{"id":48235,"date":"2025-12-04T12:07:00","date_gmt":"2025-12-04T16:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=48235"},"modified":"2025-12-04T12:07:00","modified_gmt":"2025-12-04T16:07:00","slug":"comissao-de-saude-aprova-isencao-de-ipi-para-compra-de-ambulancias-pela-rede-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=48235","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Sa\u00fade aprova isen\u00e7\u00e3o de IPI para compra de ambul\u00e2ncias pela rede p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Discuss\u00e3o<\/div>\n
Ricardo Maia defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555\/24<\/a>, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI<\/span>) a compra de ambul\u00e2ncias pela rede p\u00fablica ou por entidades sem fins lucrativos dessa \u00e1rea.<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o parecer do relator<\/a>, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cA medida promove a equidade no acesso aos servi\u00e7os de urg\u00eancia e valoriza o trabalho das institui\u00e7\u00f5es que se dedicam \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, comentou ele.<\/p>\n

\u201cA isen\u00e7\u00e3o \u00e9 justa e necess\u00e1ria, pois a aquisi\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos expandir\u00e1 as frotas, melhorar\u00e1 o acesso aos cuidados m\u00e9dicos e garantir\u00e1 respostas r\u00e1pidas em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas\u201d, disse o autor da proposta, deputado Cobalchini (MDB-SC).<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n