300"},"modified":"2026-06-16T10:48:00","modified_gmt":"2026-06-16T14:48:00","slug":"medida-provisoria-cria-financiamento-para-entregadores-comprarem-motos-e-bicicletas-eletricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=494300","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas el\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\" data-midia=\"1210404\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2025\/10\/img20230216085622387-768x576.jpg\" alt=\"Trabalho - geral - entregador de aplicativo - Rio de Janeiro (RJ), 15\/02\/2023 \u2013 Trabalhador de entrega por aplicativo percorre ruas no centro do Rio de Janeiro\" \/><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Empr\u00e9stimo ter\u00e1 juros de, no m\u00e1ximo, 12,5% ao ano<\/div>\n<\/div>\n<p>A Medida Provis\u00f3ria (MP) 1366\/26 cria uma nova linha de financiamento para entregadores, motociclistas e ciclistas cadastrados em plataformas digitais h\u00e1 pelo menos seis meses e que tenham feito, no m\u00ednimo, 100 corridas ou entregas.<\/p>\n<p>A linha de cr\u00e9dito tamb\u00e9m vale para motociclistas profissionais com v\u00ednculo empregat\u00edcio formal e pelo menos seis meses de exerc\u00edcio da atividade.<\/p>\n<p>O financiamento poder\u00e1 ser usado para comprar motocicletas, motonetas, ciclomotores flex e bicicletas el\u00e9tricas produzidos no Brasil ou vinculados a projetos de investimento produtivo nacional. No caso dos ve\u00edculos motorizados, o limite ser\u00e1 de 160 cilindradas. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os vai definir\u00a0os fabricantes e a lista de marcas e modelos.<\/p>\n<p>A medida foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na sexta-feira (12).\u00a0O texto est\u00e1 em an\u00e1lise no Congresso Nacional.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573452-saiba-mais-sobre-a-tramitacao-de-mps\/\">Saiba mais sobre a an\u00e1lise de medidas provis\u00f3rias<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Para ter acesso ao financiamento, \u00e9 preciso ter Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na categoria A. O programa permitir\u00e1 a compra de apenas um ve\u00edculo por benefici\u00e1rio e incluir\u00e1 seguro prestamista (que garante o pagamento da d\u00edvida em casos determinados).<\/p>\n<p>Segundo o governo, as opera\u00e7\u00f5es ter\u00e3o juros de 12,5% ao ano (0,99% ao m\u00eas) para homens e de 11,5% ao ano (0,91% ao m\u00eas) para mulheres. O prazo de pagamento ser\u00e1 de at\u00e9 48 meses, com car\u00eancia de dois meses para o in\u00edcio das parcelas.<\/p>\n<p>Em simula\u00e7\u00e3o divulgada pelo Executivo, um financiamento de R$ 21 mil resultaria em presta\u00e7\u00f5es de aproximadamente R$ 552 por m\u00eas.<\/p>\n<p><strong>Ades\u00e3o ao programa<\/strong><br \/>\nA linha de cr\u00e9dito ser\u00e1 operada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e por outros agentes financeiros e fintechs que venham a ser habilitados e assumam os riscos das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A ades\u00e3o ser\u00e1 feita por meio de plataforma digital.<\/p>\n<p>Para participar, os benefici\u00e1rios dever\u00e3o autorizar o compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de elegibilidade. No caso dos profissionais vinculados a aplicativos, as plataformas digitais ser\u00e3o respons\u00e1veis por fornecer os dados que comprovem o cumprimento dos requisitos m\u00ednimos de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Recursos<br \/>\n<\/strong>A MP autoriza o uso de recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) para financiar a renova\u00e7\u00e3o de frota, a compra de ve\u00edculos e investimentos relacionados ao transporte urbano individual de passageiros ou de cargas. A proposta tamb\u00e9m contempla projetos para aumentar a produtividade e reduzir as emiss\u00f5es dos servi\u00e7os de transporte.<\/p>\n<p>A iniciativa integra o programa Move Brasil, lan\u00e7ado pelo governo federal para ampliar o acesso ao cr\u00e9dito em diferentes segmentos do transporte. O programa j\u00e1 prev\u00ea linhas de financiamento para motoristas de aplicativos, taxistas, caminhoneiros e produtores rurais que utilizam m\u00e1quinas agr\u00edcolas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o texto permite o uso de recursos do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) e do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), para reduzir os riscos das opera\u00e7\u00f5es e ampliar a oferta de cr\u00e9dito aos benefici\u00e1rios.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil Empr\u00e9stimo ter\u00e1 juros de, no m\u00e1ximo, 12,5% ao ano A Medida Provis\u00f3ria (MP) 1366\/26 cria uma nova&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":494301,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-494300","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/494300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=494300"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/494300\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/494301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=494300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=494300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=494300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}