{"id":486479,"date":"2026-06-12T12:10:00","date_gmt":"2026-06-12T16:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=486479"},"modified":"2026-06-12T12:10:00","modified_gmt":"2026-06-12T16:10:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-destina-renda-de-concurso-da-loteca-para-combater-calamidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=486479","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t12\/06\/2026 – 13:10 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Jo\u00e3o Daniel: amplia o financiamento das a\u00e7\u00f5es para enfrentamento de desastres naturais<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a renda l\u00edquida de um concurso especial da Loteca para o enfrentamento de calamidades p\u00fablicas.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Jo\u00e3o Daniel (PT-SE), para o Projeto de Lei 2060\/24<\/a>, do deputado Cobalchini (MDB-SC) e de outros cinco parlamentares<\/a>. A proposta original criava a \u201cLoteria Humanit\u00e1ria\u201d, com objetivos similares.<\/p>\n

\u201cO substitutivo preserva o m\u00e9rito da iniciativa e amplia o financiamento das a\u00e7\u00f5es voltadas ao enfrentamento de desastres naturais e ao atendimento de munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de calamidade\u201d, disse Jo\u00e3o Daniel no parecer aprovado.<\/p>\n

Benefici\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA Loteca \u00e9 uma loteria de progn\u00f3sticos esportivos com concursos semanais em que o apostador tenta prever antecipadamente o resultado (vit\u00f3ria, empate ou derrota) de 14 partidas de futebol listadas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

Atualmente, tr\u00eas entidades j\u00e1 recebem, cada uma, a renda de um concurso da Loteca. O substitutivo<\/span> aprovado inclui, como benefici\u00e1rio de um quarto concurso, o Fundo Nacional para Calamidades P\u00fablicas, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Funcap).<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n