{"id":484738,"date":"2026-06-11T20:10:00","date_gmt":"2026-06-12T00:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=484738"},"modified":"2026-06-11T20:10:00","modified_gmt":"2026-06-12T00:10:00","slug":"oposicao-investe-na-reducao-da-maioridade-penal-e-amplia-pressao-sobre-lula-na-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=484738","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o investe na redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e amplia press\u00e3o sobre Lula na seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Com apoio popular e forte apelo entre eleitores conservadores, a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal voltou ao centro do debate pol\u00edtico e se transformou em mais uma frente de press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o sobre o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O tema tem sido incorporado \u00e0 pr\u00e9-campanha do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), enquanto o Pal\u00e1cio do Planalto tenta evitar que a discuss\u00e3o aprofunde o desgaste do governo na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

O debate ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara aprovar a admissibilidade da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)<\/a> que reduz de 18 para 16 anos a idade de responsabiliza\u00e7\u00e3o penal no Brasil. O texto recebeu 44 votos favor\u00e1veis e 18 contr\u00e1rios, todos de parlamentares da esquerda, e agora seguir\u00e1 para uma comiss\u00e3o especial antes de ser analisado pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

Embora a proposta ainda tenha um longo caminho pela frente no Congresso, a vota\u00e7\u00e3o na CCJ foi recebida pela oposi\u00e7\u00e3o como uma oportunidade para recolocar no centro do debate uma pauta historicamente associada ao discurso de endurecimento penal.<\/p>\n

O tema passou a ser tratado por aliados de Fl\u00e1vio Bolsonaro como uma das principais bandeiras da disputa presidencial deste ano, ao lado de outras medidas voltadas ao combate ao crime e ao fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n

Na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, o senador do PL voltou a defender publicamente a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e afirmou que, caso seja eleito presidente, trabalhar\u00e1 pela aprova\u00e7\u00e3o da castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para estupradores e pelo endurecimento das leis penais.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia faz parte de uma ofensiva mais ampla da oposi\u00e7\u00e3o para explorar a pauta da seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e1rea apontada pela \u00faltima pesquisa da Real Time Big Data como uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos brasileiros e um dos pontos de maior desgaste do governo Lula.<\/p>\n

Do outro lado, o Pal\u00e1cio do Planalto tem evitado assumir protagonismo no embate e pretende deixar a linha de frente da discuss\u00e3o para a bancada do PT e os partidos de esquerda no Congresso. A preocupa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 ampliada pelo apoio popular \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n

Pesquisa Real Time Big Data<\/a>, divulgada em maio, mostrou que 90% dos brasileiros s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da idade de responsabiliza\u00e7\u00e3o penal para 16 anos, enquanto apenas 8% se declaram contr\u00e1rios \u00e0 medida e 2% n\u00e3o souberam responder. O apoio \u00e0 proposta se estende inclusive a parcelas do eleitorado de esquerda.<\/p>\n

Segundo o levantamento, 81% dos eleitores de Lula apoiam a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, contra 16% que se posicionam contra. Entre os eleitores do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, a taxa de apoio chega a 96%.<\/p>\n

O levantamento ouviu 2 mil pessoas em todo o pa\u00eds entre os dias 2 e 4 de maio. A margem de erro \u00e9 de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com n\u00edvel de confian\u00e7a de 95%. A pesquisa foi realizada com recursos pr\u00f3prios do instituto e est\u00e1 registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03627\/2026.<\/p>\n

Para o advogado tributarista e analista pol\u00edtico Arc\u00eanio Rodrigues, o amplo apoio popular \u00e0 proposta ajuda a explicar por que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal costuma voltar ao centro do debate em per\u00edodos eleitorais.<\/p>\n

Segundo ele, trata-se de uma pauta de \u201cbaixo custo e alto retorno pol\u00edtico\u201d, capaz de mobilizar o sentimento de inseguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e produzir dividendos eleitorais para quem a encampa.<\/p>\n

\u201cEla mobiliza emo\u00e7\u00e3o, dialoga com o medo difuso da viol\u00eancia e tem aprova\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria nas pesquisas, o que a torna quase irresist\u00edvel para quem busca diferencia\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d, afirma.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal vira vitrine da pr\u00e9-campanha de Fl\u00e1vio<\/h2>\n

