{"id":486455,"date":"2026-06-12T12:06:00","date_gmt":"2026-06-12T16:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=486455"},"modified":"2026-06-12T12:06:00","modified_gmt":"2026-06-12T16:06:00","slug":"comissao-aprova-inclusao-de-vitimas-de-desastres-em-programa-de-saude-menstrual-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=486455","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de v\u00edtimas de desastres em programa de sa\u00fade menstrual"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de v\u00edtimas de desastres em programa de sa\u00fade menstrual<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t12\/06\/2026 – 13:06 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Erika Kokay, relatora da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite ao governo federal incluir, temporariamente, mulheres afetadas por desastres naturais ou emerg\u00eancias clim\u00e1ticas no Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual. A proposta altera a Lei 14.214\/21<\/a>, que trata do programa.<\/p>\n

Por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), foi aprovado o substitutivo<\/span> acolhido anteriormente pela Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia para o Projeto de Lei 1621\/24<\/a>, com um ajuste de adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A vers\u00e3o aprovada substitui a inclus\u00e3o direta e permanente de nova categoria no programa, prevista no projeto inicial, pelo modelo de autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo, condicionada ao reconhecimento formal de estado de calamidade p\u00fablica ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e por prazo determinado.<\/p>\n

A emenda proposta por Erika Kokay acrescentou a express\u00e3o \u201cno limite das disponibilidades or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras\u201d ao trecho que autoriza o governo a expandir o programa. \u201cCom o ajuste, a proposi\u00e7\u00e3o passa a ter car\u00e1ter normativo autorizativo, sem repercuss\u00e3o direta ou indireta obrigat\u00f3ria sobre a receita ou a despesa da Uni\u00e3o\u201d, explicou ela.<\/p>\n

A autora da proposta original, deputada Erika Hilton (Psol-SP), argumentou que crises clim\u00e1ticas tornam escasso o acesso a banheiros e \u00e1gua pot\u00e1vel, colocando em risco a dignidade das mulheres. Al\u00e9m disso, o fechamento de escolas durante desastres impede que estudantes acessem os itens de higiene pelos canais tradicionais do programa federal.<\/p>\n

Texto inicial<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto original inclu\u00eda mulheres e estudantes afetadas por eventos clim\u00e1ticos extremos e situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica diretamente como benefici\u00e1rias do Programa de Sa\u00fade Menstrual, que assegura a oferta gratuita de absorventes higi\u00eanicos femininos e outros cuidados b\u00e1sicos de sa\u00fade menstrual.<\/p>\n

Atualmente, o programa lista como benefici\u00e1rias:<\/p>\n