{"id":486161,"date":"2026-06-12T10:07:00","date_gmt":"2026-06-12T14:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=486161"},"modified":"2026-06-12T10:07:00","modified_gmt":"2026-06-12T14:07:00","slug":"comissao-aprova-acesso-a-direitos-sociais-e-previdenciarios-a-mulheres-da-pesca-artesanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=486161","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova acesso a direitos sociais e previdenci\u00e1rios a mulheres da pesca artesanal"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova acesso a direitos sociais e previdenci\u00e1rios a mulheres da pesca artesanal<\/h1>\n

Projeto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t12\/06\/2026 – 11:07 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Rog\u00e9ria Santos: medida essencial para reduzir a vulnerabilidade social dessas trabalhadoras<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que reconhece formalmente as mulheres que atuam em todas as etapas da cadeia produtiva da pesca artesanal como trabalhadoras do setor. Na pr\u00e1tica, o texto assegura a elas acesso a direitos sociais e previdenci\u00e1rios, como aux\u00edlio-doen\u00e7a, seguro-defeso e sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n

O projeto define como trabalhadoras da pesca as mulheres que exercem atividades de preparo de redes e embarca\u00e7\u00f5es, captura, cultivo e manejo de organismos aqu\u00e1ticos. Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas as fases de beneficiamento (como limpeza, salga e embalagem), transporte, comercializa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a gest\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de conhecimento ligadas \u00e0 cultura pesqueira.<\/p>\n

Parecer favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tFoi aprovado o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 145\/26, da deputada Laura Carneiro. Ela fez altera\u00e7\u00f5es para corrigir aspectos da t\u00e9cnica legislativa da proposta original.<\/p>\n

Entre os ajustes, Rog\u00e9ria Santos substituiu express\u00f5es como \u201cg\u00eanero\u201d por \u201cmulher\u201d e \u201cperspectiva de g\u00eanero\u201d por \u201cperspectiva da igualdade\u201d, com o objetivo de conferir maior precis\u00e3o jur\u00eddica e clareza ao p\u00fablico beneficiado pela lei.<\/p>\n

A relatora argumentou que a cadeia produtiva da pesca depende diretamente do trabalho feminino, especialmente no beneficiamento do pescado para agregar valor ao produto. \u201cO reconhecimento formal \u00e9 essencial para reduzir a vulnerabilidade social dessas trabalhadoras e garantir que a riqueza produzida por elas seja devidamente valorizada\u201d, disse.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Trabalho; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n