{"id":480927,"date":"2026-06-10T17:49:00","date_gmt":"2026-06-10T21:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=480927"},"modified":"2026-06-10T17:49:00","modified_gmt":"2026-06-10T21:49:00","slug":"criminalizacao-da-misoginia-relatora-apresenta-nova-versao-do-projeto-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=480927","title":{"rendered":"Criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia: relatora apresenta nova vers\u00e3o do projeto de lei"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia: relatora apresenta nova vers\u00e3o do projeto de lei<\/h1>\n

O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea a suspens\u00e3o de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de engajamento<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10\/06\/2026 – 18:49 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Raz\u00e3o de Misoginia<\/div>\n

A coordenadora do grupo de trabalho de criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou nesta quarta-feira (10) uma nova vers\u00e3o do Projeto de Lei 896\/23<\/a> sobre o tema, j\u00e1 aprovado no Senado. A proposta poder\u00e1 ser votada pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados ainda neste m\u00eas.<\/p>\n

O texto original equipara a misoginia ao crime de racismo, o que a torna inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel. A relatora alterou principalmente a defini\u00e7\u00e3o de misoginia.<\/p>\n

\u201cA fim de preservar a uniformidade conceitual da legisla\u00e7\u00e3o penal e processual penal sobre o tema, propomos a substitui\u00e7\u00e3o dos termos \u2018\u00f3dio\u2019 e \u2018avers\u00e3o\u2019, previstos no projeto para a caracteriza\u00e7\u00e3o da misoginia, pelas express\u00f5es \u2018menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o\u2019 em raz\u00e3o da \u2018condi\u00e7\u00e3o de mulher\u2019.\u201d<\/p>\n

Tabata Amaral afirmou que aprova\u00e7\u00e3o da proposta ser\u00e1 \u201cavan\u00e7o civilizat\u00f3rio essencial\u201d. A misoginia \u00e9 descrita como \u201cfen\u00f4meno estrutural profundamente enraizado em rela\u00e7\u00f5es de poder historicamente marcadas pela desigualdade de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n

Machosfera<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA deputada tamb\u00e9m identificou crescente dissemina\u00e7\u00e3o de comunidades e redes de conte\u00fado na internet associadas \u00e0 chamada \u201cmachosfera\u201d, que difundem narrativas de hostilidade ao feminino e promovem processos de radicaliza\u00e7\u00e3o, sobretudo entre jovens.<\/p>\n

Conhecidos como \u201cred pill\u201d, os participantes desses espa\u00e7os frequentemente incentivam a objetifica\u00e7\u00e3o e a desumaniza\u00e7\u00e3o das mulheres e ampliam o alcance de discursos mis\u00f3ginos, com elevado potencial de monetiza\u00e7\u00e3o e engajamento digital. Entre outros pontos, o novo texto (substitutivo<\/span>) de Tabata Amaral prev\u00ea suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de conta ou perfil na internet que veiculem conte\u00fado il\u00edcito.<\/p>\n

\u201cPrecisamos aprovar esse texto ainda neste m\u00eas. Enquanto a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o for atualizada, criminosos continuar\u00e3o se sentindo \u00e0 vontade para defender que mulheres sejam assassinadas, humilhadas e estupradas. \u00c9 isso que queremos combater\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Segundo a deputada, as audi\u00eancias do grupo de trabalho da C\u00e2mara mostraram que o feminic\u00eddio \u00e9 muitas vezes uma \u201cmorte anunciada\u201d precedida por viol\u00eancia verbal e simb\u00f3lica.<\/p>\n

Tabata Amaral manteve a previs\u00e3o de pena de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o e multa para crimes praticados em raz\u00e3o de misoginia, mas incluiu, entre os agravantes, o crime contra crian\u00e7a, adolescente e pessoa idosa ou com defici\u00eancia.<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Tal\u00edria Petrone: \u201cH\u00e1 muitas diferen\u00e7as entre as deputadas, mas a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que nos une”<\/div>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto ainda poder\u00e1 passar por novos ajustes at\u00e9 16 de junho, quando ser\u00e1 votado no grupo de trabalho e, depois, levado ao Col\u00e9gio de L\u00edderes e ao Plen\u00e1rio, possivelmente na mesma semana, de acordo com a deputada.<\/p>\n

\u201cFiquem muito \u00e0 vontade, nos pr\u00f3ximos dias, para me procurar para que a gente possa ir ajustando e que traga de fato um consenso de todos os membros do nosso grupo de trabalho.\u201d<\/p>\n

A deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ) manifestou otimismo quanto \u00e0 r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o dos textos no Congresso.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 muitas diferen\u00e7as entre as deputadas da bancada feminina, mas a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que nos une. Nos \u00faltimos cinco anos, 367 meninas menores de 18 anos foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio. Isso \u00e9 chocante em um pa\u00eds que registra quase 1.500 mulheres assassinadas por serem mulheres a cada ano.\u201d<\/p>\n

Outras propostas<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tTabata Amaral tamb\u00e9m definiu propostas priorit\u00e1rias complementares ao projeto de lei principal. Duas j\u00e1 est\u00e3o formalizadas e tratam do enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia digital contra as mulheres:<\/p>\n