{"id":483589,"date":"2026-06-11T11:40:00","date_gmt":"2026-06-11T15:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=483589"},"modified":"2026-06-11T11:40:00","modified_gmt":"2026-06-11T15:40:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-preve-desconto-na-tarifa-de-onibus-para-familias-carentes-de-areas-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=483589","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea desconto na tarifa de \u00f4nibus para fam\u00edlias carentes de \u00e1reas rurais"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea desconto na tarifa de \u00f4nibus para fam\u00edlias carentes de \u00e1reas rurais<\/h1>\n

A proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t11\/06\/2026 – 12:40 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Andrade fez ajustes para que a medida\u00a0n\u00e3o resulte em aumento de tarifa para os demais usu\u00e1rios<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Passagem Solid\u00e1ria. A proposta prev\u00ea desconto de 50% nas passagens de \u00f4nibus para fam\u00edlias carentes que moram em \u00e1reas rurais.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), para o Projeto de Lei 1366\/23<\/a>, do deputado Marco Brasil (PP-PR), hoje na supl\u00eancia. O relator fez ajustes na reda\u00e7\u00e3o, mantendo o objetivo original.<\/p>\n

\u201cFoi necess\u00e1rio aperfei\u00e7oar o texto para determinar que o Programa Passagem Solid\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1, sob qualquer hip\u00f3tese, resultar em aumento de tarifa para os demais usu\u00e1rios\u201d, afirmou Diego Andrade (PSD-MG) no parecer aprovado.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tPelo substitutivo<\/span>, ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio as fam\u00edlias inscritas em programas sociais do governo federal com renda per capita igual ou inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal (R$ 1.612, atualmente). O desconto ser\u00e1 aplicado sobre o valor da tarifa b\u00e1sica do transporte coletivo interestadual ou internacional.<\/p>\n

Os valores comprovadamente despendidos pelas empresas ser\u00e3o considerados despesas operacionais necess\u00e1rias, usuais e normais, dedut\u00edveis para fins de apura\u00e7\u00e3o do lucro real e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL<\/span>).<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n