{"id":48601,"date":"2025-12-05T12:30:00","date_gmt":"2025-12-05T16:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=48601"},"modified":"2025-12-05T12:30:00","modified_gmt":"2025-12-05T16:30:00","slug":"justica-anula-expulsao-de-aluno-da-usp-acusado-de-calunia-importunacao-sexual-e-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=48601","title":{"rendered":"Justi\u00e7a anula expuls\u00e3o de aluno da USP acusado de cal\u00fania, importuna\u00e7\u00e3o sexual e racismo"},"content":{"rendered":"
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Victor Gomes, 23, foi o primeiro a ser desligado na hist\u00f3ria da Faculdade de Direito; desembargadores entenderam que a expuls\u00e3o foi ‘desproporcional’ aos fatos apresentados<\/h2>\n

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\u00a9 iStock<\/p>\n

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\n 05\/12\/2025 16:30 \u2027
\n h\u00e1 36 minutos
\n por Folhapress
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\n Brasil\n <\/p>\n

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\n Educa\u00e7\u00e3o
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S<\/span>\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo ratificou em segunda inst\u00e2ncia a anula\u00e7\u00e3o da primeira expuls\u00e3o da Faculdade de Direito da USP e determinou que a institui\u00e7\u00e3o diplome o aluno afetado.<\/p>\n

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Victor Henrique Ahlf Gomes, 23, teve sua matr\u00edcula encerrada em outubro de 2024 por acusa\u00e7\u00f5es de cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e importuna\u00e7\u00e3o sexual, contra a ex-namorada, al\u00e9m de racismo. Desde ent\u00e3o, recorria da decis\u00e3o.<\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano, a ju\u00edza Gilsa Elena Rios, da 15\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, anulou o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra o estudante. A USP recorreu. Nesta quarta-feira (3), o Tribunal de Justi\u00e7a paulista negou o recurso.<\/p>\n

A 5\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico, em julgamento un\u00e2nime, entendeu que a expuls\u00e3o foi “desproporcional” aos fatos apresentados. Para os desembargadores, o caso “n\u00e3o ultrapassa os limites acobertados pela liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o” e a suposta importuna\u00e7\u00e3o sexual teria ocorrido fora do ambiente universit\u00e1rio. Assim, nada teria a ver com a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o, a Faculdade de Direito deve realizar a cola\u00e7\u00e3o de grau e conceder o diploma a Ahlf. A advogada dele, Alessandra Parmigiani, comemorou a decis\u00e3o, dizendo ter sido muito importante ter enfrentado todas as quest\u00f5es.<\/p>\n

A USP ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a). Questionada se pretende fazer isso, a universidade n\u00e3o respondeu at\u00e9 publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n

ENTENDA<\/h3>\n

O caso come\u00e7ou em meados de 2022, quando o ent\u00e3o graduando terminou com a namorada, que havia conhecido no in\u00edcio do curso, dois anos antes. Ele relatou que a jovem teria come\u00e7ado a espalhar os motivos da separa\u00e7\u00e3o, afirmando ter sido agredida e abusada sexualmente.<\/p>\n

Gomes tomou duas medidas contra a ex: registrou um boletim de ocorr\u00eancia e pediu \u00e0 USP uma sindic\u00e2ncia por cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o.Durante a investiga\u00e7\u00e3o, conduzida por um grupo de professores, a junta suspeitou de que o acusador seria o autor dos delitos referidos e ainda praticaria viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a companheira.<\/p>\n

Foi anunciada, ent\u00e3o, a abertura de um processo administrativo contra o jovem. Alegando ser v\u00edtima, o estudante apresentou capturas de tela com mensagens que mostrariam, na verdade, agressividade de sua parte, segundo a apura\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da garota, ele tamb\u00e9m teria amea\u00e7ado e ofendido amigas dela.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da USP recolheu depoimento afirmando que Gomes tamb\u00e9m teria realizado “deprecia\u00e7\u00e3o jocosa da apar\u00eancia e da resid\u00eancia de uma estudante negra \u00e0 luz de seus ‘olhos arianos'”, por ela n\u00e3o ter “o sangue puro dos alem\u00e3es”.<\/p>\n

Em sua defesa preliminar, Gomes argumentou padecer de imaturidade afetiva inerente \u00e0 sua juventude e que buscava apenas uma retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica da ex-companheira, a qual acusou de espalhar mentiras por ci\u00fames.<\/p>\n

Vinte testemunhas foram ouvidas e sustentaram a vers\u00e3o de que o aluno seria agressivo. Nas suas alega\u00e7\u00f5es finais, o graduando chamou as testemunhas de mentirosas e defendeu anula\u00e7\u00e3o do processo administrativo contra ele.<\/p>\n

Em setembro de 2024, a comiss\u00e3o decidiu pela sua expuls\u00e3o da USP por atentado aos bons costumes e perturba\u00e7\u00e3o dos trabalhos escolares e da administra\u00e7\u00e3o, il\u00edcitos previstos no c\u00f3digo de \u00e9tica da universidade.<\/p>\n

Para os respons\u00e1veis pelo processo, os atos dele foram extremamente graves e, al\u00e9m de violarem preceitos \u00e9ticos fundamentais da universidade, abalaram a comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi referendada pela Procuradoria Geral da institui\u00e7\u00e3o e oficializada pela congrega\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito, em outubro .”DRs [discuss\u00f5es de rela\u00e7\u00e3o] s\u00e3o fatos normais e aceit\u00e1veis na vida de casais, o que ocorreu n\u00e3o \u00e9 normal nem aceit\u00e1vel, embora talvez seja tristemente frequente”, escreveu o professor Rafael Mafei na ata da congrega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao final do processo, o graduando j\u00e1 estava no \u00faltimo semestre, com sua cola\u00e7\u00e3o de grau marcada.<\/p>\n<\/div>\n

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