{"id":494183,"date":"2026-06-16T09:41:00","date_gmt":"2026-06-16T13:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=494183"},"modified":"2026-06-16T09:41:00","modified_gmt":"2026-06-16T13:41:00","slug":"comissao-aprova-pena-mais-rigida-para-condutor-de-veiculo-com-escapamento-barulhento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=494183","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova pena mais r\u00edgida para condutor de ve\u00edculo com escapamento barulhento"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova pena mais r\u00edgida para condutor de ve\u00edculo com escapamento barulhento<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/06\/2026 – 10:41 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Beto Preto recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4086\/25, que transforma em infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima modificar escapamento de ve\u00edculo para aumentar o barulho produzido. A conduta passa a ser classificada ainda como crime ambiental. O projeto altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a> e a Lei dos Crimes Ambientais<\/a>.<\/p>\n

Pela proposta, o ve\u00edculo com escapamento adulterado ficar\u00e1 retido at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada. Em caso de reincid\u00eancia no per\u00edodo de um ano, o motorista pagar\u00e1 multa em dobro e ter\u00e1 o direito de dirigir suspenso por seis meses.<\/p>\n

A puni\u00e7\u00e3o por causar polui\u00e7\u00e3o sonora decorrente de adultera\u00e7\u00e3o de escapamentos pode ser aumentada em at\u00e9 metade se ocorrer entre 22h e 6h, em \u00e1reas residenciais ou pr\u00f3ximas a hospitais e escolas.<\/p>\n

O autor da proposta, deputado Fausto Santos Jr. (Uni\u00e3o-AM), afirma que as multas atuais s\u00e3o insuficientes para conter o desrespeito \u00e0 coletividade. Favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto, o relator, deputado Beto Preto (PSD-PR), destacou que o barulho excessivo prejudica a sa\u00fade mental e o sono da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A conduta ultrapassa a mera irregularidade administrativa, alcan\u00e7ando dimens\u00e3o social, ambiental e de sa\u00fade p\u00fablica”, argumentou Beto Preto em seu parecer.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois segue para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n