{"id":486733,"date":"2026-06-12T14:04:00","date_gmt":"2026-06-12T18:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=486733"},"modified":"2026-06-12T14:04:00","modified_gmt":"2026-06-12T18:04:00","slug":"comissao-aprova-obrigatoriedade-de-notificacao-de-disturbios-vocais-relacionados-ao-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=486733","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova obrigatoriedade de notifica\u00e7\u00e3o de dist\u00farbios vocais relacionados ao trabalho"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova obrigatoriedade de notifica\u00e7\u00e3o de dist\u00farbios vocais relacionados ao trabalho<\/h1>\n

Projeto segue para o Senado Federal, caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t12\/06\/2026 – 15:04 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Paulo Magalh\u00e3es, relator<\/span><\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria do dist\u00farbio vocal relacionado ao trabalho como doen\u00e7a funcional.\u00a0<\/span><\/p>\n

O objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar as pol\u00edticas p\u00fablicas e proteger a sa\u00fade vocal de profissionais que utilizam a voz como instrumento de trabalho, em especial professores e teleoperadores.\u00a0<\/span><\/p>\n

O texto considera dist\u00farbios vocais relacionados ao trabalho quaisquer formas de desvios vocais relacionados \u00e0 atividade profissional, que diminuam, comprometam ou impe\u00e7am a atua\u00e7\u00e3o ou a comunica\u00e7\u00e3o do trabalhador.\u00a0<\/span><\/p>\n

O relator na CCJ, deputado Paulo Magalh\u00e3es (PSD-BA), acatou o Projeto de Lei 3993\/23<\/a>, do deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG). O parecer acolheu o substitutivo aprovado anteriormente pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, relatado pelo deputado Dr. Benjamim (Uni\u00e3o-MA), que realizou altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e constitucionais. Magalh\u00e3es tamb\u00e9m fez pequenas corre\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas adicionais ao texto.<\/span><\/p>\n

A proposta foi analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, o que significa que j\u00e1 pode seguir para o Senado Federal, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n