{"id":487054,"date":"2026-06-12T16:21:00","date_gmt":"2026-06-12T20:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=487054"},"modified":"2026-06-12T16:21:00","modified_gmt":"2026-06-12T20:21:00","slug":"tabata-amaral-pede-sugestoes-a-projeto-contra-a-misoginia-em-debate-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=487054","title":{"rendered":"Tabata Amaral pede sugest\u00f5es a projeto contra a misoginia em debate em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Tabata Amaral pede sugest\u00f5es a projeto contra a misoginia em debate em S\u00e3o Paulo<\/h1>\n

Texto amplia puni\u00e7\u00f5es para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t12\/06\/2026 – 17:21 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Ettore Chiereguini\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Participantes de evento do programa C\u00e2mara pelo Brasil realizado em S\u00e3o Paulo<\/div>\n

A coordenadora do grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o projeto de criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia (PL 896\/2023<\/a>), deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou em S\u00e3o Paulo as mudan\u00e7as j\u00e1 sugeridas para a proposta e pediu que as participantes do encontro continuem enviando sugest\u00f5es. A parlamentar espera que o texto seja votado pela C\u00e2mara dos Deputados antes do recesso parlamentar<\/span> de julho.<\/p>\n

Tabata Amaral apresentou o projeto durante evento do programa C\u00e2mara pelo Brasil. No \u00faltimo dia 10, ela divulgou a vers\u00e3o que prop\u00f5e para o texto aprovado pelo Senado<\/a>. A vers\u00e3o final dever\u00e1 ser entregue ao grupo de trabalho no pr\u00f3ximo dia 16 para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto aprovado pelo Senado equipara a misoginia ao racismo. Com isso, o crime passa a ser inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel. A proposta prev\u00ea pena de dois a cinco anos de reclus\u00e3o<\/span> para crimes cometidos contra mulheres em raz\u00e3o do g\u00eanero.<\/p>\n

Discursos de \u00f3dio<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tUma das mudan\u00e7as sugeridas por Tabata Amaral \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o de grupos que disseminem \u00f3dio contra mulheres na internet.<\/p>\n

\u201cUma das atualiza\u00e7\u00f5es que estou propondo em rela\u00e7\u00e3o ao projeto do Senado \u00e9 olhar para a quest\u00e3o da monetiza\u00e7\u00e3o, da articula\u00e7\u00e3o em grupos de \u00f3dio em rede, mas tamb\u00e9m a quest\u00e3o da influ\u00eancia. Est\u00e1 muito claro para a gente que o \u00f3dio \u00e0s mulheres \u00e9 uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a aten\u00e7\u00e3o para vender seus cursos. E isso \u00e9 ainda mais grave\u201d, disse.<\/p>\n

Na vers\u00e3o apresentada pela deputada, quem induzir ou incitar a misoginia em ambiente virtual poder\u00e1 receber pena de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa. Se houver inten\u00e7\u00e3o de obter vantagem econ\u00f4mica, a pena ser\u00e1 aumentada. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a suspens\u00e3o da conta utilizada para cometer o crime.<\/p>\n

Ettore Chiereguini \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Djamila Ribeiro elogiou constru\u00e7\u00e3o coletiva da proposta que considera fundamental para prote\u00e7\u00e3o das mulheres<\/div>\n

Mudan\u00e7a cultural<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo Fab\u00edola Sucasa, que participou do debate, defendeu a criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia. Ela afirmou, por\u00e9m, que a puni\u00e7\u00e3o sozinha n\u00e3o resolve o problema e que a proposta deve contribuir para uma mudan\u00e7a cultural.<\/p>\n

\u201cA puni\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o, ela faz parte de um dos pilares de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. Por isso, \u00e9 muito importante que a consci\u00eancia coletiva abrace a necessidade de repelir qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, afirmou.<\/p>\n

A fil\u00f3sofa Djamila Ribeiro tamb\u00e9m afirmou que o \u00f3dio contra mulheres ainda est\u00e1 presente na sociedade brasileira. Segundo ela, o debate p\u00fablico ajuda a construir mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e enfrentamento dessa realidade.<\/p>\n

\u201cEu acho muito importante quando a popula\u00e7\u00e3o consegue participar dessas conversas, porque se constr\u00f3i coletivamente um instrumento que \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para prote\u00e7\u00e3o das mulheres. A gente vive em um pa\u00eds, infelizmente, com muito \u00f3dio \u00e0s mulheres que ousam sair desse lugar que \u00e9 imposto pelo patriarcado\u201d, disse.<\/p>\n

Reportagem – Maria Neves<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/div>\n