{"id":483288,"date":"2026-06-11T09:33:00","date_gmt":"2026-06-11T13:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=483288"},"modified":"2026-06-11T09:33:00","modified_gmt":"2026-06-11T13:33:00","slug":"projeto-garante-passagem-gratuita-no-transporte-publico-para-estudantes-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=483288","title":{"rendered":"Projeto garante passagem gratuita no transporte p\u00fablico para estudantes de baixa renda\u00a0"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Projeto garante passagem gratuita no transporte p\u00fablico para estudantes de baixa renda\u00a0<\/h1>\n

A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados\u00a0<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t11\/06\/2026 – 10:33 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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\nYandra Moura \u00e9 a autora da proposta<\/span><\/p>\n

O Projeto de Lei 131\/26, da deputada Yandra Moura (Uni\u00e3o-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte p\u00fablico coletivo para estudantes de baixa renda.<\/span><\/p>\n

A Tarifa Zero Estudantil beneficiar\u00e1 alunos matriculados em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino fundamental, m\u00e9dio ou superior, com renda familiar per capita<\/em> de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico<\/span>).\u00a0<\/span><\/p>\n

Custeio<\/strong>
\n\t\t\t\tCaber\u00e1 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) arcar com, no m\u00ednimo, 50% do custo.<\/span><\/p>\n

Estados e munic\u00edpios interessados em participar do programa precisam apresentar o plano de ades\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo custeio.\u00a0<\/span><\/p>\n

O governo federal poder\u00e1 estabelecer outras fontes de financiamento para o programa, inclusive por meio de contribui\u00e7\u00f5es de grandes empresas de tecnologia e plataformas digitais. <\/span><\/p>\n

Evas\u00e3o Escolar
\n<\/b>Para a autora do texto, o valor das passagens de transporte coletivo afeta de forma direta a renda mensal familiar, resultando no aumento da evas\u00e3o escolar.\u00a0 <\/span><\/p>\n

\u201cA viabilidade e os benef\u00edcios da tarifa zero j\u00e1 s\u00e3o uma realidade em diversas cidades brasileiras e no mundo. Munic\u00edpios como Maric\u00e1 (RJ) e Caucaia (CE) implementaram a gratuidade universal no transporte e colheram resultados expressivos, como o aumento da mobilidade da popula\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar\u201d, afirma a deputada.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/b>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado por deputados e senadores.<\/span><\/p>\n