Dentro da pr\u00e9-campanha do PL, aliados de Fl\u00e1vio defendem que o apoio do senador ao projeto de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal tem forte apelo popular. Paralelamente, a exposi\u00e7\u00e3o do tema seria uma forma de expor o presidente Lula, que em diversas ocasi\u00f5es se posicionou contra a medida.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos reduzir a maioridade penal. A gente vai aprovar a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para estupradores\u201d, declarou durante sua participa\u00e7\u00e3o na Bahia Farm Show, feira realizada na Bahia.<\/p>\n

O senador tamb\u00e9m prometeu ampliar o encarceramento de integrantes de fac\u00e7\u00f5es criminosas. \u201cVamos libertar o povo brasileiro desse poder paralelo, desses narcotraficantes. Porque vamos deix\u00e1-los muito mais tempo presos\u201d, completou.<\/p>\n

Aliado do senador do PL, o deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o Brasil-PE) afirmou que a PEC da maioridade penal, isoladamente, n\u00e3o resolver\u00e1 a viol\u00eancia, mas acusou a esquerda de estimular a impunidade.<\/p>\n

\u201cSeria leviano dizer que vamos resolver o problema da viol\u00eancia apenas reduzindo a maioridade penal para 16 anos. Mas, evidentemente, vamos combater um fen\u00f4meno que acompanha o Brasil h\u00e1 d\u00e9cadas, que \u00e9 a pr\u00e1tica do discurso da esquerda, que fomenta a impunidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m favor\u00e1vel \u00e0 proposta, o deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM) sustentou que adolescentes de 16 anos j\u00e1 t\u00eam discernimento suficiente para responder criminalmente por seus atos e associou a defesa da PEC ao discurso de endurecimento penal da direita.<\/p>\n

\u201cA prioridade do Partido Liberal, a prioridade da direita \u00e9 colocar os criminosos na cadeia. Quem tem 16 anos e pode votar tem plena consci\u00eancia para responder por seus crimes\u201d, afirmou.<\/p>\n

PT tenta poupar Lula de embate sobre maioridade penal<\/h2>\n

Apesar da aprova\u00e7\u00e3o da admissibilidade da PEC na CCJ, a proposta ainda precisar\u00e1 superar uma longa tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial respons\u00e1vel por analisar o m\u00e9rito da mudan\u00e7a constitucional.<\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o do colegiado, no entanto, depende de uma decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda n\u00e3o definiu quando dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 discuss\u00e3o. A comiss\u00e3o dever\u00e1 analisar em conjunto outras duas propostas sobre o tema, incluindo uma que prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal a partir dos 12 anos em casos de crimes contra a vida.<\/p>\n

L\u00edderes da base governista defendem que o governo deve evitar assumir protagonismo no debate e deixar que a resist\u00eancia \u00e0 proposta seja conduzida pela bancada do PT e por partidos de esquerda. Auxiliares do presidente Lula temem que uma participa\u00e7\u00e3o mais direta do petista amplie o desgaste do governo em uma pauta na qual a oposi\u00e7\u00e3o possui maior sintonia com a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Historicamente, o partido se posiciona contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal por entender que a medida n\u00e3o reduz a viol\u00eancia e pode fortalecer o recrutamento de adolescentes por organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

Para o analista pol\u00edtico Arc\u00eanio Rodrigues, o tema re\u00fane caracter\u00edsticas que o transformam em uma potencial armadilha pol\u00edtica para o governo.<\/p>\n

Segundo ele, a pr\u00f3pria estrat\u00e9gia de blindar Lula do confronto direto revela a percep\u00e7\u00e3o, dentro do Planalto, de que a defesa da posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do PT pode coloc\u00e1-lo em desvantagem perante a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cA pr\u00f3pria articula\u00e7\u00e3o governista j\u00e1 trabalha para blindar o presidente do confronto direto, deixando que a bancada do PT e da base organizem a resist\u00eancia no Congresso. Isso revela que o governo enxerga ali um risco de ficar preso a uma posi\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria perante a opini\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirma.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, a oposi\u00e7\u00e3o pode obter dividendos pol\u00edticos com a discuss\u00e3o, mesmo que a proposta enfrente obst\u00e1culos jur\u00eddicos no futuro. \u201cH\u00e1 a chance concreta de a oposi\u00e7\u00e3o vencer o debate eleitoral e, ainda assim, a medida n\u00e3o prosperar juridicamente\u201d, diz.<\/p>\n

Segundo Rodrigues, a discuss\u00e3o sobre a constitucionalidade da mudan\u00e7a tende a chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a PEC seja aprovada pelo Congresso. \u201cTrata-se de uma disputa em que a vit\u00f3ria simb\u00f3lica e a vit\u00f3ria jur\u00eddica podem caber a lados diferentes\u201d, conclui.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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