{"id":484610,"date":"2026-06-11T16:40:44","date_gmt":"2026-06-11T20:40:44","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=484610"},"modified":"2026-06-11T16:40:44","modified_gmt":"2026-06-11T20:40:44","slug":"derrotas-em-serie-no-congresso-encurralam-governo-que-espera-socorro-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=484610","title":{"rendered":"Derrotas em s\u00e9rie no Congresso encurralam governo, que espera socorro do STF"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s uma sequ\u00eancia de derrotas no Senado em propostas de alto impacto fiscal, o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) voltou a lan\u00e7ar m\u00e3o da estrat\u00e9gia usual do terceiro mandato: contar com o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar frear medidas que n\u00e3o conseguiu impedir no Congresso.<\/p>\n

A iniciativa foi confirmada poucas horas depois de o Senado aprovar, nesta quarta-feira (10), o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais<\/a> e avan\u00e7ar em comiss\u00f5es com outras duas propostas classificadas pela equipe econ\u00f4mica como “pautas-bomba<\/a>“: a cria\u00e7\u00e3o de um piso salarial nacional para m\u00e9dicos e dentistas<\/a> e a aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios<\/a> de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias.<\/p>\n

O recurso \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o j\u00e1 era sugerido pela sequ\u00eancia dos acontecimentos em Bras\u00edlia. Na ter\u00e7a-feira (9), Durigan procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), numa tentativa de conter o avan\u00e7o das pautas que a Fazenda considera amea\u00e7as \u00e0 sustentabilidade fiscal, mas n\u00e3o teve sucesso.<\/p>\n

Em meio ao desgaste entre Alcolumbre e o Planalto ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF, o presidente do Senado n\u00e3o segurou as vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No mesmo dia, j\u00e1 apareceram ind\u00edcios de articula\u00e7\u00e3o do governo com a Suprema Corte. O ministro Gilmar Mendes publicou uma mensagem nas redes sociais<\/a> alertando que “o Congresso n\u00e3o pode criar despesas para estados e munic\u00edpios sem indicar a correspondente fonte de custeio”.<\/p>\n

Ap\u00f3s o avan\u00e7o das propostas no Senado, Durigan revelou ter conversado por telefone com o decano do Supremo sobre o tema, admitindo a possibilidade de judicializa\u00e7\u00e3o ou mesmo veto presidencial. Na sequ\u00eancia, Gilmar voltou a se manifestar publicamente<\/a>, citando o precedente do piso nacional da enfermagem, cuja implementa\u00e7\u00e3o foi suspensa pelo STF at\u00e9 que fossem apresentadas fontes de financiamento.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

As pautas que acenderam o alerta da Fazenda<\/h2>\n

A principal derrota do governo<\/a> ocorreu com a aprova\u00e7\u00e3o do chamado “Desenrola Rural”, cujo impacto fiscal \u00e9 estimado pela Fazenda em R$ 140 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos dez anos. O projeto permite refinanciar d\u00edvidas de produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos extremos e outros choques econ\u00f4micos.<\/p>\n

Segundo o Senado, o alcance da medida varia entre R$ 170 bilh\u00f5es e R$ 180 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos eleg\u00edveis. O texto prev\u00ea financiamentos de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es por produtor e de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es para cooperativas e associa\u00e7\u00f5es, com juros reduzidos.<\/p>\n

Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio (ABAG), Ingo Pl\u00f6ger, a proposta n\u00e3o representa perd\u00e3o de d\u00edvidas nem anistia para produtores rurais. A medida, em sua avalia\u00e7\u00e3o, tem car\u00e1ter emergencial e busca evitar o colapso financeiro de produtores afetados por cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas, especialmente no Rio Grande do Sul. Como foi alterado pelos senadores, o projeto retorna agora \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O segundo rev\u00e9s da equipe econ\u00f4mica foi a aprova\u00e7\u00e3o, pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), do projeto de lei que cria um novo piso salarial para m\u00e9dicos e dentistas<\/a>.<\/p>\n

A proposta eleva a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima da categoria de R$ 3,6 mil para R$ 13,6 mil em jornadas de 20 horas semanais, al\u00e9m de prever reajuste anual pelo IPCA, adicional noturno de 50% e pagamento de horas extras com acr\u00e9scimo de 50%. O impacto fiscal estimado \u00e9 de R$ 8,1 bilh\u00f5es j\u00e1 em 2026.<\/p>\n

