{"id":48185,"date":"2025-12-04T09:28:00","date_gmt":"2025-12-04T13:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=48185"},"modified":"2025-12-04T09:28:00","modified_gmt":"2025-12-04T13:28:00","slug":"comissao-aprova-mais-recursos-de-loterias-para-entidades-que-atendem-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=48185","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\n
Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Semin\u00e1rio<\/div>\n
Fl\u00e1via Morais: institui\u00e7\u00f5es prestam servi\u00e7os relevantes para a sociedade<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643\/20, da ex-deputada Aline Sleutjes (PR), que assegura o repasse de recursos de loterias de sorteio de n\u00fameros, como a Mega-Sena, para entidades em defesa de pessoas com defici\u00eancia e vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Atualmente, a Lei 13.756\/18<\/a>, que trata da destina\u00e7\u00e3o do dinheiro arrecadado pelas loterias, destina a renda l\u00edquida de tr\u00eas loterias esportivas alternadamente \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes), \u00e0 Cruz Vermelha Brasileira e \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es Pestalozzi (Fenapestalozzi).<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a amplia o tipo de loteria cujos recursos podem ser destinados a essas institui\u00e7\u00f5es. Loterias como Mega-Sena e Quina geralmente t\u00eam maior volume de arrecada\u00e7\u00e3o. Com isso, a expectativa \u00e9 de aumento nos repasses para a\u00e7\u00f5es sociais desenvolvidas pelas entidades beneficiadas.<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora<\/a>, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta. A relatora ressaltou que o texto trar\u00e1 verbas mais expressivas para entidades que prestam servi\u00e7os essenciais a milhares de brasileiros com defici\u00eancia.<\/p>\n

“Ao fortalecer essas institui\u00e7\u00f5es, o projeto fortalece, indiretamente, o pr\u00f3prio esporte nacional”, acrescentou.<\/p>\n

Fl\u00e1via Morais concordou em retirar do texto o detalhamento da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos das apostas de quota fixa (bets), j\u00e1 previstos na Lei 14.790\/23<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nA proposta, que tamb\u00e9m j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/a>,\u00a0ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n