{"id":492318,"date":"2026-06-15T13:53:02","date_gmt":"2026-06-15T17:53:02","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=492318"},"modified":"2026-06-15T13:53:02","modified_gmt":"2026-06-15T17:53:02","slug":"motta-destrava-votacoes-da-camara-e-pauta-pl-da-misoginia-e-reducao-da-jornada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=492318","title":{"rendered":"Motta destrava vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara e pauta PL da Misoginia e redu\u00e7\u00e3o da jornada"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (15) que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da casa ser\u00e1 destravada nesta semana para a an\u00e1lise dos projetos de lei sobre a misoginia e a legisla\u00e7\u00e3o para viabilizar o fim da escala de trabalho 6&#215;1.<\/p>\n<p>A medida ser\u00e1 tratada na reuni\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios marcada para a manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (16) ap\u00f3s o deputado federal L\u00e9o Prates (Republicanos-BA) apresentar o parecer sobre o projeto de lei que altera as leis necess\u00e1rias para acabar com a jornada de trabalho em vigor atualmente.<\/p>\n<p>\u201cO deputado Leo Prates vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6&#215;1, apesar de j\u00e1 termos aprovado a PEC sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Com a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, destravamos a pauta da Casa\u201d, declarou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>O projeto que trata da misoginia j\u00e1 foi aprovado pelo Senado e estava sendo analisado por um Grupo de Trabalho da C\u00e2mara. Na \u00faltima semana, a coordenadora do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou um parecer com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as ao texto original, que dever\u00e1 ser votado pelos integrantes do grupo tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira (16).<\/p>\n<p>A proposta inclui na Lei Antirracismo os <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vida-e-cidadania\/como-o-novo-projeto-que-equipara-misoginia-ao-racismo-pode-afetar-a-liberdade\/\">atos de discrimina\u00e7\u00e3o, menosprezo ou viol\u00eancia contra mulheres <\/a>motivados pela condi\u00e7\u00e3o feminina. O texto prev\u00ea pena de dois a cinco anos de pris\u00e3o para casos de inj\u00faria contra mulheres por sua condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, al\u00e9m de aumento da puni\u00e7\u00e3o quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.<\/p>\n<p>Outro ponto do projeto prev\u00ea a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contas e perfis em redes sociais ou aplicativos de internet utilizados para a pr\u00e1tica das infra\u00e7\u00f5es. A medida busca impedir a continuidade das condutas consideradas criminosas em ambientes digitais.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>J\u00e1 a proposta sobre a jornada de trabalho ganhou prioridade ap\u00f3s um impasse entre C\u00e2mara e governo. Embora os deputados j\u00e1 tenham analisado uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o tema, um projeto enviado pelo Executivo com pedido de urg\u00eancia acabou travando a pauta de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Como o governo n\u00e3o retirou a urg\u00eancia da proposta, Motta decidiu coloc\u00e1-la em vota\u00e7\u00e3o. A medida tamb\u00e9m abre caminho para a an\u00e1lise de outros projetos de interesse da C\u00e2mara, como o aumento do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI).<\/p>\n<p>Caso seja aprovado pelos deputados, o projeto seguir\u00e1 para o Senado. Se os senadores n\u00e3o conclu\u00edrem a an\u00e1lise dentro do prazo previsto, a pauta da Casa tamb\u00e9m poder\u00e1 ficar bloqueada.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (15) que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da casa&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":492274,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-492318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/492318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=492318"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/492318\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/492274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=492318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=492318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=492318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}