{"id":490195,"date":"2026-06-11T14:47:59","date_gmt":"2026-06-11T18:47:59","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=490195"},"modified":"2026-06-11T14:47:59","modified_gmt":"2026-06-11T18:47:59","slug":"o-que-sao-pautas-bomba-por-que-gilmar-mendes-tem-advertido-contra-elas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=490195","title":{"rendered":"O que s\u00e3o pautas-bomba? Por que Gilmar Mendes tem advertido contra elas?"},"content":{"rendered":"
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O Congresso Nacional aprova para colocar press\u00e3o no governo federal, que protesta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que declara inconstitucional e barra. Esta \u00e9 a din\u00e2mica b\u00e1sica de uma pauta-bomba, termo que tem aparecido com mais frequ\u00eancia no notici\u00e1rio desta semana de abertura de Copa do Mundo<\/a>. Mas o que seriam estas pautas-bomba?<\/p>\n

Pautas-bomba s\u00e3o propostas legislativas que aumentam os gastos p\u00fablicos de forma significativa e imediata, geralmente sem apresentar fonte de custeio, ou seja, sem indicar de onde vir\u00e1 o dinheiro para pagar a conta. Tais projetos de lei preocupam porque, especialmente no caso das atuais, preveem novos pisos salariais e regras de aposentadorias excepcionais que recaem diretamente sobre o or\u00e7amento dos entes federativos \u2013 Uni\u00e3o, estados e das cidades.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Semana da pauta-bomba<\/h2>\n

Nas comiss\u00f5es e durante a sess\u00e3o legislativa da tarde desta quarta-feira (10), o Senado aprovou o aumento do\u00a0piso salarial\u00a0<\/a>de m\u00e9dicos e dentistas, com impacto estimado em R$ 47 bilh\u00f5es, a aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade<\/a> e agentes de combate \u00e0s endemias, com impacto estimado de R$ 30 bilh\u00f5es\u00a0em 10 anos e a\u00a0renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/a>\u00a0de produtores rurais, que poder\u00e1 custar R$ 800 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n

Al\u00e9m destas, tramita na C\u00e2mara dos Deputados ainda outra proposta<\/a>\u00a0de flexibilizar a imunidade tribut\u00e1ria para igrejas<\/a>. A\u00a0ideia legislativa foi apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ligado \u00e0 Igreja Universal, e o texto foi aprovado o fim de maio na forma de uma emenda aglutinativa do relator, deputado Dr. Fernando M\u00e1ximo (PL-RO).<\/p>\n

Oportunismo eleitoral<\/h2>\n

A press\u00e3o que tais propostas exercem sobre o governo Lula \u00e9 especialmente sens\u00edvel em ano eleitoral, quando o Poder Executivo tenta, ao mesmo tempo, melhorar a popularidade e equilibrar as contas.<\/p>\n

Entidades setoriais aproveitam a \u00e9poca de maior sensibilidade pol\u00edtica para pressionar por reajustes e direitos, criando um cen\u00e1rio em que a popularidade imediata dos pol\u00edticos acaba atropelando a responsabilidade com o dinheiro p\u00fablico e o futuro das contas.<\/p>\n

Em alguns casos, sancionar as medidas podem implicar em Crime de Responsabilidade Fiscal. A prioridade para levantar a popularidade \u00e9 a PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas e p\u00f5e fim \u00e0 escala 6\u00d71<\/a>. Parlamentares evitam rejeitar projetos que beneficiam grandes categorias de trabalhadores, como profissionais da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o perder votos.<\/p>\n

Alcolumbre e Lula<\/h2>\n

Dentro de um contexto de desgaste nas rela\u00e7\u00f5es entre o Poder Executivo e o Legislativo, a aprova\u00e7\u00e3o destas pautas funciona como forma de expor o presidente da Rep\u00fablica, que precisa vetar propostas populares como de reajustes salariais. A rela\u00e7\u00e3o entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP)<\/a>, nunca se recuperou do desgaste que adveio da indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, a uma vaga no STF.<\/p>\n

Diante deste cen\u00e1rio, o decano do STF Gilmar Mendes j\u00e1 fez manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/a> no sentido de barrar tais propostas. Da mesma maneira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, faz apelos pela responsabilidade fiscal.<\/p>\n

Durigan recorre ao STF contra pautas-bomba desde antes de assumir o minist\u00e9rio<\/a>, quando seu status era apenas de secret\u00e1rio-executivo da pasta. Lula j\u00e1 declarou que, sem o STF, n\u00e3o governa<\/a>. As manifesta\u00e7\u00f5es do decano indicam que ele vai atender e socorrer o governo<\/a>.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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