{"id":484158,"date":"2026-06-11T15:50:00","date_gmt":"2026-06-11T19:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=484158"},"modified":"2026-06-11T15:50:00","modified_gmt":"2026-06-11T19:50:00","slug":"motta-designa-leo-prates-para-relatar-projeto-de-lei-do-governo-sobre-reducao-de-jornada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=484158","title":{"rendered":"Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redu\u00e7\u00e3o de jornada"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n<h1>Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redu\u00e7\u00e3o de jornada<\/h1>\n<p>O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6&#215;1, aprovada em maio pela C\u00e2mara<\/p>\n<div>\n<p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t11\/06\/2026 &#8211; 16:50 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<p><em>Acervo C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260525132804569-1-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Motta destacou o compromisso com a classe trabalhadora<\/div>\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1263343-projeto-do-executivo-reduz-jornada-semanal-para-40-horas-e-preve-dois-dias-de-descanso-remunerado\">Projeto de Lei 1838\/26<\/a>, enviado pelo governo federal, que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Prates foi o relator da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e acabou com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6&#215;1), estabelecendo a escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5&#215;2). <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1277141-camara-aprova-em-dois-turnos-fim-da-escala-6x1-com-jornada-maxima-de-40-horas-semanais\/\">A PEC foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a> em 27 de maio e atualmente est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado Federal.<\/p>\n<p>Em publica\u00e7\u00e3o em suas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 manter no projeto de lei o mesmo texto que foi aprovado na PEC. &#8220;Isso demonstra nosso compromisso com a classe trabalhadora e com as prioridades do pa\u00eds&#8221;, destacou.<\/p>\n<p><strong>Destravamento da pauta<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tDe acordo com Motta, a tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere da proposta do Poder Executivo tamb\u00e9m tem como objetivo destravar a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados. Com isso, os parlamentares pretendem avan\u00e7ar na an\u00e1lise de outras mat\u00e9rias consideradas priorit\u00e1rias e de grande relev\u00e2ncia para o pa\u00eds, como o Marco Legal da Intelig\u00eancia Artificial (IA) e o projeto que aumenta o limite de faturamento anual permitido para o microempreendedor individual (MEI).<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tO <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1263343-projeto-do-executivo-reduz-jornada-semanal-para-40-horas-e-preve-dois-dias-de-descanso-remunerado\">Projeto de Lei 1838\/26<\/a>, que altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para fixar a dura\u00e7\u00e3o normal do trabalho em at\u00e9 40 horas semanais, aguarda a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer pelo relator.<\/p>\n<p>Por ter sido enviado pelo Poder Executivo com regime de <span title=\"Regime de tramita\u00e7\u00e3o que dispensa exig\u00eancias, interst\u00edcios e formalidades regimentais (salvo a publica\u00e7\u00e3o, o qu\u00f3rum e os pareceres) para que uma proposi\u00e7\u00e3o seja apreciada pela C\u00e2mara de forma mais c\u00e9lere. Pode-se dizer que as proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o urgentes em raz\u00e3o da natureza da mat\u00e9ria; em raz\u00e3o de serem de iniciativa do Poder Executivo, com solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia do presidente da Rep\u00fablica; ou em virtude de terem sido reconhecidas, por delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, com esse car\u00e1ter. Alguns projetos j\u00e1 tramitam automaticamente em regime de urg\u00eancia, como os que tratam de acordos internacionais.\">urg\u00eancia<\/span>, o projeto est\u00e1 <span title=\"A pauta do Plen\u00e1rio \u00e9 trancada por medidas provis\u00f3rias e projetos de lei do presidente da Rep\u00fablica em regime de urg\u00eancia que n\u00e3o tenham sido votados no prazo de 45 dias. Enquanto essas propostas n\u00e3o forem votadas, n\u00e3o pode haver vota\u00e7\u00f5es em sess\u00f5es ordin\u00e1rias - apenas em extraordin\u00e1rias.\">trancando a pauta<\/span> de vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio, que n\u00e3o pode deliberar sobre determinados assuntos.<\/p>\n<p>Da Reda\u00e7\u00e3o\/WS<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redu\u00e7\u00e3o de jornada O&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":484159,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-484158","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/484158","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=484158"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/484158\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/484159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=484158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=484158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=484158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}