{"id":49195,"date":"2025-12-08T15:13:19","date_gmt":"2025-12-08T19:13:19","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=49195"},"modified":"2025-12-08T15:13:19","modified_gmt":"2025-12-08T19:13:19","slug":"fpa-o-braco-politico-dos-produtores-rurais-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=49195","title":{"rendered":"FPA: o bra\u00e7o pol\u00edtico dos produtores rurais do Brasil"},"content":{"rendered":"
Reuni\u00e3o da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria. (Foto: Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Nos \u00faltimos dias, ficou mais uma vez comprovada a for\u00e7a da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), que tenho a honra de presidir, no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas e na atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o setorial. A bancada colecionou vit\u00f3rias por meio do trabalho sin\u00e9rgico de t\u00e9cnicos, deputados e senadores do setor.<\/p>\n

O recuo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente na malfadada lista de \u201cesp\u00e9cies ex\u00f3ticas e invasoras\u201d, ap\u00f3s a inclus\u00e3o da til\u00e1pia, do camar\u00e3o, al\u00e9m de frutas como manga e goiaba, \u00e9 um exemplo claro dessa atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dessa lista vem de um trabalho articulado e t\u00e9cnico para combater uma medida que afeta o agro em cheio. Nesse contexto, apresentamos o Projeto de Lei (PL 5900\/2025), para que o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria tenha compet\u00eancia final quando eventuais portarias, decretos, entre outros, venham a afetar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa vit\u00f3ria, tamb\u00e9m superamos o debate da Medida Provis\u00f3ria do Licenciamento Ambiental (MP n\u00ba 1305\/2025), encaminhada pelo Poder Executivo, com relat\u00f3rio do deputado Z\u00e9 Vitor, da FPA, uma semana ap\u00f3s reconstituir o texto original do projeto vetado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2014 numa clara sinaliza\u00e7\u00e3o ruim ao setor agropecu\u00e1rio, com a criminaliza\u00e7\u00e3o do produtor.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial garante celeridade e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos processos de licenciamento, com o objetivo de destravar obras e investimentos em infraestrutura, sem perder a garantia da prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n

O trabalho da FPA tamb\u00e9m blindou o seguro rural e a defesa agropecu\u00e1ria de cortes or\u00e7ament\u00e1rios para 2026, ao garantir que pol\u00edticas essenciais ao setor estejam preservadas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o ano que vem, aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Ficam, assim, os recursos do seguro rural, da defesa agropecu\u00e1ria e das pol\u00edticas de pesquisa e extens\u00e3o mantidos fora do alcance de cortes futuros pelo governo, como fizeram neste ano.<\/p>\n

\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que devolve previsibilidade e seguran\u00e7a ao produtor para planejar a safra.<\/p>\n

Ainda conseguimos, ap\u00f3s muita luta e mobiliza\u00e7\u00e3o do nosso setor, que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) retomasse a investiga\u00e7\u00e3o contra o\u00a0dumping<\/em>\u00a0do leite, que vem da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n

Como j\u00e1 explicamos, esse leite desidratado, vindo tamb\u00e9m da Nova Zel\u00e2ndia, entra no Brasil ilegalmente e a pre\u00e7os abusivamente baixos. Produtores nacionais t\u00eam abandonado a pecu\u00e1ria leiteira, que, em nosso pa\u00eds, \u00e9 desempenhada por fam\u00edlias rurais.<\/p>\n

Sabemos que n\u00e3o \u00e9 suficiente, e tivemos uma grande audi\u00eancia na C\u00e2mara para discutir medidas mais imediatas. Temos uma Proposta de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (PFC 40\/2023), que oferece \u00e0 C\u00e2mara poderes pr\u00f3ximos aos de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI). Isso nos fornecer\u00e1 instrumentos para contribuir com a investiga\u00e7\u00e3o do MDIC.<\/p>\n

S\u00e3o exemplos que demonstram a import\u00e2ncia de um trabalho articulado, com base em dados cient\u00edficos e feito de maneira t\u00e9cnica, para garantir alimento na mesa e a gera\u00e7\u00e3o de oportunidade e renda no campo brasileiro.<\/p>\n

A FPA ainda tem desafios antes do ano acabar. Entre eles, a aprova\u00e7\u00e3o das novas regras para im\u00f3veis nas Faixas de Fronteira, no Congresso Nacional \u2014 medida t\u00e3o importante para estados como o Paran\u00e1, Mato Grosso do Sul, entre outros.<\/p>\n

Sabemos da nossa miss\u00e3o: garantir condi\u00e7\u00f5es para que o interior tenha vez e voz nas decis\u00f5es do pa\u00eds, asseguradas pela nossa defesa intransigente dos produtores rurais. \u00c9 por essas fam\u00edlias que lutamos e continuaremos a buscar mais vit\u00f3rias.<\/p>\n<\/div>\n

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