{"id":481665,"date":"2026-06-10T22:08:57","date_gmt":"2026-06-11T02:08:57","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=481665"},"modified":"2026-06-10T22:08:57","modified_gmt":"2026-06-11T02:08:57","slug":"em-derrota-ao-governo-lula-senado-aprova-renegociacao-de-dividas-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=481665","title":{"rendered":"Em derrota ao governo Lula, Senado aprova renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais"},"content":{"rendered":"
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O Senado imp\u00f4s uma nova derrota ao governo Lula (PT), na tarde desta quarta-feira (10), e aprovou o projeto de lei que cria uma linha de cr\u00e9dito para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais. O texto foi alterado e ser\u00e1 encaminhado novamente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica considera a proposta uma “pauta-bomba” <\/strong>e estima um impacto de R$ 140 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos. Inicialmente, o governo estimou o custo da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais em R$ 817 bilh\u00f5es em 13 anos.<\/p>\n

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o impacto diminuiu ap\u00f3s a proposta ser alterada durante a tramita\u00e7\u00e3o. O financiamento ser\u00e1 bancado com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), colocou a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o, mesmo sem o apoio do governo. Durigan se reuniu com Alcolumbre nesta ter\u00e7a (9) e fez um apelo para que o Congresso evite aprovar pautas com grande impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

“Infelizmente, n\u00e3o tivemos a possibilidade de ter um acordo com o governo. O ministro [Durigan] me informou que o texto relatado pelo senador Renan Calheiros n\u00e3o tem o acordo, o entendimento e o apoio do governo”, disse Alcolumbre.<\/p>\n

\u201cPor\u00e9m, todavia, eu fiz um compromisso p\u00fablico, aguardando alguns meses a delibera\u00e7\u00e3o desse assunto no Senado\u2026 Eu respeito o pedido do governo, mas eu fiz um acordo com os senadores e as senadoras\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que se reuniu com ministro da Fazenda nesta tarde. “N\u00f3s n\u00e3o tivemos com a \u00e1rea t\u00e9cnica do minist\u00e9rio a mesma facilidade que tivemos na discuss\u00e3o com o ministro Dario Durigan. De modo que restaram alguns impasses”, disse Calheiros ao encaminhar a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou o esfor\u00e7o do relator e do pr\u00f3prio ministro para chegar a um acordo, mas destacou que os produtores rurais est\u00e3o submetidos a uma “tempestade perfeita”.<\/p>\n

“Infelizmente n\u00e3o houve um acordo, mas isso volta para C\u00e2mara e estaremos abertos a ouvir as sugest\u00f5es do governo e poder dar novos encaminhamentos se forem precisos”, refor\u00e7ou a senadora.<\/p>\n

Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais<\/h2>\n

Do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o texto previa originalmente o financiamento a produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos. Contudo, Calheiros ampliou o alcance para abranger produtores afetados por conflitos geopol\u00edticos internacionais, como as guerras na Ucr\u00e2nia e no Ir\u00e3.<\/p>\n

Segundo o parecer, poder\u00e3o ser contemplados produtores rurais e cooperativas que tenham registrado perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% da renda agropecu\u00e1ria esperada, informou a Ag\u00eancia Senado<\/em>.<\/p>\n

O PL 5.122\/2023 tamb\u00e9m amplia as possibilidades de renegocia\u00e7\u00e3o, incluindo opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, C\u00e9dulas de Produto Rural (CPR) e d\u00edvidas com cooperativas e fornecedores de insumos.<\/p>\n

Os d\u00e9bitos ser\u00e3o recalculados sem multa, juros de mora ou outra puni\u00e7\u00e3o por inadimpl\u00eancia. Os juros ser\u00e3o diferenciados por perfil do produtor:<\/p>\n

    \n
  • 3,5% ao ano para inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e demais pequenos produtores;<\/li>\n
  • 5,5% ao ano para inscritos no Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp) e demais m\u00e9dios produtores;<\/li>\n
  • 7,5% ao ano para os demais.<\/li>\n<\/ul>\n

    O projeto prev\u00ea a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de cobran\u00e7as administrativas e judiciais das d\u00edvidas enquadradas, al\u00e9m da possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de prazos de pagamento em casos excepcionais.<\/p>\n

    Financiamento da linha de cr\u00e9dito<\/h2>\n

    Os financiamentos ter\u00e3o como limites os valores de R$ 10 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio e de R$ 50 milh\u00f5es por associa\u00e7\u00e3o, cooperativa de produ\u00e7\u00e3o ou condom\u00ednio. O prazo para o pagamento poder\u00e1 chegar a dez anos, acrescidos de tr\u00eas anos de car\u00eancia, conforme o caso.<\/p>\n

    O Poder Executivo poder\u00e1 usar as receitas correntes do Fundo Social de 2026 e 2027, o super\u00e1vit financeiro apurado no final de 2025 e 2026, o super\u00e1vit financeiro de outros fundos supervisionados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e outras fontes definidas pelo pr\u00f3prio governo.\u00a0<\/p>\n

    Os recursos poder\u00e3o ser operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e por outros bancos e cooperativas de cr\u00e9dito. A linha especial de financiamento de cr\u00e9dito ter\u00e1 como limite global o valor a ser definido pelo Executivo.<\/p>\n

    VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>\n

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