{"id":48277,"date":"2025-12-04T15:09:00","date_gmt":"2025-12-04T19:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=48277"},"modified":"2025-12-04T15:09:00","modified_gmt":"2025-12-04T19:09:00","slug":"comissao-de-educacao-aprova-meta-de-alfabetizacao-plena-ate-o-fim-do-2o-ano-do-fundamental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=48277","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o aprova meta de alfabetiza\u00e7\u00e3o plena at\u00e9 o fim do 2\u00ba ano do fundamental"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Discuss\u00e3o<\/div>\n
Sidney Leite: alfabetiza\u00e7\u00e3o plena \u00e9 essencial para aprendizagens posteriores<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os objetivos do ensino fundamental, a alfabetiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as, no m\u00e1ximo, at\u00e9 o final do 2\u00ba ano dessa etapa de ensino, com o alcance do dom\u00ednio da leitura e da escrita.<\/p>\n

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional<\/a> (LDB). Hoje a norma prev\u00ea alfabetiza\u00e7\u00e3o plena e capacita\u00e7\u00e3o gradual para a leitura ao longo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Foi aprovada a vers\u00e3o do relator (substitutivo<\/span>), deputado Sidney Leite (PSD-AM), ao Projeto de Lei 392\/19<\/a>, do ex-deputado Rafael Motta (RN).<\/p>\n

O texto original estabelecia sete anos como a idade m\u00e1xima para alfabetiza\u00e7\u00e3o, ao final do 2\u00ba ano do ensino fundamental. O substitutivo retirou a men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita \u00e0 idade na reda\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 inclu\u00edda na LDB.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o se garante uma alfabetiza\u00e7\u00e3o plena at\u00e9 o 2\u00ba ano do ensino fundamental, podemos comprometer as condi\u00e7\u00f5es e oportunidades de aprendizagens posteriores\u201d, afirmou Sidney Leite.<\/p>\n

Ele apontou a urg\u00eancia da medida, lembrando que 80% das crian\u00e7as brasileiras n\u00e3o possuem pleno dom\u00ednio da leitura e da escrita no momento esperado.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nA proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n