{"id":480731,"date":"2026-06-10T16:21:00","date_gmt":"2026-06-10T20:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=480731"},"modified":"2026-06-10T16:21:00","modified_gmt":"2026-06-10T20:21:00","slug":"comissao-aprova-direito-de-escolha-do-idoso-na-contratacao-de-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=480731","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova direito de escolha do idoso na contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"
\nConsumidor<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova direito de escolha do idoso na contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10\/06\/2026 – 17:21 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Geraldo Resende: proposta busca conciliar prote\u00e7\u00e3o e autonomia<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante \u00e0 pessoa idosa o direito de escolher como quer contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Geraldo Resende (UNIAO-MS), para o Projeto de Lei 46\/24<\/a>, da deputada Fl\u00e1via Morais (MDB-GO), e outras seis propostas. O relator apresentou nova reda\u00e7\u00e3o, conciliando as iniciativas.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta determina que a pessoa idosa poder\u00e1 escolher entre atendimento presencial, digital ou de forma combinada. O original previa contrata\u00e7\u00e3o apenas com assinatura f\u00edsica e proibia opera\u00e7\u00f5es apenas por telefone ou meio digital.<\/p>\n

\u201cOs consumidores com 60 anos ou mais, ao contr\u00e1rio do que se costuma pensar, n\u00e3o formam um grupo homog\u00eaneo nem incapaz\u201d, afirmou Geraldo Resende no parecer. Segundo o relator, o substitutivo<\/span> busca conciliar prote\u00e7\u00e3o e autonomia.<\/p>\n

A proposta aprovada altera o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\/90<\/a>) e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741\/03<\/a>). O texto tamb\u00e9m protege esse p\u00fablico contra publicidade ou oferta de cr\u00e9dito abusiva, insistente ou constrangedora.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n