{"id":483789,"date":"2026-06-11T12:59:16","date_gmt":"2026-06-11T16:59:16","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=483789"},"modified":"2026-06-11T12:59:16","modified_gmt":"2026-06-11T16:59:16","slug":"pt-apresenta-pec-para-incluir-pix-na-constituicao-sem-autonomia-do-bc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=483789","title":{"rendered":"PT apresenta PEC para incluir Pix na Constitui\u00e7\u00e3o sem autonomia do BC"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>O PT apresentou, nesta quarta-feira (10), uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para transformar o Pix em garantia constitucional. O texto, capitaneado pelo l\u00edder do partido na C\u00e2mara, Pedro Uczai (SC), \u00e9 uma vers\u00e3o separada da <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/161269\">PEC <\/a>que, ao somar as pautas do Pix e da autonomia do Banco Central (BC), colocou o Planalto em um dilema.<\/p>\n<p>&#8221;\u00a0Ao elevar essa prote\u00e7\u00e3o ao plano constitucional,\u00a0blinda-se contra conjunturas passageiras\u00a0e contra\u00a0press\u00f5es externas, um patrim\u00f4nio que hoje \u00e9 de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira&#8221;, diz a justificativa.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/sdleg-getter\/documento?dm=10242691&amp;ts=1781123064538&amp;disposition=inline&amp;ts=1781123064538#Emenda27\">emenda<\/a> \u00e0 PEC do BC foi apresentada no mesmo dia, pelo relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) e estabelece princ\u00edpios para a gest\u00e3o do Pix:<\/p>\n<ul>\n<li>Deve ser sempre gratuito para pessoas f\u00edsicas;<\/li>\n<li>Deve ter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o toda a infraestrutura necess\u00e1ria para funcionar;<\/li>\n<li>Deve ser eficiente, confi\u00e1vel e de qualidade;<\/li>\n<li>Deve ser seguro, especialmente quanto ao combate \u00e0s fraudes.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao mesmo tempo que, por conta do discurso de soberania nacional, o partido busca capitenar a\u00e7\u00f5es que valorizem o Pix, a autonomia do BC sempre foi recha\u00e7ada pela esquerda, sob o argumento de que a pol\u00edtica monet\u00e1ria deveria ser definida pelos governantes eleitos.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Entenda o que a proposta do PT quer alterar<\/h2>\n<p>Hoje, o artigo 192 da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> disp\u00f5e que &#8220;o sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do Pa\u00eds e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o comp\u00f5em, abrangendo as cooperativas de cr\u00e9dito, ser\u00e1 regulado por leis complementares que dispor\u00e3o, inclusive, sobre a participa\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro nas institui\u00e7\u00f5es que o integram&#8221;.<\/p>\n<p>A proposta busca acrescentar um par\u00e1grafo ao dispositivo que alcan\u00e7a todos os sistemas de pagamentos gerenciados pelo Banco Central (BC):<\/p>\n<p>&#8220;Os sistemas de pagamento institu\u00eddos e operados pelo Banco Central do Brasil ter\u00e3o como objetivo a soberania nacional, a efici\u00eancia, a universalidade e a inclus\u00e3o e\u00a0n\u00e3o poder\u00e3o sofrer restri\u00e7\u00f5es ou limita\u00e7\u00f5es a seu uso decorrentes de tratados, acordos, san\u00e7\u00f5es unilaterais ou negocia\u00e7\u00f5es com governos estrangeiros&#8221;.<\/p>\n<h2>Movimento ocorre em contexto de tarifa e guerra de narrativas sobre o Pix<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s o escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) citar o Pix como argumento em prol de uma tarifa de 25% contra produtos brasileiros, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro citou o Zelle, sistema semelhante operado naquele pa\u00eds. De acordo com Eduardo, a semelhan\u00e7a poderia ser colocada em uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o para argumentar em prol do tema.<\/p>\n<p>Com isso, tanto pol\u00edticos de esquerda quanto ve\u00edculos da imprensa passaram a disseminar que Eduardo prop\u00f4s taxativamente substituir Pix por Zelle. O ex-deputado divulgou um v\u00eddeo exigindo retrata\u00e7\u00e3o. A contraofensiva surgiu por meio do discurso de que &#8220;o Pix \u00e9 do Bolsonaro&#8221;, tentativa de atrelar o sistema de pagamentos ao ex-presidente e, com isso, afastar a ideia de que haveria uma extin\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o em caso de vit\u00f3ria do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PT apresentou, nesta quarta-feira (10), uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para transformar o Pix em garantia constitucional.&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":483742,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-483789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/483789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=483789"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/483789\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/483742"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=483789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=483789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=483789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}