{"id":481367,"date":"2026-06-10T16:10:31","date_gmt":"2026-06-10T20:10:31","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=481367"},"modified":"2026-06-10T16:10:31","modified_gmt":"2026-06-10T20:10:31","slug":"casal-condenado-por-homeschooling-fala-ao-congresso-educar-nossos-filhos-e-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=481367","title":{"rendered":"Casal condenado por homeschooling fala ao Congresso: \u201cEducar nossos filhos \u00e9 crime?\u201d"},"content":{"rendered":"
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Depois da repercuss\u00e3o nacional da condena\u00e7\u00e3o de um casal de Jales, em S\u00e3o Paulo, por suposto abandono intelectual devido \u00e0 educa\u00e7\u00e3o domiciliar<\/a> oferecida \u00e0s filhas,\u00a0a fam\u00edlia condenada no interior paulista participa nesta semana de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre homeschooling no Congresso Nacional. \u201cDiante de toda a exposi\u00e7\u00e3o do nosso caso, fomos convidados e aceitamos participar\u201d, revela o casal Ieda Cristina Denardi e Adauto Jos\u00e9 Denardi.<\/p>\n

O primeiro evento ocorreu na ter\u00e7a-feira (9) na C\u00e2mara dos Deputados, e a segunda audi\u00eancia est\u00e1 prevista para a quinta-feira (11), no Senado Federal, onde o PL 1338\/2022 \u2014<\/a> que regulamenta a pr\u00e1tica de ensino domiciliar no Brasil \u2014<\/a> segue parado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o casal de Jales, a veicula\u00e7\u00e3o que o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) fez a respeito da senten\u00e7a proferida pelo juiz Junior Miranda<\/a> no m\u00eas passado \u201cjogou luz ao problema da judicializa\u00e7\u00e3o\u201d enfrentado por in\u00fameras fam\u00edlias educadoras. \u00a0<\/p>\n

\u201cPor isso, pretendemos contar aos parlamentares detalhes principais dos nossos processos, como \u00e9 nossa rotina de estudos e como damos especial aten\u00e7\u00e3o para promover a socializa\u00e7\u00e3o das nossas filhas\u201d, informam, ao citar que C\u00e2mara e Senado t\u00eam projetos de lei importantes sobre o tema que precisam de an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na audi\u00eancia da C\u00e2mara, na ter\u00e7a, o casal de Jales relatou aos deputados que apresentou laudos, amostras de atividades, declara\u00e7\u00f5es de cursos extras, registros de socializa\u00e7\u00e3o e outras provas nos processos em que responde por educar as filhas em casa. Adauto Denardi afirmou que, no processo civil, o pr\u00f3prio juiz teria registrado n\u00e3o haver abandono intelectual por parte da fam\u00edlia e que, mesmo assim, o casal acabou condenado na esfera criminal a 50 dias de pris\u00e3o. \u201cEducar nossos filhos \u00e9 crime?\u201d, questionou o pai.<\/p>\n

Ao comentar o caso durante a audi\u00eancia, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que solicitou a sess\u00e3o, afirmou que fam\u00edlias como a de Jales n\u00e3o deveriam estar sendo tratadas como criminosas. \u201cQuem devia estar ocupando espa\u00e7o em audi\u00eancia em vara criminal \u00e9 bandido. \u00c9 quem comete homic\u00eddio, \u00e9 quem rouba o INSS, \u00e9 quem comete crime mesmo de verdade\u201d, disse o deputado. Segundo ele, submeter uma fam\u00edlia que ama seus filhos e busca oferecer uma educa\u00e7\u00e3o melhor \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9 criminal significa \u201cquerer sufocar e matar o futuro do nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Nikolas afirmou que n\u00e3o pretende chamar novas sess\u00f5es apenas para repetir os argumentos em defesa da educa\u00e7\u00e3o domiciliar e disse que a etapa agora deve ser de articula\u00e7\u00e3o pela vota\u00e7\u00e3o do projeto no Senado. O deputado afirmou que pretende procurar senadores para tentar coletar assinaturas para um requerimento de urg\u00eancia do PL 1338\/2022.<\/p>\n

Um dos projetos que tramitam na C\u00e2mara dos Deputados reafirma que o homeschooling n\u00e3o \u00e9 crime no Brasil, e outro assegura a estados e munic\u00edpios a possibilidade de legislar sobre a tem\u00e1tica enquanto n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o federal. Um terceiro PL tamb\u00e9m foi apresentado recentemente pela deputada Carol de Toni (PL-SC) a fim de conceder anistia a pais ou respons\u00e1veis que tenham sido investigados, processados, condenados ou penalizados de alguma forma pela pr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

J\u00e1 no Senado, tramita o PL 1338\/2022, que prev\u00ea regras para essa modalidade de ensino. O texto teve parecer favor\u00e1vel da relatora \u2014 senadora Professora Dorinha Seabra \u2014 em 2025, mas segue parado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Projeto est\u00e1 travado no Senado, onde audi\u00eancia ocorre na quinta<\/h2>\n

Para Nikolas Ferreira, o projeto ainda est\u00e1 travado no Senado porque a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Casa \u00e9 exercida atualmente pela senadora Tereza Leit\u00e3o (PT-PE)<\/a>, que \u00e9 contra o homeschooling.<\/p>\n

Em v\u00eddeo<\/a> publicado antes da audi\u00eancia, o parlamentar mineiro afirmou que a fam\u00edlia que desejar educar em casa \u201ccom regras, acompanhamento, avalia\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e compromisso com o desenvolvimento da crian\u00e7a\u201d deve ter esse direito respeitado, pois o filho n\u00e3o pertence ao Estado. \u201cO Brasil precisa parar de tratar a fam\u00edlia como inimiga e criminosa\u201d, ressaltou Nikolas<\/a>.<\/p>\n

No Senado, a solicita\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada por Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), que cobrou o direito ao homeschooling em discurso realizado na semana passada no plen\u00e1rio. \u201cEssa injusti\u00e7a brutal que acontece no interior de S\u00e3o Paulo s\u00f3 encontra brecha para prosperar porque essa Casa, revisora da Rep\u00fablica, o Senado, tem se omitido\u201d, disse.<\/p>\n

Para Gir\u00e3o, al\u00e9m de prefer\u00eancia educacional para algumas fam\u00edlias, a educa\u00e7\u00e3o domiciliar \u00e9 necessidade para muitas crian\u00e7as com transtornos de aprendizagem, autismo, ansiedade severa, depress\u00e3o ou mesmo altas habilidades. O parlamentar citou ainda adolescentes que s\u00e3o v\u00edtimas de bullying e encontram no homeschool uma maneira de seguir aprendendo.<\/p>\n

Segundo ele, \u201co ensino domiciliar permite respeitar o ritmo, a sa\u00fade mental e as particularidades de cada crian\u00e7a\u201d e evidencia que \u201ceduca\u00e7\u00e3o de qualidade n\u00e3o \u00e9 tratar todos de forma id\u00eantica\u201d, mas garantir condi\u00e7\u00f5es reais para que cada aluno possa \u201caprender, desenvolver seus talentos e preservar sua dignidade.\u201d \u00a0<\/p>\n

Audi\u00eancia no Senado ser\u00e1 transmitida online<\/h2>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica no Senado para debater sobre liberdade educacional e o direito das fam\u00edlias homeschoolers no Brasil est\u00e1 programada para esta quinta-feira (11), \u00e0s 10h. Ser\u00e1 poss\u00edvel a qualquer cidad\u00e3o brasileiro participar da audi\u00eancia de forma interativa por meio do canal oficial do Senado<\/a>.<\/p>\n

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