No mesmo dia, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou a proposta de aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias, com custo estimado em cerca de R$ 30 bilh\u00f5es ao longo de dez anos.<\/p>\n

O texto estabelece idade m\u00ednima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovados 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e de exerc\u00edcio na atividade, prevendo regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aumento de gastos e redu\u00e7\u00e3o de receitas<\/h2>\n

As tr\u00eas iniciativas t\u00eam potencial para agravar a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, mas o temor da Fazenda vai al\u00e9m das vota\u00e7\u00f5es desta semana.<\/p>\n

Durigan tem apontado uma s\u00e9rie de projetos que podem reduzir receitas ou ampliar despesas nos pr\u00f3ximos anos. Entre eles est\u00e1 a proposta que amplia o teto de enquadramento do Simples Nacional, com custo estimado em cerca de R$ 50 bilh\u00f5es. Outra preocupa\u00e7\u00e3o envolve a amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios para entidades religiosas.<\/p>\n

Segundo o ministro, a medida poderia elevar em aproximadamente um ponto percentual a al\u00edquota do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) criado pela reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Ele afirma que a expans\u00e3o simult\u00e2nea de gastos obrigat\u00f3rios e ren\u00fancias tribut\u00e1rias aumenta a percep\u00e7\u00e3o de risco sobre a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica, pressiona as expectativas fiscais e pode tornar o pa\u00eds “ingovern\u00e1vel” a partir do pr\u00f3ximo mandato.<\/p>\n

Na v\u00e9spera das vota\u00e7\u00f5es, o ministro chegou a afirmar que a aprova\u00e7\u00e3o das medidas fortalece os argumentos daqueles que defendem a manuten\u00e7\u00e3o de juros elevados e compromete os esfor\u00e7os do governo para estabilizar as contas p\u00fablicas. “Aprovar pauta-bomba agora joga mais lenha nessa fogueira de quem pede juros mais altos”, afirmou o ministro.<\/p>\n

Analistas do mercado financeiro, no entanto, observam que o embate tamb\u00e9m exp\u00f5e uma contradi\u00e7\u00e3o. Enquanto a Fazenda tenta conter iniciativas do Congresso por seus efeitos sobre as contas p\u00fablicas, o pr\u00f3prio Planalto tem patrocinado medidas de est\u00edmulo econ\u00f4mico, subs\u00eddios e desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias com potencial impacto fiscal, em meio \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o do ciclo eleitoral.<\/p>\n

Do Congresso ao STF: um roteiro j\u00e1 conhecido do governo<\/h2>\n

O hist\u00f3rico da atual gest\u00e3o Lula, de recorrer ao STF para tentar reverter decis\u00f5es do Congresso, tem alguns exemplos emblem\u00e1ticos.<\/p>\n

O primeiro ocorreu em abril de 2024, quando a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) acionou a Corte contra a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos aprovada pelos parlamentares.<\/p>\n

O ministro Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei, desencadeando uma crise entre Executivo e Legislativo que acabou sendo resolvida por meio de uma negocia\u00e7\u00e3o intermediada pelo pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n

A Corte tamb\u00e9m se tornou pe\u00e7a central nas disputas envolvendo a execu\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia das emendas parlamentares, al\u00e9m de controv\u00e9rsias relacionadas ao Or\u00e7amento e a mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o fiscal. Em diferentes momentos, ministros do STF acabaram funcionando como \u00e1rbitros desses conflitos.<\/p>\n

A disputa aberta nesta semana ainda deve ter um longo percurso institucional. A renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais retorna agora \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, onde o governo enfrentar\u00e1 uma nova batalha pol\u00edtica.<\/p>\n

O foco de aten\u00e7\u00e3o passa a ser o comportamento do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Aliado do Planalto, ele enfrentar\u00e1 press\u00e3o para frear uma proposta considerada fiscalmente insustent\u00e1vel.<\/p>\n

Por outro lado, ter\u00e1 de lidar com a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), uma das bancadas mais organizadas e influentes do Congresso, diretamente interessada na aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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