{"id":483965,"date":"2026-06-11T14:13:00","date_gmt":"2026-06-11T18:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=483965"},"modified":"2026-06-11T14:13:00","modified_gmt":"2026-06-11T18:13:00","slug":"lula-veta-projeto-que-mudava-regras-de-concessao-de-beneficios-sociais-para-trabalhadores-safristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=483965","title":{"rendered":"Lula veta projeto que mudava regras de concess\u00e3o de benef\u00edcios sociais para trabalhadores safristas"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Lula veta projeto que mudava regras de concess\u00e3o de benef\u00edcios sociais para trabalhadores safristas<\/h1>\n

Proposta aprovada pelos parlamentares exclu\u00eda o sal\u00e1rio dos safristas do c\u00e1lculo para concess\u00e3o de benef\u00edcios, entre eles o Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t11\/06\/2026 – 15:13 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Depositphotos<\/em>
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\nO safrista \u00e9 empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita<\/span><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou<\/span> integralmente projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benef\u00edcios sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, durante per\u00edodos de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no campo. O veto foi publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (11) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Os contratos de safra, previstos na Lei 5.889\/73<\/a>, s\u00e3o aqueles cuja dura\u00e7\u00e3o varia conforme a atividade agr\u00e1ria, compreendendo o per\u00edodo entre o preparo do solo e a colheita.<\/p>\n

Projeto da C\u00e2mara<\/strong>
\nAprovado pela C\u00e2mara<\/a> e pelo Senado<\/a>, o\u00a0Projeto de Lei 715\/23<\/a>, do deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), previa que o sal\u00e1rio recebido em contratos de safra n\u00e3o seria considerado no c\u00e1lculo da renda familiar usado na concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, trabalhadores contratados temporariamente para atividades como plantio e colheita poderiam aceitar o emprego sem o risco de perder esses benef\u00edcios.<\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tAl\u00e9m de preservar os benef\u00edcios durante o per\u00edodo de trabalho, o texto aprovado pelo Congresso assegurava retorno ao Programa Bolsa Fam\u00edlia para fam\u00edlias que voltassem a se enquadrar nos crit\u00e9rios de renda ap\u00f3s o encerramento do contrato de safra.<\/p>\n

Despesa sem fonte de custeio
\n<\/strong>O governo argumentou que a proposta \u00e9 inconstitucional porque criaria despesa obrigat\u00f3ria de car\u00e1ter continuado sem estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e sem apontar fonte de recursos para custear os benef\u00edcios.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tAgora o veto ser\u00e1 analisado em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional. Deputados e senadores poder\u00e3o manter ou rejeitar a decis\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Se o veto for derrubado, o texto aprovado pelo Legislativo poder\u00e1 ser promulgado.\u00a0Se for mantido, a proposta ser\u00e1 arquivada definitivamente.<\/p>\n