{"id":492445,"date":"2026-06-15T15:30:00","date_gmt":"2026-06-15T19:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=492445"},"modified":"2026-06-15T15:30:00","modified_gmt":"2026-06-15T19:30:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-torna-permanentes-os-incentivos-para-a-industria-da-reciclagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=492445","title":{"rendered":"\u00adComiss\u00e3o aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a ind\u00fastria da reciclagem"},"content":{"rendered":"
\nMeio ambiente e energia<\/span>\n

\u00adComiss\u00e3o aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a ind\u00fastria da reciclagem<\/h1>\n

O texto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t15\/06\/2026 – 16:30 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Nilto Tatto: lei original sofreu atraso de mais de tr\u00eas anos para ser regulamentada<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais previstos para projetos da cadeia produtiva de reciclagem aprovados pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o texto aprovado exclui da Lei de Incentivo \u00e0 Reciclagem (Lei 14.260\/21<\/a>) o prazo de cinco anos para que pessoas e empresas deduzam do Imposto de Renda valores gastos em projetos da ind\u00fastria de reciclagem.<\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), para o Projeto de Lei 1361\/25, do ex-deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), atualmente na supl\u00eancia.<\/p>\n

O relator lembrou que a lei original sofreu um atraso de mais de tr\u00eas anos para ser regulamentada, o que reduziu drasticamente o tempo de efetividade do benef\u00edcio.<\/p>\n

\u201cComo somente em dezembro de 2024 o Ibama regulamentou a norma, restou apenas o per\u00edodo de dois anos para o proveito desse incentivo\u201d, observou Tatto.<\/p>\n

A principal altera\u00e7\u00e3o introduzida pelo substitutivo<\/span> \u00e9 a inclus\u00e3o de dois representantes de associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios de \u00e2mbito nacional na comiss\u00e3o respons\u00e1vel por acompanhar e avaliar os projetos de reciclagem.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Urbano; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n